TJDFT - 0713407-04.2021.8.07.0009

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Asiel Henrique de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSIEL DE OLIVEIRA TELES

CPF *09.***.*48-01

Advogados

ALISSON PEREIRA DO ROZARIO

OAB: 59590/DF

CPF *24.***.*45-57

DEIVID ERBERT OLIVEIRA

OAB: 47066/DF

CPF *14.***.*95-13

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ: 02.558.157/0001-62

TIM S A

CNPJ: 02.421.421/0001-11

CLARO S.A.

CNPJ: 40.432.544/0440-04

OI S.A.

CNPJ: 76.535.764/0329-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 15:27

    Baixa Definitiva

  • 18/07/2025 15:27

    Transitado em Julgado em 17/07/2025

  • 18/07/2025 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2025 23:59.

  • 02/07/2025 02:15

    Publicado Ementa em 02/07/2025.

  • 02/07/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

  • 30/06/2025 17:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/06/2025 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2025 13:47

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

  • 23/06/2025 13:22

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/05/2025 19:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/05/2025 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 15:15

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 23/05/2025 15:15

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 20/05/2025 07:25

    Recebidos os autos

  • 13/01/2025 12:18

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

  • 13/01/2025 10:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/01/2025 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2025 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2025 15:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2024 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2024 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 19:24

    Recebidos os autos

  • 18/12/2024 19:24

    Juntada de ato ordinatório

  • 10/12/2024 16:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2024 16:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/11/2024 15:06

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

  • 26/11/2024 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.

  • 15/11/2024 02:16

    Publicado Certidão em 14/11/2024.

  • 13/11/2024 09:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

  • 11/11/2024 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 16:28

    Recebidos os autos

  • 11/11/2024 16:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

  • 06/11/2024 17:34

    Recebidos os autos

  • 06/11/2024 17:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 06/11/2024 17:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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