20/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
20/08/2025 12:03

Juntada de certidão
19/08/2025 18:24

Juntada de certidão
19/08/2025 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/08/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 16:16

Recebidos os autos
05/08/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 08:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/08/2025 08:33

Juntada de certidão
05/08/2025 02:17

Decorrido prazo de BHMAQUINAS IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A. em 04/08/2025 23:59.
01/08/2025 11:20

Juntada de Petição de contrarrazões
14/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 18:58

Juntada de certidão
10/07/2025 12:30

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
09/07/2025 17:35

Juntada de Petição de agravo
26/06/2025 02:16

Decorrido prazo de BHMAQUINAS IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A. em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 02:16

Decorrido prazo de LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA. em 25/06/2025 23:59.
16/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
11/06/2025 15:16

Recebidos os autos
11/06/2025 15:16

Recurso Especial não admitido
10/06/2025 08:33

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/06/2025 08:32

Juntada de certidão
10/06/2025 02:16

Decorrido prazo de BHMAQUINAS IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A. em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 11:10

Juntada de Petição de contrarrazões
19/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 19/05/2025.
17/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 10:33

Juntada de certidão
15/05/2025 10:33

Juntada de certidão
15/05/2025 10:32

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
14/05/2025 20:32

Recebidos os autos
14/05/2025 20:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/05/2025 20:31

Juntada de certidão
14/05/2025 02:16

Decorrido prazo de BHMAQUINAS IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A. em 13/05/2025 23:59.
13/05/2025 19:30

Juntada de Petição de recurso especial
14/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 14/04/2025.
12/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 16:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/04/2025 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/03/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 24/03/2025.
26/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 18:01

Publicado Certidão em 21/03/2025.
20/03/2025 16:45

Juntada de intimação de pauta
20/03/2025 16:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
18/03/2025 18:49

Juntada de certidão
18/03/2025 18:46

Deliberado em Sessão - Retirado
18/03/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 12/03/2025.
12/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 14:22

Expedição de Intimação de Pauta.
10/03/2025 13:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/02/2025 13:57

Juntada de certidão
24/02/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 17:37

Recebidos os autos
24/01/2025 02:15

Decorrido prazo de BHMAQUINAS IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A. em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:17

Decorrido prazo de BHMAQUINAS IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A. em 21/01/2025 23:59.
21/01/2025 17:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
21/01/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.
13/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 10:57

Juntada de ato ordinatório
11/12/2024 10:55

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/12/2024 18:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 03/12/2024.
03/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
27/11/2024 15:56

Conhecido o recurso de AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - CPF: *50.***.*90-78 (APELANTE) e não-provido
27/11/2024 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 27/11/2024.
27/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 17:30

Juntada de certidão
25/11/2024 14:01

Recebidos os autos
25/11/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 13:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
25/11/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 12/11/2024.
12/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 15:22

Juntada de intimação de pauta
08/11/2024 14:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/11/2024 01:15

Publicado Certidão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 17:08

Juntada de certidão
04/11/2024 17:07

Deliberado em Sessão - Retirado
03/11/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/10/2024 16:23

Recebidos os autos
23/10/2024 14:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
23/10/2024 14:36

Juntada de certidão
23/10/2024 14:15

Recebidos os autos
23/10/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 14:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
30/08/2024 13:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/08/2024 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/08/2024 12:30

Juntada de certidão
29/08/2024 21:04

Recebidos os autos
29/08/2024 21:04

Outras Decisões
28/08/2024 15:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
28/08/2024 15:33

Juntada de certidão
28/08/2024 15:31

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
28/08/2024 15:20

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/08/2024 13:04

Recebidos os autos
21/08/2024 13:04

Remetidos os Autos (STJ) para 5ª Turma Cível
21/08/2024 12:48

Recebidos os autos
21/08/2024 12:48

Processo Reativado
14/08/2024 13:14

Baixa Definitiva
14/08/2024 13:14

Juntada de certidão
13/08/2024 15:53

Processo Reativado
22/05/2024 16:51

Baixa Definitiva
22/05/2024 16:50

Transitado em Julgado em 22/05/2024
22/05/2024 16:48

Juntada de decisão de tribunais superiores
09/06/2023 13:46

Juntada de certidão
30/06/2022 11:25

Juntada de certidão
18/11/2021 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/11/2021 10:44

Juntada de certidão
16/11/2021 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
13/11/2021 00:06

Decorrido prazo de AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA em 12/11/2021 23:59:59.
05/11/2021 00:07

Publicado Despacho em 05/11/2021.
05/11/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
28/10/2021 12:46

Recebidos os autos
28/10/2021 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/10/2021 12:46

Recebidos os autos
28/10/2021 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/10/2021 12:46

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 10:11

Conclusos para despacho
28/10/2021 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/10/2021 08:57

Recebidos os autos
28/10/2021 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/10/2021 00:06

Decorrido prazo de LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA. em 27/10/2021 23:59:59.
28/10/2021 00:06

Decorrido prazo de BHMAQUINAS IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A. em 27/10/2021 23:59:59.
05/10/2021 02:31

Publicado Certidão em 05/10/2021.
04/10/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
04/10/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
01/10/2021 02:22

Decorrido prazo de LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA. em 30/09/2021 23:59:59.
01/10/2021 02:22

Decorrido prazo de BHMAQUINAS IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A. em 30/09/2021 23:59:59.
01/10/2021 02:22

