TJDFT - 0768391-09.2024.8.07.0016

12/05/2025 14:34

Baixa Definitiva

12/05/2025 14:33

Expedição de Certidão.

12/05/2025 14:33

Transitado em Julgado em 10/05/2025

10/05/2025 02:17

Decorrido prazo de ERICA RIBEIRO LOBAO DE CASTRO em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025 02:17

Decorrido prazo de MILTON RIBEIRO SILVEIRA em 09/05/2025 23:59.

09/05/2025 02:16

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 08/05/2025 23:59.

10/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 10/04/2025.

10/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

08/04/2025 14:27

Recebidos os autos

06/04/2025 20:59

Conhecido o recurso de MILTON RIBEIRO SILVEIRA - CPF: *86.***.*69-87 (RECORRENTE) e provido em parte

04/04/2025 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2025 10:08

Expedição de Intimação de Pauta.

24/03/2025 09:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/03/2025 16:31

Deliberado em Sessão - Adiado

24/02/2025 10:24

Expedição de Intimação de Pauta.

24/02/2025 09:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/02/2025 15:28

Recebidos os autos

13/02/2025 17:29

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

31/01/2025 16:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

31/01/2025 16:46

Juntada de Certidão

31/01/2025 16:28

Recebidos os autos

31/01/2025 16:28

Distribuído por sorteio