TJDFT - 0724345-77.2024.8.07.0001

05/09/2025 11:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

05/09/2025 08:05

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

04/09/2025 18:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

25/07/2025 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/07/2025 09:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 666491/2025

25/07/2025 09:33

Protocolizada Petição 666491/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/07/2025

03/07/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025 Petição Nº 571651/2025 - AgRg

02/07/2025 09:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/07/2025 09:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/07/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

02/07/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2025 19:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0571651 - AgRg no AREsp 2940591 - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025 18:40

Determinada a distribuição do feito

24/06/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/06/2025 20:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 571651/2025

23/06/2025 20:30

Protocolizada Petição 571651/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/06/2025

18/06/2025 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 562153/2025

18/06/2025 18:13

Protocolizada Petição 562153/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/06/2025

18/06/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

17/06/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

13/06/2025 20:00

Não conhecido o recurso de LANDSTEYNER PEDRO GOMES QUINTINO e MARCOS VINICIUS GOMES MELO DA SILVA

02/06/2025 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/06/2025 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/05/2025 e término em 30/05/2025, para LANDSTEYNER PEDRO GOMES QUINTINO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

02/06/2025 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/05/2025 e término em 30/05/2025, para MARCOS VINICIUS GOMES MELO DA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

23/05/2025 00:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 23/05/2025

22/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501818737. Publicação prevista para 23/05/2025)

21/05/2025 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/05/2025 12:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS