22/10/2024 17:07

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 13:39

Juntada de Certidão
04/10/2024 13:39

Juntada de Alvará de levantamento
04/10/2024 13:39

Juntada de Certidão
04/10/2024 13:39

Juntada de Alvará de levantamento
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
11/09/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711302-62.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA AUXILIADORA MOREIRA RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em consulta aos autos, verifica-se a existência de depósito(s) efetuado(s) em conta judicial vinculada aos autos, conforme comprovantes juntados aos autos (COMPROVANTE DE DEPÓSITO JUDICIAL).

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, fica intimado o executado para esclarecer se realizou o depósito do valor devido, juntando o comprovante e a respectiva planilha, no prazo de 05 (cinco) dias.

Com a manifestação, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Caso a parte exequente concorde com os cálculos e o depósito efetuado pelo executado, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico, via Sistema BANKJUS.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
30/08/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 08:15

Juntada de Certidão
28/08/2024 08:45

Recebidos os autos
28/08/2024 08:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
27/08/2024 03:02

Juntada de Certidão
20/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711302-62.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA AUXILIADORA MOREIRA RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de 60 dias para o executado efetuar o pagamento da RPV.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, encaminho os autos à Contadoria Judicial para apresentar planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias.

Com a manifestação da contadoria judicial, façam-se os autos conclusos.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
15/08/2024 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
15/08/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 15:26

Juntada de Certidão
07/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2024 23:59.
28/05/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:28

Expedição de Ofício.
04/04/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2024 23:59.
08/03/2024 14:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/03/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:29

Juntada de Certidão
09/02/2024 14:49

Recebidos os autos
09/02/2024 14:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/02/2024 11:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/02/2024 11:43

Transitado em Julgado em 26/01/2024
26/01/2024 04:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
19/12/2023 04:00

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA MOREIRA RIBEIRO em 18/12/2023 23:59.
01/12/2023 02:42

Publicado Sentença em 01/12/2023.
01/12/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 05:56

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 14:10

Recebidos os autos
27/11/2023 14:10

Julgado procedente em parte do pedido
19/11/2023 17:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/11/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
09/11/2023 10:04

Juntada de Certidão
13/09/2023 13:45

Juntada de Certidão
09/09/2023 01:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2023 23:59.
08/08/2023 19:31

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 19:03

Recebidos os autos
07/08/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/08/2023 13:11

Juntada de Certidão
01/08/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
14/07/2023 01:22

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA MOREIRA RIBEIRO em 12/07/2023 23:59.
29/06/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 10:05

Recebidos os autos
28/06/2023 10:05

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/06/2023 19:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/06/2023 01:50

Publicado Despacho em 21/06/2023.
21/06/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
20/06/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 18:11

Recebidos os autos
15/06/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 10:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/06/2023 15:29

Juntada de Petição de réplica
12/06/2023 00:21

Publicado Certidão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 20:00

Juntada de Certidão
02/06/2023 14:00

Juntada de Petição de contestação
12/04/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 17:48

Recebidos os autos
17/03/2023 17:48

Outras decisões
17/03/2023 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/03/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 00:20

Publicado Decisão em 08/03/2023.
07/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
03/03/2023 19:06

Recebidos os autos
03/03/2023 19:06

Determinada a emenda à inicial
01/03/2023 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/02/2023 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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