23/05/2025 15:13

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 15:12

Transitado em Julgado em 21/05/2025
22/05/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:40

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 16:56

Recebidos os autos
23/04/2025 16:56

Homologada a Transação
14/04/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:35

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 07:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/04/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 18:09

Recebidos os autos
09/04/2025 18:09

Outras decisões
01/04/2025 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/04/2025 07:58

Expedição de Certidão.
29/03/2025 03:03

Decorrido prazo de CARLOTAO EQUIPAMENTOS PECAS E ACESSORIOS P VEIC LTDA - EPP em 28/03/2025 23:59.
11/02/2025 02:33

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 17:34

Recebidos os autos
07/02/2025 17:34

Outras decisões
04/02/2025 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/02/2025 18:50

Expedição de Certidão.
04/02/2025 03:36

Decorrido prazo de CAPITAL HIDROJATEAMENTO E DESENTUPIDORA - EIRELI - ME em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:36

Decorrido prazo de CARLOTAO EQUIPAMENTOS PECAS E ACESSORIOS P VEIC LTDA - EPP em 03/02/2025 23:59.
29/01/2025 04:02

Decorrido prazo de CARLOTAO EQUIPAMENTOS PECAS E ACESSORIOS P VEIC LTDA - EPP em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 02:49

Publicado Decisão em 24/01/2025.
24/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 19:17

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
22/01/2025 17:20

Recebidos os autos
22/01/2025 17:20

Outras decisões
21/01/2025 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/01/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 18:04

Expedição de Certidão.
16/01/2025 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2024 02:33

Publicado Decisão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 17:37

Recebidos os autos
06/12/2024 17:37

Outras decisões
04/12/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/12/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:35

Decorrido prazo de CARLOTAO EQUIPAMENTOS PECAS E ACESSORIOS P VEIC LTDA - EPP em 03/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:45

Publicado Certidão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 14:30

Juntada de Certidão
15/11/2024 05:37

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/11/2024 08:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2024 01:29

Publicado Decisão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
28/10/2024 17:23

Recebidos os autos
28/10/2024 17:23

Outras decisões
26/10/2024 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/10/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:40

Publicado Decisão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 19:10

Recebidos os autos
17/10/2024 19:10

Outras decisões
14/10/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/10/2024 11:12

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/10/2024 08:20

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de CARLOTAO EQUIPAMENTOS PECAS E ACESSORIOS P VEIC LTDA - EPP em 01/10/2024 23:59.
20/09/2024 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
17/09/2024 18:30

Recebidos os autos
17/09/2024 18:30

Recebida a emenda à inicial
17/09/2024 17:42

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/09/2024 09:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/09/2024 09:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714890-37.2024.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CARLOTAO EQUIPAMENTOS PECAS E ACESSORIOS P VEIC LTDA - EPP EXECUTADO: CAPITAL HIDROJATEAMENTO E DESENTUPIDORA - EIRELI - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da petição de ID n.º 209379714, emende-se para: a) esclarecer se deseja a cobrança dos serviços relacionados na nota fiscal de ID n.º 209379714 - Pág. 2, no valor de R$ 870,00, tendo em vista que não constam dos pedidos declinados no item IV – DOS PEDIDOS, pág. 6, ID n.º 209379714; b) retificar o pedido declinado no item “b”, pág. 6, ID n.º 209379714, tendo em vista a referência à cobrança de serviços odontológicos, os quais são estranhos ao objeto da presente ação; c) juntar a planilha de cálculo do débito descrita no corpo da inicial, em PDF, para facilitação de sua análise e apresentação de defesa pela ré; d) esclarecer ao que se refere o comprovante de entrega descrito na pág. 44 do ID n.º 209379714, tendo em vista tratar-se de parte estranha aos autos (OURO GÁS LTDA ME); Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
05/09/2024 18:57

Recebidos os autos
05/09/2024 18:57

Determinada a emenda à inicial
02/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/08/2024 09:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 18:28

Recebidos os autos
28/08/2024 18:28

Outras decisões
26/08/2024 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/08/2024 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0714890-37.2024.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CARLOTAO EQUIPAMENTOS PECAS E ACESSORIOS P VEIC LTDA - EPP EXECUTADO: CAPITAL HIDROJATEAMENTO E DESENTUPIDORA - EIRELI - ME Decisão A parte autora requereu a conversão da execução em ação de conhecimento (ID 207970308).

Assim, à falta de competência deste juízo para o julgamento da aludida ação, redistribua-se o feito para uma das Varas Cíveis desta Circunscrição Judiciária (art. 25-A da lei 11.697/2008).

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
20/08/2024 09:25

Recebidos os autos
20/08/2024 09:25

Declarada incompetência
19/08/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/08/2024 12:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0714890-37.2024.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CARLOTAO EQUIPAMENTOS PECAS E ACESSORIOS P VEIC LTDA - EPP EXECUTADO: CAPITAL HIDROJATEAMENTO E DESENTUPIDORA - EIRELI - ME Decisão Em se tratando de execução fundada em duplicata mercantil, deverá o exequente observar o disposto no art. 15, da Lei 5.474/68 e no art. 784, inciso I, do CPC, com a apresentação dos correspondentes instrumentos de protesto.

Nesse sentido, o julgado a seguir colacionado: PROCESSO CIVIL.

EXECUÇÃO.

DUPLICATA VIRTUAL.

REQUISITOS.

FALTA DE ACEITE.

BOLETO BANCÁRIO.

PROTESTO POR INDICAÇÃO.

NECESSIDADE.

PRESSUPOSTO DE EXEQUIBILIDADE.

I - A previsão de que os títulos de crédito possam ser emitidos a partir dos caracteres criados em computador ou meio técnico equivalente, consoante dispõe o art. 889, § 3º, do Código Civil, não afasta o preenchimento dos demais requisitos legais.

II - Para que adquira a condição de título executivo, a duplicada deverá ser apresentada juntamente com a comprovação do aceite pelo sacado, ou, caso não tenha sido aceita, com a prova do protesto, acompanhada de documentos que atestem a entrega da mercadoria.

III - Em caso de ausência de aceite pelo sacado, a exigência do protesto justifica-se pela excepcionalidade do afastamento do princípio da cartularidade, permitindo a execução sem posse do título.

IV - Deu-se provimento ao recurso. (Acórdão n.839888, 20130210068453APC, Relator: JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA, 6ª Turma Cível, Data de Julgamento: 10/12/2014, Publicado no DJE: 22/01/2015.

Pág.: 455).

Assim, emende-se a petição inicial para instruí-la com os correspondentes instrumentos de protesto ou requeira a conversão do feito para o rito pertinente, com a juntada de nova inicial.

Ademais, venha o comprovante do recolhimento das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC 290).

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
12/08/2024 21:15

Recebidos os autos
12/08/2024 21:15

Determinada a emenda à inicial
06/08/2024 10:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
06/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 14:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/08/2024 18:19

Recebidos os autos
01/08/2024 18:19

Declarada incompetência
01/08/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
31/07/2024 14:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/07/2024 14:07

Recebidos os autos
31/07/2024 14:07

Outras decisões
31/07/2024 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
31/07/2024 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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