30/10/2024 15:22

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 15:21

Expedição de Certidão.
29/10/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:16

Publicado Intimação em 24/10/2024.
23/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 17:21

Expedição de Certidão.
17/10/2024 16:16

Recebidos os autos
17/10/2024 16:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Taguatinga.
14/10/2024 02:16

Publicado Sentença em 14/10/2024.
12/10/2024 02:20

Decorrido prazo de L.COELHO E J. MORELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS. em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:20

Decorrido prazo de L.COELHO E J. MORELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS. em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/10/2024 17:23

Transitado em Julgado em 09/10/2024
09/10/2024 17:09

Recebidos os autos
09/10/2024 17:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/10/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
08/10/2024 17:27

Expedição de Certidão.
08/10/2024 16:38

Juntada de Certidão
08/10/2024 16:38

Juntada de Alvará de levantamento
04/10/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0020602-97.2015.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: L.COELHO E J.

MORELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS.

EXECUTADO: MARTA FRAGA DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo e consoante a implantação da plataforma BANKJUS e das rotinas de expedição de documentos de liberação de valores junto ao Banco de Brasília, conforme disciplinado na Portaria Conjunta 48/2021, intimo a parte EXEQUENTE a informar, no prazo de 5 (cinco) dias, os dados bancários abaixo para fins de expedição de alvará judicial eletrônico.

I - identificação da pessoa física ou jurídica beneficiária; II - CPF ou CNPJ; III - chave PIX do beneficiário (somente CPF ou CNPJ); IV - agência, conta bancária e instituição financeira destinatária.

Não sendo indicados os dados necessários à efetivação da transação, o pagamento do alvará judicial eletrônico ocorrerá na modalidade de ordem de pagamento, com entrega em espécie do numerário correspondente.

LEILA SILVA DE OLIVEIRA BERNARDES BORGES Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
01/10/2024 15:58

Expedição de Certidão.
30/09/2024 19:35

Expedição de Certidão.
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de MARTA FRAGA DA SILVA em 25/09/2024 23:59.
09/09/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
30/08/2024 18:56

Recebidos os autos
30/08/2024 18:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/08/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
21/08/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:29

Publicado Certidão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0020602-97.2015.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: L.COELHO E J.

MORELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS.

EXECUTADO: MARTA FRAGA DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que não houve manifestação recursal da decisão que iniciou a fase de cumprimento de sentença.

Igualmente, não houve pagamento judicial do débito pela parte devedora.

Conforme determinado, intimo a parte credora a apresentar planilha atualizada do débito, com devidos acréscimos legais, atentando-se, ainda, sobre eventual gratuidade de justiça concedida à parte devedora.

Prazo de 5 (cinco) dias.

ROBERTA MAGALHAES DINIZ Diretor de Secretaria *datado e assinado digitalmente*
14/08/2024 13:57

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de MARTA FRAGA DA SILVA em 12/08/2024 23:59.
23/07/2024 09:55

Recebidos os autos
23/07/2024 09:55

Deferido o pedido de L.COELHO E J. MORELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS. - CNPJ: 02.***.***/0001-66 (EXEQUENTE).
22/07/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
22/07/2024 17:46

Expedição de Certidão.
21/07/2024 02:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 17:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/06/2024 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2024 14:53

Recebidos os autos
06/06/2024 14:53

Deferido o pedido de ERBE INCORPORADORA 077 LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-67 (EXECUTADO) e MARTA FRAGA DA SILVA - CPF: *68.***.*97-49 (EXEQUENTE).
22/05/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
22/05/2024 04:32

Processo Desarquivado
21/05/2024 17:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
15/03/2023 13:48

Arquivado Definitivamente
15/03/2023 04:04

Processo Desarquivado
14/03/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 15:58

Arquivado Definitivamente
16/02/2023 03:08

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA S.A. em 15/02/2023 23:59.
10/02/2023 00:23

Publicado Certidão em 10/02/2023.
09/02/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 17:15

Expedição de Certidão.
03/02/2023 15:32

Recebidos os autos
03/02/2023 15:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Taguatinga.
03/02/2023 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/02/2023 13:56

Juntada de Certidão
03/02/2023 01:19

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA S.A. em 02/02/2023 23:59.
03/02/2023 00:21

Publicado Certidão em 03/02/2023.
02/02/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
24/01/2023 11:24

Juntada de Certidão
17/01/2023 19:09

Juntada de Certidão
17/01/2023 19:05

Expedição de Ofício.
11/01/2023 14:35

Expedição de Certidão.
27/10/2022 15:05

Juntada de Certidão
27/10/2022 09:19

Recebidos os autos
27/10/2022 09:19

Decisão interlocutória - recebido
06/10/2022 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
05/10/2022 17:16

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 01:47

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 077 LTDA em 03/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 01:47

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA S.A. em 03/10/2022 23:59:59.
14/09/2022 00:36