Decorrido prazo de AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA em 30/09/2021 23:59:59.
30/09/2021 21:01

Juntada de Petição de agravo
09/09/2021 02:25

Publicado Decisão em 09/09/2021.
09/09/2021 02:25

Publicado Decisão em 09/09/2021.
08/09/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
02/09/2021 16:54

Recebidos os autos
02/09/2021 16:54

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
02/09/2021 16:54

Recebidos os autos
02/09/2021 16:54

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
02/09/2021 16:54

Indefiro
02/09/2021 11:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/09/2021 11:17

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
02/09/2021 05:17

Recebidos os autos
02/09/2021 05:17

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
02/09/2021 05:17

Juntada de certidão
02/09/2021 02:18

Decorrido prazo de BHMAQUINAS IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A. em 01/09/2021 23:59:59.
31/08/2021 09:47

Juntada de Petição de contrarrazões
10/08/2021 02:24

Publicado Certidão em 10/08/2021.
10/08/2021 02:24

Publicado Certidão em 10/08/2021.
09/08/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
09/08/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
05/08/2021 16:21

Juntada de certidão
05/08/2021 16:21

Juntada de certidão
05/08/2021 15:50

Recebidos os autos
05/08/2021 15:50

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos para COREC - (em grau de recurso)
05/08/2021 15:49

Juntada de certidão
05/08/2021 02:17

Decorrido prazo de BHMAQUINAS IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A. em 04/08/2021 23:59:59.
05/08/2021 02:17

Decorrido prazo de LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA. em 04/08/2021 23:59:59.
04/08/2021 17:26

Juntada de Petição de recurso especial
14/07/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
14/07/2021 02:15

Publicado Ementa em 14/07/2021.
14/07/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
14/07/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
12/07/2021 14:50

Recebidos os autos
07/07/2021 17:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/07/2021 16:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2021 02:20

Publicado Certidão em 25/06/2021.
25/06/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
25/06/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
22/06/2021 17:59

Juntada de certidão
22/06/2021 15:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/06/2021 02:30

Publicado Certidão em 08/06/2021.
08/06/2021 02:30

Publicado Certidão em 08/06/2021.
08/06/2021 02:30

Publicado Certidão em 08/06/2021.
08/06/2021 02:30

Publicado Certidão em 08/06/2021.
08/06/2021 02:30

Publicado Certidão em 08/06/2021.
08/06/2021 02:30

Publicado Certidão em 08/06/2021.
08/06/2021 02:30

Publicado Certidão em 08/06/2021.
08/06/2021 02:30

Publicado Certidão em 08/06/2021.
08/06/2021 02:30

Publicado Certidão em 08/06/2021.
07/06/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
07/06/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
07/06/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
07/06/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
07/06/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
07/06/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
07/06/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
04/06/2021 13:15

Deliberado em Sessão - Retirado
04/06/2021 13:05

Juntada de certidão
04/06/2021 12:30

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 19:03

Juntada de certidão
02/06/2021 14:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/06/2021 02:26

Decorrido prazo de BHMAQUINAS IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A. em 01/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 02:26

Decorrido prazo de LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA. em 01/06/2021 23:59:59.
26/05/2021 17:48

Recebidos os autos
26/05/2021 13:19

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
19/05/2021 13:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
19/05/2021 13:53

Juntada de certidão
18/05/2021 21:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/05/2021 02:37

Publicado Ementa em 11/05/2021.
10/05/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
07/05/2021 16:44

Recebidos os autos
06/05/2021 17:28

Conhecido o recurso de AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - CPF: *50.***.*90-78 (APELANTE) e não-provido
06/05/2021 17:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/05/2021 17:22

Juntada de certidão
03/05/2021 10:12

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 02:16

Publicado Certidão em 03/05/2021.
03/05/2021 02:16

Publicado Certidão em 03/05/2021.
03/05/2021 02:16

Publicado Certidão em 03/05/2021.
30/04/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
28/04/2021 16:26

Juntada de certidão
28/04/2021 15:54

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 02:34

Publicado Certidão em 27/04/2021.
27/04/2021 02:34

Publicado Certidão em 27/04/2021.
26/04/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
22/04/2021 20:14

Juntada de certidão
22/04/2021 19:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/04/2021 02:16

Publicado Certidão em 22/04/2021.
21/04/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
21/04/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
19/04/2021 13:41

Deliberado em Sessão - Retirado
19/04/2021 13:35

Juntada de certidão
17/04/2021 18:43

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 16:52

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/04/2021 16:57

Recebidos os autos
08/04/2021 11:12

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
24/03/2021 13:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
24/03/2021 10:43

Decorrido prazo de LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA. - CNPJ: 11.***.***/0001-98 (APELADO) e BHMAQUINAS IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-93 (APELADO) em 23/03/2021.
24/03/2021 02:17

Decorrido prazo de BHMAQUINAS IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A. em 23/03/2021 23:59:59.
24/03/2021 02:17

Decorrido prazo de LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA. em 23/03/2021 23:59:59.
23/03/2021 14:37

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 02:24

Publicado Despacho em 16/03/2021.
15/03/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
12/03/2021 13:18

Recebidos os autos
12/03/2021 13:18

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 08:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
02/03/2021 13:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
02/03/2021 13:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/03/2021 19:02

Recebidos os autos
01/03/2021 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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