16/09/2024 12:21

Arquivado Definitivamente
14/09/2024 04:54

Processo Desarquivado
13/09/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 12:38

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 12:38

Expedição de Certidão.
14/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0706326-96.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GABRIEL GOMES DA SILVA REQUERIDO: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.

As partes transacionaram nos termos das petições de ids. 206610972 e 206912610.

Homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos por sentença irrecorrível.

Julgo EXTINTO o processo, fulcrado nos arts. 487, inciso III, c/c 771, ambos do Novo Código de Processo Civil, c/c com o art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, "caput", do diploma legal retro citado.

Arquivem-se.

Intime-se a parte requerida quanto à necessidade de efetuar o pagamento do valor proposto (R$ 1.000,00) em até 60 dias corridos a contar da homologação desta sentença, na conta bancária indicada pelo autor ao id. 206912610, sob pena de deflagração da fase do cumprimento de sentença.

Efetivado o bloqueio de transferência, proceda-se o cancelamento de restrição inserida via Renajud.

Caso tenha sido encaminhado ofício para restrição em órgãos de proteção ao crédito, oficie-se pela baixa do nome da parte executada.

Fica desconstituída eventual penhora.

Sentença transitada em julgado nesta data.

P.R.I.
12/08/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 21:26

Recebidos os autos
09/08/2024 21:26

Homologada a Transação
08/08/2024 14:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
08/08/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:31

Juntada de Certidão
08/08/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:32

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 16:16

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:05

Recebidos os autos
22/07/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 11:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
22/07/2024 11:26

Juntada de Certidão
22/07/2024 11:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/07/2024 02:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/06/2024 18:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2024 13:14

Expedição de Certidão.
20/06/2024 17:14

Recebidos os autos
20/06/2024 17:14

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/06/2024 12:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
20/06/2024 12:53

Juntada de Certidão
07/06/2024 13:31

Juntada de Certidão
06/06/2024 18:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/06/2024 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
06/06/2024 18:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/06/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/06/2024 16:59

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 02:28

Recebidos os autos
05/06/2024 02:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/06/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/04/2024 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 17:19

Recebidos os autos
23/04/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 17:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
19/04/2024 17:55

Juntada de Certidão
19/04/2024 16:07

Juntada de Petição de certidão de juntada
19/04/2024 15:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/04/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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