15/09/2025 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2025 11:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2025 18:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2025 03:04

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0708128-05.2024.8.07.0018 Ação: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Requerente: KELY LIMA DE SOUZA COSTA Requerido: EDOMAR GOMES DE SOUSA e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Carlos Maroja de Medeiros, ao compulsar os autos verifiquei que conforme certidão dos Oficiais de Justiça, não foram intimados os IDs 245056387 (Edomar Gomes), 245056388 (Severino Santos) e 246539605 testemunha Em segredo de justiça, sendo o Sr.

Edomar e o Sr.

Severino patrocinados pela Defensoria Pública.

Ademais, observei a duplicidade de agendamento em razão de inconsistências no PJE e, tendo em vista a proximidade da audiência, e ainda não se ter notícias de novo endereço destas verifica-se a impossibilidade na realização da solenidade.

Ainda de ordem, procedo ao cancelamento da audiência.

Devendo ser designada nova data.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
22/08/2025 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:12

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2025 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
22/08/2025 15:11

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:42

Juntada de Certidão
17/08/2025 20:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2025 22:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2025 09:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2025 09:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2025 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 15:07

Juntada de Certidão
08/07/2025 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2025 02:43

Publicado Despacho em 12/06/2025.
12/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:33

Recebidos os autos
09/06/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
09/06/2025 16:45

Juntada de Certidão
22/05/2025 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 03:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/05/2025 23:59.
19/05/2025 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 02:46

Publicado Despacho em 16/05/2025.
16/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 19:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:39

Recebidos os autos
13/05/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
12/05/2025 16:29

Juntada de Certidão
09/05/2025 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 02:30

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103-4359 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0708128-05.2024.8.07.0018 Ação: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Requerente: KELY LIMA DE SOUZA COSTA Requerido: EDOMAR GOMES DE SOUSA e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, designo, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento (Presencial), o dia 11/09/2025 14:00.· À Secretaria para expedição das diligências necessárias para a realização da solenidade, observando-se a necessidade de expedição de mandados de intimação para depoimento pessoal dos réus (vide pedido na peça inicial).

Nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, cabe ao advogado das partes informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas sobre o dia, a hora e o local da audiência.

Nos termos do artigo 451 do CPC, uma vez apresentado o rol de testemunhas, a parte não poderá substituir a testemunha, exceto aquela que falecer, que, por enfermidade, não estiver em condições de depor ou que, tendo mudado de residência ou de local de trabalho, não for encontrada.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
26/02/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:22

Juntada de Certidão
26/02/2025 15:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2025 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 09:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2025 08:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 19:02

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
19/01/2025 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2025 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 23:31

Recebidos os autos
09/01/2025 23:31

Outras decisões
09/01/2025 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/12/2024 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 10:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2024 23:59.
03/12/2024 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 02/12/2024.
29/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 20:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
26/10/2024 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2024 23:59.
19/09/2024 20:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708128-05.2024.8.07.0018 Classe judicial: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: KELY LIMA DE SOUZA COSTA Requerido: EDOMAR GOMES DE SOUSA e outros DESPACHO Defiro o pedido retro (citação).

Expeça-se novo mandado que deverá ser cumprindo, preferencialmente, no período da manhã.

Certificados os requisitos necessários pelo(a) oficial(a) encarregado(a) pela diligência, fica autorizada a citação por hora certa (ID 195811037 parte final).

Não é muito lembrar que por falta de previsão legal não é dada ao oficial de justiça a obrigação de contactar a parte para "diligenciar" por ela na obtenção de elementos para a consecução do comando judicial, devendo, sim, a parte trazer aos autos dados suficientes em cooperação para se evitar o desperdício de energia processual com diligências inócuas.

Deixo consignado que o e-mail institucional, os Postos de Distribuição de Mandados ou mesmo a Coordenadoria de Administração de Mandados (COAMA) são meios legalmente disponibilizados para mediar o acesso ao oficial de justiça encarregado, caso isso se faça necessário ao cumprimento da diligência. À Secretaria.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 20 de Agosto de 2024 13:05:20.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
22/08/2024 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 15:06

Recebidos os autos
20/08/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/08/2024 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0708128-05.2024.8.07.0018 Ação: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Requerente: KELY LIMA DE SOUZA COSTA Requerido: EDOMAR GOMES DE SOUSA e outros CERTIDÃO Certifico que foi cumprida a diligência de citação de ID 207446070 (EDOMAR GOMES DE SOUSA).

Certifico que as diligências de IDs 207506736/ 206988998 (mandado de citação coletiva) retornaram sem cumprimento.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, intimo a parte Autora a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do(s) Sr(s).

Oficial(ais) de Justiça.

Prazo: 05 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
14/08/2024 16:54

Expedição de Certidão.
14/08/2024 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2024 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 19:58

Mandado devolvido dependência
05/08/2024 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:28

Expedição de Certidão.
24/07/2024 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2024 01:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2024 16:22

Expedição de Edital.
15/05/2024 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 10:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 02:49

Publicado Decisão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 09:23

Recebidos os autos
07/05/2024 09:23

Não Concedida a Medida Liminar
06/05/2024 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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