13/01/2025 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/01/2025 16:22

Expedição de Certidão.
13/01/2025 16:21

Juntada de Certidão
13/01/2025 16:17

Juntada de guia de recolhimento
13/01/2025 14:59

Juntada de Certidão
09/01/2025 18:33

Expedição de Carta.
08/01/2025 16:31

Recebidos os autos
08/01/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 13:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
08/01/2025 01:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/12/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 02:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 18:25

Expedição de Certidão.
17/12/2024 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:34

Publicado Decisão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
15/12/2024 19:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:07

Recebidos os autos
13/12/2024 14:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/12/2024 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
13/12/2024 12:06

Cancelada a movimentação processual
13/12/2024 12:06

Desentranhado o documento
12/12/2024 17:50

Recebidos os autos
12/12/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
12/12/2024 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 16:35

Juntada de Certidão
11/12/2024 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 02:33

Publicado Sentença em 11/12/2024.
11/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 14:42

Juntada de Certidão
09/12/2024 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 14:15

Expedição de Mandado.
09/12/2024 14:13

Expedição de Mandado.
09/12/2024 14:06

Expedição de Ofício.
09/12/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 10:58

Recebidos os autos
07/12/2024 10:58

Julgado procedente em parte do pedido
27/11/2024 09:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
26/11/2024 20:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 18:17

Juntada de laudo
25/11/2024 18:16

Juntada de laudo
21/11/2024 02:33

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 21:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:03

Expedição de Certidão.
17/11/2024 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:40

Juntada de Certidão
11/11/2024 13:39

Juntada de laudo
29/10/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:11

Juntada de Certidão
15/10/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:31

Expedição de Ofício.
14/10/2024 19:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2024 17:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
14/10/2024 19:43

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 19:41

Juntada de Certidão
14/10/2024 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 16:29

Expedição de Mandado.
08/10/2024 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 18:18

Expedição de Certidão.
04/10/2024 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2024 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 02:35

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 15:48

Expedição de Mandado.
26/09/2024 15:46

Expedição de Mandado.
26/09/2024 15:43

Expedição de Mandado.
26/09/2024 15:41

Expedição de Mandado.
26/09/2024 15:39

Juntada de Certidão
26/09/2024 15:37

Expedição de Ofício.
26/09/2024 15:31

Juntada de Certidão
26/09/2024 15:09

Juntada de Certidão
26/09/2024 12:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:32

Expedição de Ofício.
25/09/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/10/2024 17:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
25/09/2024 15:38

Recebidos os autos
25/09/2024 15:38

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
24/09/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
24/09/2024 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 12:51

Juntada de Certidão
14/09/2024 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2024 23:59.
29/08/2024 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 16:35

Expedição de Mandado.
29/08/2024 16:16

Recebidos os autos
29/08/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
29/08/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 09:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 14:32

Juntada de laudo
18/08/2024 23:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2024 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

Notifiquem-se os acusados para oferecerem resposta escrita à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 55, caput, da Lei n.º 11.343/06.Requisite-se o laudo faltante (laudo químico definitivo).Nesses termos, DEFIRO a QUEBRA DE SIGILO TELEMÁTICO do celular apreendido, devendo o aparelho ser remetido ao Instituto de Criminalística para que seja realizada a extração dos dados nele contidos, em especial a transmissão, recepção ou emissão de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza, por meio do aparelho de telefonia móvel ou, ainda, através de sistemas ou aplicativos de informática e telemática.

Autorizo, por fim, que a Autoridade Policial e agentes da delegacia de origem tenham acesso aos dados extraídos do aparelho em questão.Dessa forma, acolho a manifestação ministerial e determino o ARQUIVAMENTO em relação ao artigo 35, caput da LAD, para ambos os denunciados, com fundamento no artigo 395, inciso III do Código de Processo Penal, ressalvando-se as disposições constantes no artigo 18 do mesmo diploma legal.
14/08/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:41

Expedição de Ofício.
14/08/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:39

Expedição de Certidão.
14/08/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:37

Expedição de Ofício.
14/08/2024 11:34

Expedição de Mandado.
14/08/2024 11:33

Expedição de Mandado.
13/08/2024 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 17:03

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
12/08/2024 14:08

Recebidos os autos
12/08/2024 14:08

Determinada a quebra do sigilo telemático
12/08/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
10/08/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
10/08/2024 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2024 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 18:19

Recebidos os autos
05/08/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 17:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
02/08/2024 21:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
02/08/2024 21:58

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
02/08/2024 17:07

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
02/08/2024 17:06

Expedição de Alvará de Soltura .
02/08/2024 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 13:35

Expedição de Ofício.
02/08/2024 12:52

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
02/08/2024 12:52

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
02/08/2024 12:52

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
02/08/2024 12:52

Homologada a Prisão em Flagrante
02/08/2024 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 11:24

Desentranhado o documento
02/08/2024 11:01

Juntada de gravação de audiência
01/08/2024 22:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 22:11

Juntada de Certidão
01/08/2024 22:10

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
01/08/2024 12:22

Juntada de laudo
01/08/2024 04:49

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
31/07/2024 22:32

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 22:32

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 22:32

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 22:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
31/07/2024 22:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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