09/08/2024 15:04

Arquivado Provisoramente
03/08/2024 02:23

Decorrido prazo de MICHELLY SOUZA MOREIRA em 02/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:30

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 13:53

Recebidos os autos
29/07/2024 13:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/06/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
22/06/2024 04:15

Decorrido prazo de MICHELLY SOUZA MOREIRA em 21/06/2024 23:59.
03/06/2024 17:48

Juntada de Certidão
29/05/2024 03:07

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 21:29

Expedição de Ofício.
28/05/2024 16:45

Expedição de Ofício.
25/05/2024 00:11

Recebidos os autos
25/05/2024 00:11

Deferido em parte o pedido de MICHELLY SOUZA MOREIRA - CPF: *38.***.*43-10 (EXEQUENTE)
14/05/2024 03:12

Publicado Certidão em 14/05/2024.
14/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
11/05/2024 03:40

Decorrido prazo de MICHELLY SOUZA MOREIRA em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
10/05/2024 16:26

Expedição de Certidão.
06/05/2024 18:34

Juntada de Certidão
06/05/2024 18:34

Juntada de Alvará de levantamento
03/05/2024 02:36

Publicado Despacho em 03/05/2024.
02/05/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0735064-83.2022.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MICHELLY SOUZA MOREIRA EXECUTADO: FABRICIO ARAUJO BARROSO DE OLIVEIRA DESPACHO Intimo a parte autora a promover o regular andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Decorrido prazo, expeça-se intimação pessoal. * Documento assinado e datado eletronicamente
26/04/2024 14:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/04/2024 21:56

Recebidos os autos
25/04/2024 21:56

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 15:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
19/04/2024 03:51

Decorrido prazo de MICHELLY SOUZA MOREIRA em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:30

Publicado Certidão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0735064-83.2022.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MICHELLY SOUZA MOREIRA EXECUTADO: FABRICIO ARAUJO BARROSO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que transcorreu IN ALBIS o prazo de 15 (quinze) dias para o executado apresentar impugnação à penhora Conforme determinado, fica a parte exequente intimada para apresentar a planilha atualizada do débito bem como para indicar bens à penhora.

Intimo ainda a parte exequente a informar uma conta com chave pix cpf para transferências dos valores bloqueados no ID 187093456.

Ceilândia-DF, Segunda-feira, 08 de Abril de 2024, às 13:30:36.

JOSE MILTON ALVES MOREIRA Técnico Judiciário
08/04/2024 13:45

Decorrido prazo de FABRICIO ARAUJO BARROSO DE OLIVEIRA - CPF: *45.***.*23-61 (EXECUTADO) em 02/04/2024.
03/04/2024 03:54

Decorrido prazo de FABRICIO ARAUJO BARROSO DE OLIVEIRA em 02/04/2024 23:59.
07/03/2024 20:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/02/2024 02:43

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2024 17:24

Expedição de Mandado.
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0735064-83.2022.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MICHELLY SOUZA MOREIRA EXECUTADO: FABRICIO ARAUJO BARROSO DE OLIVEIRA DECISÃO A consulta realizada ao sistema SISBAJUD foi frutífera e promovi, nesta data, a transferência do valor bloqueado para conta no Banco de Brasília - BRB, a disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando tal instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência nº 0161 (Poder Judiciário - DF), como depositária fiel da quantia ora penhorada.

Declaro realizada a penhora em face do bloqueio noticiado.

Considerando que o detalhamento de resposta à ordem judicial acostada aos autos contém todas as informações intrínsecas ao auto de penhora - indicação do dia, mês, ano e lugar, nome do credor e devedor e as descrições dos bens penhorados e já tendo sido nomeado depositário, conforme artigo 838 e 839 do Código de Processo Civil, esta decisão, com fulcro no princípio da instrumentalidade das formas, substitui o referido auto, tornando desnecessária sua lavratura.

Fica o devedor intimado, por meio do seu patrono constituído para, caso queira, oferecer impugnação, no prazo de 15 dias.

