06/12/2024 12:30

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 12:30

Expedição de Certidão.
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MARIANA BRITO DE LUCENA em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS LUCENA em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de JAQUELINE MARTINS DE LUCENA em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MARIA JACILENE BRITO em 20/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do Processo: 0708711-27.2018.8.07.0009 Classe Judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) Assunto: Inventário e Partilha, Assistência Judiciária Gratuita REQUERENTE: MARIA JACILENE BRITO, GUILHERME MARTINS LUCENA, JAQUELINE MARTINS DE LUCENA, M.

B.

D.

L.

INVENTARIADO(A): GIVALDO DELFINO DE LUCENA FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INVENTARIANTE: GUILHERME MARTINS LUCENA INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL REPRESENTANTE LEGAL: MARIA JACILENE BRITO CERTIDÃO Com base na Portaria 01/2016, deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) para procederem a impressão do Alvará/Formal de Partilha de ID 207517000.

Juntamente com o formal de partilha deverá ser impresso: a inicial do processo, a emenda à inicial (se existente), o esboço de partilha homologado, a sentença/acórdão e a certidão de trânsito em julgado para cada bem imóvel.

Após deverá a parte averbá-lo no cartório competente.

Não é necessário comparecer à Secretária deste Juízo para a impressão, devendo o patrono informar/trazer aos autos a ciência das partes.

Circunscrição de Samambaia, BRASÍLIA - DF, 11 de setembro de 2024.

JOAO VINICIUS BEZERRA SALES CALDAS Servidor Geral
11/09/2024 14:33

Transitado em Julgado em 11/09/2024
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA JACILENE BRITO em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS LUCENA em 10/09/2024 23:59.
03/09/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:37

Publicado Sentença em 20/08/2024.
20/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
20/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Isso posto, julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de ID 151582934 referente ao acervo deixado por GIVALDO DELFINO DE LUCENA, falecido no dia 09/02/2017, ficando ressalvado eventual direito de terceiro e/ou Fazenda Pública.

Julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Contudo, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida às partes, suspendo a sua exigibilidade pelo prazo de cinco anos, nos termos do artigo 98, § 3º do CPC.

Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, dou a esta sentença força de FORMAL DE PARTILHA.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
16/08/2024 17:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/08/2024 11:35

Recebidos os autos
16/08/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 11:35

Julgado procedente o pedido
18/06/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
18/06/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 03:34

Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS LUCENA em 08/05/2024 23:59.
30/04/2024 03:10

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
28/04/2024 12:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/04/2024 17:52

Recebidos os autos
25/04/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 17:52

Indeferido o pedido de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-67 (INTERESSADO)
23/04/2024 15:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
23/04/2024 15:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/04/2024 19:19

Recebidos os autos
09/04/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 17:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
25/03/2024 17:19

Expedição de Certidão.
06/02/2024 03:54

Decorrido prazo de JAQUELINE MARTINS DE LUCENA em 05/02/2024 23:59.
13/12/2023 02:34

Publicado Despacho em 13/12/2023.
12/12/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 20:56

Recebidos os autos
07/12/2023 20:56

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 15:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
01/12/2023 15:42

Expedição de Certidão.
01/12/2023 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2023 02:45

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
25/10/2023 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2023 12:33

Expedição de Mandado.
17/10/2023 17:12

Recebidos os autos
17/10/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 16:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
16/10/2023 16:21

Expedição de Certidão.
16/10/2023 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2023 02:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/09/2023 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2023 17:33

Expedição de Mandado.
25/08/2023 13:42

Recebidos os autos
25/08/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 14:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
21/08/2023 14:30

Expedição de Certidão.
04/08/2023 01:11

Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS LUCENA em 03/08/2023 23:59.
22/06/2023 00:18

Publicado Despacho em 22/06/2023.
21/06/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 18:27

Recebidos os autos
19/06/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 01:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.
30/05/2023 17:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
30/05/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 01:19

Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS LUCENA em 18/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:48

Publicado Certidão em 11/05/2023.
11/05/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 16:57

Recebidos os autos
24/04/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 17:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
13/04/2023 16:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/04/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 03:05

Decorrido prazo de MARIANA BRITO DE LUCENA em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:31

Decorrido prazo de MARIA JACILENE BRITO em 27/03/2023 23:59.
20/03/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 00:39

Publicado Intimação em 17/03/2023.
17/03/2023 00:16

Publicado Intimação em 17/03/2023.
16/03/2023 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
16/03/2023 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 17:34

Expedição de Ato Ordinatório.
07/03/2023 17:48

Recebidos os autos
07/03/2023 17:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.
02/03/2023 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/03/2023 10:59

Recebidos os autos
02/03/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 04:19

Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS LUCENA em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 02:00

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
13/01/2023 16:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
13/01/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 12:44

Recebidos os autos
13/01/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 17:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
05/10/2022 17:45