Publicado Despacho em 14/09/2022.
14/09/2022 00:36

Publicado Despacho em 14/09/2022.
13/09/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
13/09/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
09/09/2022 17:32

Recebidos os autos
09/09/2022 17:32

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 07:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
27/07/2022 00:34

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 077 LTDA em 26/07/2022 23:59:59.
27/07/2022 00:34

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA S.A. em 26/07/2022 23:59:59.
26/07/2022 17:26

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 01:28

Publicado Certidão em 20/07/2022.
20/07/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 09:45

Expedição de Certidão.
15/06/2022 18:02

Expedição de Certidão.
14/06/2022 10:01

Expedição de Alvará.
06/06/2022 10:19

Transitado em Julgado em 06/06/2022
04/06/2022 00:17

Decorrido prazo de MARTA FRAGA DA SILVA em 03/06/2022 23:59:59.
02/06/2022 00:31

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 077 LTDA em 01/06/2022 23:59:59.
02/06/2022 00:31

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA S.A. em 01/06/2022 23:59:59.
16/05/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 00:10

Publicado Sentença em 13/05/2022.
13/05/2022 00:10

Publicado Sentença em 13/05/2022.
13/05/2022 00:10

Publicado Sentença em 13/05/2022.
12/05/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
12/05/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
12/05/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
10/05/2022 17:14

Recebidos os autos
10/05/2022 17:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/05/2022 15:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/05/2022 15:03

Juntada de Certidão
29/04/2022 11:23

Recebidos os autos
22/04/2022 13:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
22/04/2022 13:57

Expedição de Certidão.
22/04/2022 11:05

Expedição de Alvará.
13/04/2022 16:10

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 00:15

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 077 LTDA em 12/04/2022 23:59:59.
13/04/2022 00:15

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA S.A. em 12/04/2022 23:59:59.
06/04/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
06/04/2022 00:42

Publicado Certidão em 06/04/2022.
06/04/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
04/04/2022 13:59

Expedição de Certidão.
30/03/2022 18:23

Juntada de Certidão
30/03/2022 17:55

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 13:48

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 01:13

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA S.A. em 28/03/2022 23:59:59.
29/03/2022 01:13

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 077 LTDA em 28/03/2022 23:59:59.
24/03/2022 00:41

Publicado Decisão em 23/03/2022.
24/03/2022 00:41

Publicado Decisão em 23/03/2022.
24/03/2022 00:41

Publicado Decisão em 23/03/2022.
22/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
18/03/2022 20:55

Recebidos os autos
18/03/2022 20:55

Decisão interlocutória - deferimento
17/03/2022 00:38

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA S.A. em 16/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 00:38

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 077 LTDA em 16/03/2022 23:59:59.
14/03/2022 13:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
14/03/2022 12:08

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
22/02/2022 12:53

Publicado Decisão em 22/02/2022.
22/02/2022 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
22/02/2022 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
19/02/2022 02:27

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 077 LTDA em 18/02/2022 23:59:59.
19/02/2022 02:27

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA S.A. em 18/02/2022 23:59:59.
17/02/2022 22:47

Recebidos os autos
17/02/2022 22:47

Decisão interlocutória - indeferimento
17/02/2022 10:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
17/02/2022 09:42

Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2022 00:29

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 077 LTDA em 16/02/2022 23:59:59.
17/02/2022 00:29

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA S.A. em 16/02/2022 23:59:59.
10/02/2022 00:23

Publicado Despacho em 10/02/2022.
09/02/2022 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
09/02/2022 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 08:55

Recebidos os autos
08/02/2022 08:55

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 18:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
07/02/2022 18:29

Juntada de Certidão
07/02/2022 16:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/02/2022 00:36

Publicado Decisão em 01/02/2022.
01/02/2022 00:36

Publicado Decisão em 01/02/2022.
31/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
31/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
31/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
28/01/2022 00:23

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA S.A. em 27/01/2022 23:59:59.
28/01/2022 00:23

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 077 LTDA em 27/01/2022 23:59:59.
27/01/2022 18:10

Recebidos os autos
27/01/2022 18:10

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
25/01/2022 15:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
25/01/2022 15:52

Expedição de Certidão.
25/01/2022 15:43

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:16

Publicado Certidão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:16

Publicado Certidão em 21/01/2022.
11/01/2022 16:30

Juntada de Petição de petição
20/12/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
20/12/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
20/12/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
17/12/2021 09:38

Expedição de Certidão.
17/12/2021 09:32

Recebidos os autos
17/12/2021 02:22

Publicado Despacho em 17/12/2021.
17/12/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
17/12/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
15/12/2021 18:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Taguatinga.
15/12/2021 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/12/2021 11:37

Recebidos os autos
15/12/2021 11:36

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 15:22

Juntada de Petição de petição
08/12/2021 00:17

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA S.A. em 07/12/2021 23:59:59.
08/12/2021 00:17