Caso o devedor não possua advogado constituído, intime-o pessoalmente nos termos do art. 854, §2º do CPC.

Considerando o resultado parcialmente positivo da pesquisa Bacenjud e no intuito de conceder maior celeridade ao feito, realizei consulta aos sistemas RENAJUD, conforme protocolos em anexo.

Ressalte-se que é inviável a penhora de bens gravados com alienação fiduciária, conforme alterações no artigo 7°-A do decreto-lei 911/1969, incluídas pela lei 13.043/2014.

Saliento que este juízo não dispõe da ferramenta ERIDF, motivo pelo qual não será deferido pedido relativo à utilização desta ferramenta.

Não obstante, tal ponto não causa prejuízo à parte, porquanto poderá proceder à pesquisa perante os cartórios de imóveis.

Caso o prazo de impugnação à penhora transcorra em branco, transfira-se para a parte exequente por pagamento instantâneo brasileiro (PIX).

Após, intime-se o exequente a promover o andamento do processo, com a indicação de bens penhoráveis e a apresentação de planilha de débito atualizada.

Fica a parte exequente, desde já, advertida de que diligências já realizadas não serão reiteradas.

Anoto, ainda, que todos os sistemas atualmente em uso foram consultados, que todas as providências que poderiam ser tomadas por este juízo já o foram e que não serão deferidos pedidos de ofício a outros órgãos. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. f
20/02/2024 12:48

Recebidos os autos
20/02/2024 12:48

Outras decisões
15/02/2024 11:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
22/01/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:49

Publicado Certidão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 11:53

Expedição de Certidão.
12/12/2023 04:07

Decorrido prazo de FABRICIO ARAUJO BARROSO DE OLIVEIRA em 11/12/2023 23:59.
20/11/2023 15:11

Expedição de Certidão.
20/11/2023 03:43

Decorrido prazo de FABRICIO ARAUJO BARROSO DE OLIVEIRA em 17/11/2023 23:59.
24/10/2023 02:40

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 19:30

Recebidos os autos
19/10/2023 19:30

Outras decisões
18/10/2023 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
18/10/2023 17:59

Expedição de Certidão.
16/10/2023 19:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2023 16:55

Expedição de Mandado.
28/09/2023 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2023 00:43

Publicado Decisão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0735064-83.2022.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MICHELLY SOUZA MOREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa.

Anote-se.

Intime-se a parte executada (via Carta/AR - id 155857213), na forma do artigo 513, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.

Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, com suporte no artigo 854, do CPC, proceda-se à consulta ao sistema BacenJud e determino, desde já, a indisponibilidade dos valores porventura encontrados até o montante suficiente para o integral pagamento, conforme requerido pelo credor.

Concomitantemente, deverá a parte exequente apresentar a planilha atualizada do débito no prazo de 5 (cinco) dias.

Em homenagem aos princípios da efetividade, celeridade e economia processual, assegurados constitucionalmente determino também a pesquisa eletrônica de bens no sistema INFOJUD, apenas para executados pessoas físicas, já que pessoas jurídicas não apresentam declaração de bens à Receita Federal.

Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517, do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado.
01/09/2023 15:38

Expedição de Mandado.
01/09/2023 15:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/08/2023 19:39

Recebidos os autos
31/08/2023 19:39

Outras decisões
31/08/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
31/08/2023 15:59

Processo Desarquivado
31/08/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 14:23

Arquivado Definitivamente
21/08/2023 14:22

Expedição de Certidão.
21/08/2023 11:23

Decorrido prazo de FABRICIO ARAUJO BARROSO DE OLIVEIRA em 18/08/2023 23:59.
10/08/2023 07:37

Publicado Edital em 10/08/2023.
09/08/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS Ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0735064-83.2022.8.07.0003 AUTOR: MICHELLY SOUZA MOREIRA REU: FABRICIO ARAUJO BARROSO DE OLIVEIRA O Dr.

RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO, Juiz de Direito da Primeira Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia/DF, na forma da lei, etc..FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria tramita a Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) processo nº 0735064-83.2022.8.07.0003, movida por AUTOR: MICHELLY SOUZA MOREIRA, contra REU: FABRICIO ARAUJO BARROSO DE OLIVEIRA.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DE FABRICIO ARAUJO BARROSO DE OLIVEIRA - CPF: *45.***.*23-61 (REU), que encontra(m)-se sem advogado constituído, para efetuar(em) o pagamento das custas finais, no(s) valor(es) deR$ 29,39 (ID 167789878), no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 100, §§ 1º e 2º do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, alterado pelo Provimento nº 34 de 13 de fevereiro de 2019.

Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à QNM 11, Área Especial. n. 01, Edifício do Fórum de Ceilândia/DF.

Expediu-se o presente, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, bem como afixado no local de costume.

DADO E PASSADO nesta cidade de Ceilândia - DF, Segunda-feira, 07 de Agosto de 2023 16:59:48.

Eu, Rodolpho Câmara da Silva, Diretor de Secretaria, subscrevo.

Rodolpho Câmara da Silva Diretor de Secretaria
07/08/2023 17:30

Expedição de Edital.
07/08/2023 11:44

Recebidos os autos
07/08/2023 11:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Ceilândia.
02/08/2023 00:14

Publicado Certidão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, -, -, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Número do processo: 0735064-83.2022.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MICHELLY SOUZA MOREIRA REU: FABRICIO ARAUJO BARROSO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de id. 164042275, transitou em julgado em 27/07/2023.

Nos termos da Portaria deste juízo, faço remessa dos autos à CONTADORIA JUDICIAL para o cálculo de custas finais.

Ceilândia-DF, Sexta-feira, 28 de Julho de 2023, às 15:12:36.

RODOLPHO CAMARA DA SILVA Diretor de Secretaria
28/07/2023 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/07/2023 15:13

Transitado em Julgado em 27/07/2023
28/07/2023 01:06

Decorrido prazo de FABRICIO ARAUJO BARROSO DE OLIVEIRA em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 01:06

Decorrido prazo de MICHELLY SOUZA MOREIRA em 27/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:28

Publicado Sentença em 06/07/2023.
06/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 11:27

Recebidos os autos
04/07/2023 11:27

Julgado procedente o pedido
02/06/2023 00:55

Publicado Decisão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 18:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
30/05/2023 18:16

Recebidos os autos
30/05/2023 18:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/05/2023 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
29/05/2023 16:36

Expedição de Certidão.
28/05/2023 01:03

Decorrido prazo de FABRICIO ARAUJO BARROSO DE OLIVEIRA em 26/05/2023 23:59.
12/05/2023 12:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/05/2023 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Ceilândia
12/05/2023 12:37

Recebidos os autos
12/05/2023 12:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/05/2023 18:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/05/2023 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Ceilândia
05/05/2023 18:21

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Facilitador em/para 05/05/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/05/2023 13:09

Recebidos os autos
04/05/2023 13:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/04/2023 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2023 00:21

Publicado Certidão em 10/03/2023.
09/03/2023 19:38

Expedição de Certidão.
09/03/2023 12:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/03/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
06/03/2023 20:56

Expedição de Certidão.
03/03/2023 21:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/02/2023 10:36

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/02/2023 10:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/02/2023 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2023 16:42

Expedição de Mandado.
14/02/2023 16:21

Expedição de Certidão.
14/02/2023 16:19

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/05/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/02/2023 16:09

Recebidos os autos
14/02/2023 16:08

Outras decisões
13/02/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
13/02/2023 14:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/02/2023 16:27

Recebidos os autos
10/02/2023 16:27

Determinada a emenda à inicial
09/02/2023 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
03/02/2023 13:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/12/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
14/12/2022 17:58

Recebidos os autos
14/12/2022 17:58

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/12/2022 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
09/12/2022 08:48

Expedição de Certidão.
08/12/2022 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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