03/09/2025 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
03/09/2025 13:21

Processo Desarquivado
03/09/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 12:00

Juntada de Petição de certidão
01/09/2025 12:30

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 11:58

Recebidos os autos
01/09/2025 11:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
31/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
31/08/2025 14:03

Transitado em Julgado em 29/08/2025
30/08/2025 03:34

Decorrido prazo de MARLEIDE ALVES RABELO em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:34

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUZA BORGES em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:34

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUZA BORGES em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:34

Decorrido prazo de MARLEIDE ALVES RABELO em 29/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:48

Publicado Sentença em 07/08/2025.
07/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 16:13

Recebidos os autos
05/08/2025 16:13

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
17/07/2025 12:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
17/07/2025 03:23

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUZA BORGES em 16/07/2025 23:59.
14/07/2025 16:21

Juntada de Petição de alegações finais
25/06/2025 02:43

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 08:35

Recebidos os autos
23/06/2025 08:35

Outras decisões
06/06/2025 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
05/06/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 15:27

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
30/05/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 18:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2025 16:30, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
29/05/2025 18:35

Decisão Interlocutória de Mérito
29/05/2025 18:31

Juntada de gravação de audiência
29/05/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 23:33

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:44

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 15:13

Expedição de Certidão.
04/04/2025 15:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2025 16:30, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
03/04/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:47

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 19:20

Recebidos os autos
31/03/2025 19:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/03/2025 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
13/03/2025 02:43

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUZA BORGES em 12/03/2025 23:59.
28/02/2025 13:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/02/2025 02:29

Publicado Despacho em 28/02/2025.
28/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
25/02/2025 17:49

Recebidos os autos
25/02/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/02/2025 02:35

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUZA BORGES em 20/02/2025 23:59.
15/02/2025 16:19

Publicado Despacho em 14/02/2025.
15/02/2025 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 11:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/02/2025 17:18

Recebidos os autos
11/02/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/02/2025 17:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/02/2025 23:00

Juntada de Petição de especificação de provas
28/01/2025 02:50

Publicado Certidão em 28/01/2025.
28/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 10:57

Juntada de Certidão
23/01/2025 18:01

Juntada de Petição de réplica
03/12/2024 02:51

Publicado Decisão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 17:36

Recebidos os autos
29/11/2024 17:36

Outras decisões
12/11/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
12/11/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 10:30

Recebidos os autos
16/10/2024 10:30

Outras decisões
30/09/2024 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/09/2024 17:07

Juntada de Petição de réplica
26/09/2024 02:37

Publicado Despacho em 26/09/2024.
26/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 14:57

Recebidos os autos
24/09/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/09/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0702611-43.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARLEIDE ALVES RABELO REU: ANTONIO CARLOS SOUZA BORGES DECISÃO Diante da apresentação de reconvenção, com pedido de gratuidade, intimo o requerido para comprovar a efetiva necessidade dos benefícios da justiça gratuita, juntando aos autos os seus comprovantes de rendimentos (página de contratos de trabalho da CTPS ou 3 últimos contracheques), 3 últimos extratos de TODAS as suas contas bancárias e última declaração de imposto de renda junto à Receita Federal, pois tal deferimento não é indiscriminado, limitando-se aos que, de fato, sejam juridicamente pobres, na forma do art. 5º, inciso LXXIV, da CF/88.

Ou, recolha as custas da reconvenção, juntando a guia de comprovação aos autos.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da reconvenção.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
12/08/2024 09:23

Recebidos os autos
12/08/2024 09:23

Outras decisões
26/07/2024 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/07/2024 08:48

Juntada de Certidão
24/07/2024 23:45

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 18:30

Juntada de Petição de representação
23/07/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 18:29

Juntada de ressalva
03/07/2024 16:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/07/2024 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
03/07/2024 16:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/07/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/07/2024 02:32

Recebidos os autos
02/07/2024 02:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/06/2024 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:22

Publicado Certidão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 02:33

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 10:40

Expedição de Certidão.
03/05/2024 10:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 16:41

Recebidos os autos
30/04/2024 16:41

Recebida a emenda à inicial
16/04/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/04/2024 12:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/04/2024 02:45

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 22:39

Recebidos os autos
08/04/2024 22:39

Determinada a emenda à inicial
20/03/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
20/03/2024 15:39

Juntada de Certidão
20/03/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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