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 077 LTDA em 07/12/2021 23:59:59.
07/12/2021 18:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
07/12/2021 18:43

Juntada de Petição de impugnação
19/11/2021 02:34

Publicado Decisão em 17/11/2021.
19/11/2021 02:34

Publicado Decisão em 17/11/2021.
19/11/2021 02:34

Publicado Decisão em 17/11/2021.
16/11/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
16/11/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
12/11/2021 10:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/11/2021 09:46

Recebidos os autos
12/11/2021 09:46

Decisão interlocutória - deferimento
11/11/2021 17:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
11/11/2021 17:18

Processo Desarquivado
11/11/2021 16:27

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 07:35

Arquivado Definitivamente
05/11/2021 08:59

Recebidos os autos
05/11/2021 08:59

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 17:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
28/10/2021 17:08

Expedição de Certidão.
28/10/2021 04:04

Processo Desarquivado
27/10/2021 09:38

Juntada de Petição de petição
15/10/2021 14:19

Arquivado Definitivamente
15/10/2021 11:38

Recebidos os autos
15/10/2021 11:38

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 11:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
07/10/2021 11:52

Expedição de Certidão.
07/10/2021 11:49

Processo Desarquivado
05/10/2021 19:44

Arquivado Definitivamente
05/10/2021 19:43

Expedição de Certidão.
05/10/2021 17:52

Recebidos os autos
24/09/2021 15:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Taguatinga.
24/09/2021 15:07

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Taguatinga para Contadoria - (em diligência)
24/09/2021 02:35

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 077 LTDA em 23/09/2021 23:59:59.
24/09/2021 02:35

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA S.A. em 23/09/2021 23:59:59.
24/09/2021 02:35

Decorrido prazo de MARTA FRAGA DA SILVA em 23/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 19:15

Publicado Certidão em 16/09/2021.
16/09/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
16/09/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
14/09/2021 14:27

Expedição de Certidão.
09/09/2021 18:10

Recebidos os autos
29/10/2019 15:46

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Taguatinga para 2º Grau - (em grau de recurso)
29/10/2019 15:44

Expedição de Certidão.
29/10/2019 15:44

Juntada de Certidão
29/10/2019 14:31

Juntada de Petição de contrarrazões
09/10/2019 03:17

Publicado Certidão em 09/10/2019.
09/10/2019 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2019 17:43

Decorrido prazo de MARTA FRAGA DA SILVA em 07/10/2019 23:59:59.
08/10/2019 17:43

Decorrido prazo de BROOKFIELD INCORPORACOES S.A. em 07/10/2019 23:59:59.
08/10/2019 17:43

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 040 S/A em 07/10/2019 23:59:59.
04/10/2019 17:11

Expedição de Certidão.
04/10/2019 17:11

Juntada de Certidão
04/10/2019 16:33

Juntada de Petição de apelação
24/09/2019 15:29

Decorrido prazo de MARTA FRAGA DA SILVA em 23/09/2019 23:59:59.
24/09/2019 15:29

Decorrido prazo de BROOKFIELD INCORPORACOES S.A. em 23/09/2019 23:59:59.
24/09/2019 15:29

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 040 S/A em 23/09/2019 23:59:59.
16/09/2019 03:24

Publicado Sentença em 16/09/2019.
13/09/2019 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2019 17:50

Recebidos os autos
11/09/2019 17:50

Julgado procedente em parte do pedido
16/08/2019 17:52

Decorrido prazo de MARTA FRAGA DA SILVA em 15/08/2019 23:59:59.
16/08/2019 13:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
16/08/2019 13:39

Expedição de Certidão.
16/08/2019 13:39

Juntada de Certidão
08/08/2019 06:18

Publicado Despacho em 08/08/2019.
07/08/2019 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2019 12:59

Recebidos os autos
30/07/2019 12:59

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2019 16:17

Juntada de Petição de petição
24/07/2019 15:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
24/07/2019 07:35

Publicado Despacho em 24/07/2019.
24/07/2019 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2019 13:10

Recebidos os autos
22/07/2019 13:10

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2019 09:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
22/07/2019 03:23

Publicado Certidão em 22/07/2019.
20/07/2019 07:31

Decorrido prazo de MARTA FRAGA DA SILVA em 16/07/2019 23:59:59.
19/07/2019 21:56

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 040 S/A em 16/07/2019 23:59:59.
19/07/2019 21:55

Decorrido prazo de BROOKFIELD INCORPORACOES S.A. em 16/07/2019 23:59:59.
19/07/2019 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2019 17:01

Expedição de Certidão.
17/07/2019 17:01

Juntada de Certidão
24/06/2019 07:21

Publicado Certidão em 24/06/2019.
21/06/2019 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2019 15:31

Expedição de Certidão.
19/06/2019 15:31

Juntada de Certidão
06/06/2019 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2019

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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