25/04/2025 17:47

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 02:53

Decorrido prazo de SEBASTIAO GOMES DE FARIA em 23/04/2025 23:59.
22/04/2025 02:33

Publicado Certidão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 18:01

Expedição de Certidão.
12/04/2025 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2025 23:59.
27/03/2025 13:28

Expedição de Certidão.
27/03/2025 02:38

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 16:50

Desentranhado o documento
25/03/2025 16:50

Cancelada a movimentação processual
24/03/2025 10:23

Juntada de Certidão
24/03/2025 10:23

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 18:08

Recebidos os autos
19/03/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 18:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/03/2025 14:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
28/02/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 03:23

Juntada de Certidão
17/02/2025 14:16

Recebidos os autos
17/02/2025 14:16

Outras decisões
14/02/2025 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/02/2025 16:58

Expedição de Certidão.
14/02/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 11:06

Recebidos os autos
14/02/2025 11:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
12/02/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/02/2025 14:28

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
02/12/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:28

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:31

Expedição de Autorização.
21/11/2024 00:07

Expedição de Certidão.
19/11/2024 07:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.
14/10/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:55

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
03/10/2024 14:10

Recebidos os autos
03/10/2024 14:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
27/09/2024 09:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de SEBASTIAO GOMES DE FARIA em 26/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0770201-53.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SEBASTIAO GOMES DE FARIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que promovi a reclassificação do feito para cumprimento de sentença contra a fazenda ("CumSenFaz" - 10673) e ajustei os polos da ação, intimando as partes quanto ao retorno da Turma Recursal, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

De ordem, fica a parte exequente intimada a juntar contrato de honorários, se lhe aprouver e se ainda não colacionado aos autos, no mesmo prazo.

Transcorrido prazo para as partes, encaminhem-se à Contadoria Judicial.

Após, intimem-se as partes quanto aos cálculos realizados, em 15 (quinze) dias úteis.

Se nada questionado, expeça-se a RPV respectiva.

Havendo impugnação, façam-se conclusos.

LILIANE LOPES RINCON Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 19 de Setembro de 2024 20:26:34.
19/09/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 20:26

Expedição de Certidão.
19/09/2024 20:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/09/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 14:11

Recebidos os autos
08/07/2024 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/07/2024 10:20

Expedição de Certidão.
05/07/2024 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2024 23:59.
01/07/2024 18:00

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2024 04:22

Decorrido prazo de SEBASTIAO GOMES DE FARIA em 26/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
11/06/2024 14:22

Expedição de Certidão.
10/06/2024 11:13

Juntada de Petição de impugnação
07/06/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 03:33

Decorrido prazo de SEBASTIAO GOMES DE FARIA em 29/05/2024 23:59.
20/05/2024 02:27

Publicado Sentença em 20/05/2024.
17/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 16:09

Recebidos os autos
15/05/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 16:09

Julgado procedente o pedido
05/03/2024 15:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
04/03/2024 19:37

Juntada de Petição de réplica
04/03/2024 19:05

Juntada de Petição de contestação
29/12/2023 15:46

Recebidos os autos
29/12/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
29/12/2023 15:46

Outras decisões
18/12/2023 22:01

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
04/12/2023 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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