Juntada de Certidão
10/08/2022 18:54

Juntada de Certidão
15/07/2022 18:29

Expedição de Certidão.
07/07/2022 19:23

Expedição de Ofício.
07/07/2022 18:59

Expedição de Ofício.
29/06/2022 16:28

Recebidos os autos
29/06/2022 16:28

Decisão interlocutória - recebido
06/06/2022 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
04/06/2022 17:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/05/2022 11:19

Recebidos os autos
31/05/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 11:19

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2022 11:58

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 00:30

Decorrido prazo de MARIA JACILENE BRITO em 01/02/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:17

Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS LUCENA em 28/01/2022 23:59:59.
25/01/2022 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
24/01/2022 21:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/01/2022 10:39

Recebidos os autos
24/01/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 10:39

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 07:19

Publicado Intimação em 21/01/2022.
20/01/2022 15:50

Juntada de Petição de petição
17/01/2022 13:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
17/01/2022 13:01

Juntada de Petição de petição
12/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
07/01/2022 11:32

Recebidos os autos
07/01/2022 11:32

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 16:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
15/12/2021 16:05

Expedição de Certidão.
15/12/2021 15:55

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 02:27

Publicado Intimação em 07/12/2021.
06/12/2021 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
03/12/2021 15:01

Expedição de Ato Ordinatório.
03/12/2021 14:59

Juntada de Certidão
19/10/2021 15:55

Expedição de Termo.
29/09/2021 15:12

Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS LUCENA em 28/09/2021 23:59:59.
21/09/2021 02:46

Publicado Despacho em 21/09/2021.
20/09/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
16/09/2021 16:54

Recebidos os autos
16/09/2021 16:54

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 13:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
21/06/2021 12:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/06/2021 17:54

Recebidos os autos
15/06/2021 17:54

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 17:54

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2021 02:28

Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS LUCENA em 09/04/2021 23:59:59.
10/04/2021 02:28

Decorrido prazo de JAQUELINE MARTINS DE LUCENA em 09/04/2021 23:59:59.
16/03/2021 02:48

Publicado Despacho em 16/03/2021.
15/03/2021 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
15/03/2021 15:15

Expedição de Certidão.
15/03/2021 12:18

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
12/03/2021 12:29

Recebidos os autos
12/03/2021 12:29

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2020 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
16/09/2020 12:21

Juntada de Petição de petição
18/06/2020 14:59

Juntada de Certidão
20/04/2020 19:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2020 19:15

Expedição de Mandado.
20/04/2020 19:07

Expedição de Mandado.
07/03/2020 02:24

Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS LUCENA em 06/03/2020 23:59:59.
07/03/2020 02:24

Decorrido prazo de JAQUELINE MARTINS DE LUCENA em 06/03/2020 23:59:59.
28/02/2020 05:25

Publicado Despacho em 28/02/2020.
27/02/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/02/2020 20:12

Recebidos os autos
20/02/2020 20:12

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2019 14:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
16/12/2019 14:31

Expedição de Certidão.
16/12/2019 14:31

Juntada de Certidão
15/10/2019 14:57

Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS LUCENA em 14/10/2019 23:59:59.
23/09/2019 02:31

Publicado Certidão em 23/09/2019.
20/09/2019 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/08/2019 15:26

Expedição de Certidão.
29/08/2019 15:26

Juntada de Certidão
22/07/2019 16:14

Decorrido prazo de MARIA JACILENE BRITO em 17/07/2019 23:59:59.
09/07/2019 16:34

Juntada de ar - aviso de recebimento
09/07/2019 16:34

Decorrido prazo de MARIA JACILENE BRITO em 26/04/2019 23:59:59.
08/04/2019 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2019 16:20

Expedição de Mandado.
08/04/2019 16:20

Juntada de mandado
04/04/2019 20:27

Decorrido prazo de MARIA JACILENE BRITO em 01/04/2019 23:59:59.
14/03/2019 19:32

Recebidos os autos
14/03/2019 19:32

Expedição de Outros documentos.
14/03/2019 19:32

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2019 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
05/02/2019 13:53

Expedição de Certidão.
05/02/2019 13:53

Juntada de Certidão
13/12/2018 12:43

Decorrido prazo de MARIA JACILENE BRITO em 12/12/2018 23:59:59.
21/11/2018 16:19

Juntada de Petição de COTA MPDFT
21/11/2018 02:34

Publicado Decisão em 21/11/2018.
20/11/2018 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/11/2018 11:13

Juntada de Petição de petição
16/11/2018 14:12

Recebidos os autos
16/11/2018 14:12

Expedição de Outros documentos.
16/11/2018 14:12

Decisão interlocutória - recebido
16/11/2018 13:56

Classe Processual ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) alterada para ARROLAMENTO COMUM (30)
12/11/2018 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
05/11/2018 22:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/10/2018 02:25

Publicado Decisão em 10/10/2018.
09/10/2018 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/09/2018 14:33

Recebidos os autos
20/09/2018 14:33

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/09/2018 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
17/09/2018 15:40

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Raimundo Macedo de Samambaia para 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia - (em diligência)
17/09/2018 15:40

Juntada de Certidão
16/09/2018 15:55

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Raimundo Macedo de Samambaia - (em diligência)
16/09/2018 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2018

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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