04/09/2024 15:23

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 15:23

Expedição de Certidão.
04/09/2024 07:27

Transitado em Julgado em 03/09/2024
04/09/2024 02:15

Decorrido prazo de MICROSOFT DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA em 03/09/2024 23:59.
22/08/2024 02:16

Decorrido prazo de VIVIANE OLIVEIRA VITORINO DE SOUSA em 21/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:17

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

OBRIGAÇÃO DE FAZER.

TUTELA DE URGÊNCIA.

BLOQUEIO A CONTA DE E-MAIL.

PROTOCOLO DE SEGURANÇA.

INEXISTÊNCIA DE ACESSO ALTERNATIVO.

RESPONSABILIDADE DA EMPRESA PROVEDORA.

COMPROVAÇÃO DA TITULARIDADE DA CONTA.

DECISÃO MANTIDA. 1.

A concessão de efeito suspensivo ao recurso condiciona-se à existência de prova de risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, desde que demonstrada a probabilidade de provimento do recurso, na forma prevista no artigo 995, parágrafo único, do Código de Processo Civil. 2.

Comprovada a titularidade da conta pelo usuário, incumbe à empresa provedora disponibilizar mais de uma alternativa para validação de acesso às suas contas de e-mail, garantindo a segurança dos dados dos usuários. 3.

Recurso conhecido e não provido.
09/08/2024 15:28

Conhecido o recurso de MICROSOFT DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-07 (AGRAVANTE) e não-provido
09/08/2024 14:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 12:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/07/2024 13:57

Recebidos os autos
03/07/2024 17:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
01/07/2024 16:09

Juntada de Petição de contrarrazões
29/06/2024 02:18

Decorrido prazo de MICROSOFT DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA em 28/06/2024 23:59.
14/06/2024 13:01

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 20:30

Não Concedida a Medida Liminar
03/06/2024 13:32

Recebidos os autos
03/06/2024 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
29/05/2024 20:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/05/2024 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000304-73.2004.8.07.0006

Companhia Imobiliaria de Brasilia - Terr...

Helia Santarem Machado

Advogado: Vivian Vitali Mendes Rocha

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/06/2023 12:31

Exibir Processo

Processo nº 0704659-30.2019.8.07.0016

Iara Maria Silveira Pinheiro

Joao Paulo Silveira Neto

Advogado: Cassandra de Sousa Sobreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/02/2019 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0000304-73.2004.8.07.0006

Companhia Imobiliaria de Brasilia - Terr...

Helia Santarem Machado

Advogado: Vivian Vitali Mendes Rocha

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 11/06/2025 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0712732-37.2023.8.07.0020

Banco do Brasil S/A

Adao da Costa Vales

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/06/2024 20:21

Exibir Processo

Processo nº 0712732-37.2023.8.07.0020

Banco do Brasil S/A

Adao da Costa Vales

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/07/2023 14:02

Exibir Processo