09/10/2024 19:05

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 19:04

Transitado em Julgado em 01/10/2024
01/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:18

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE VASCONCELOS BARBOSA em 10/09/2024 23:59.
22/08/2024 09:35

Juntada de Certidão
22/08/2024 09:35

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2024 09:35

Juntada de Certidão
22/08/2024 09:35

Juntada de Alvará de levantamento
20/08/2024 02:31

Publicado Sentença em 20/08/2024.
19/08/2024 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715652-24.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: PAULO CESAR DE VASCONCELOS BARBOSA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 194472482 e ID 194472484), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 204804243 e ID 207207213), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 207207213, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 1.195,00 (um mil, cento e noventa e cinco reais), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250160038 (ID 204804243), em favor de Paulo César de Vasconcelos Caixa Econômica Federal Agência 2407 Operação 013 Conta corrente: 5663-4 Chave PIX: *19.***.*35-69 e 2 - R$ 261,58 (duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e oito centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250160038 (ID 204804243), em favor do Estillac & Rocha Advogados e Associados Banco do Brasil Agência: 3380-4 Conta Corrente: 115.7159 CNPJ e chave PIX: 19.***.***/0001-33.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 15 de Agosto de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 17:51

Recebidos os autos
15/08/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/08/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 08:57

Expedição de Certidão.
31/07/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 18:29

Expedição de Certidão.
26/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
20/07/2024 03:10

Juntada de Certidão
20/07/2024 03:08

Juntada de Certidão
02/07/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 18:18

Expedição de Certidão.
02/07/2024 18:18

Processo Desarquivado
02/07/2024 04:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
29/04/2024 16:30

Arquivado Provisoramente
29/04/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 17:40

Expedição de Ofício.
24/04/2024 17:38

Expedição de Ofício.
18/04/2024 11:11

Expedição de Certidão.
17/04/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:42

Publicado Certidão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 13:05

Expedição de Certidão.
01/04/2024 17:53

Recebidos os autos
01/04/2024 17:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/01/2024 10:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/01/2024 10:31

Expedição de Certidão.
24/01/2024 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.
30/11/2023 03:23

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE VASCONCELOS BARBOSA em 29/11/2023 23:59.
07/11/2023 02:50

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 14:04

Recebidos os autos
31/10/2023 14:04

Outras decisões
26/10/2023 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/10/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 20:48

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:37

Publicado Certidão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
15/10/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
15/10/2023 13:45

Expedição de Certidão.
10/10/2023 14:36

Recebidos os autos
10/10/2023 14:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/07/2023 16:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/07/2023 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/07/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:23

Publicado Certidão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 16:44

Expedição de Certidão.
22/06/2023 20:19

Recebidos os autos
22/06/2023 20:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/05/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2023 23:59.
05/04/2023 01:13

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE VASCONCELOS BARBOSA em 04/04/2023 23:59.
14/03/2023 00:36

Publicado Decisão em 14/03/2023.
14/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
10/03/2023 10:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/03/2023 10:15

Expedição de Certidão.
10/03/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 17:49

Recebidos os autos
09/03/2023 17:49

Outras decisões
17/02/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/02/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
29/01/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
29/01/2023 10:20

Expedição de Certidão.
27/01/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 18:03

Publicado Decisão em 16/12/2022.
15/12/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
13/12/2022 16:29

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 15:30

Recebidos os autos
13/12/2022 15:30

Decisão interlocutória - deferimento em parte
09/12/2022 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/12/2022 12:35

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 10:25

Publicado Certidão em 21/11/2022.
21/11/2022 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 10:55

Expedição de Certidão.
16/11/2022 19:02

Juntada de Petição de impugnação
24/10/2022 01:06

Publicado Decisão em 24/10/2022.
22/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 11:11

Recebidos os autos
20/10/2022 11:11

Decisão interlocutória - deferimento
19/10/2022 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/10/2022 16:07

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 00:27

Publicado Decisão em 06/10/2022.
06/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 10:19

Recebidos os autos
04/10/2022 10:19

Determinada a emenda à inicial
03/10/2022 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/10/2022 18:33

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/10/2022 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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