09/09/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 02:34

Publicado Certidão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
03/09/2025 09:30

Juntada de Certidão
20/08/2025 16:33

Decorrido prazo de CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (EXEQUENTE), DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 19/08/2025.
19/08/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2025 23:59.
22/07/2025 03:22

Decorrido prazo de CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:22

Decorrido prazo de MARCIO AMERICO MARTINS DA SILVA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:22

Decorrido prazo de HERMANO CAMARGO JUNIOR em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2025 23:59.
02/07/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:31

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:37

Recebidos os autos
25/06/2025 15:36

Embargos de declaração não acolhidos
23/06/2025 04:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/06/2025 22:01

Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2025 03:09

Decorrido prazo de MARCIO AMERICO MARTINS DA SILVA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 03:09

Decorrido prazo de HERMANO CAMARGO JUNIOR em 18/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:21

Decorrido prazo de MARCIO AMERICO MARTINS DA SILVA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:21

Decorrido prazo de HERMANO CAMARGO JUNIOR em 16/06/2025 23:59.
12/06/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:28

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 18:08

Expedição de Certidão.
04/06/2025 17:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2025 02:26

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
23/05/2025 18:21

Recebidos os autos
23/05/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 18:21

Outras decisões
05/05/2025 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/05/2025 16:37

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:49

Decorrido prazo de MARCIO AMERICO MARTINS DA SILVA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:49

Decorrido prazo de HERMANO CAMARGO JUNIOR em 23/04/2025 23:59.
16/04/2025 11:15

Juntada de Petição de impugnação
15/04/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 16:37

Expedição de Petição.
14/04/2025 16:37

Expedição de Petição.
14/04/2025 16:37

Expedição de Petição.
14/04/2025 16:37

Expedição de Petição.
14/04/2025 16:37

Expedição de Petição.
14/04/2025 16:37

Expedição de Petição.
14/04/2025 16:37

Expedição de Petição.
14/04/2025 16:37

Expedição de Petição.
14/04/2025 16:37

Expedição de Petição.
14/04/2025 16:37

Expedição de Petição.
14/04/2025 16:37

Expedição de Petição.
14/04/2025 16:37

Expedição de Petição.
14/04/2025 16:37

Expedição de Petição.
14/04/2025 16:37

Expedição de Petição.
10/04/2025 02:23

Publicado Despacho em 10/04/2025.
10/04/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 14:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/04/2025 11:28

Recebidos os autos
07/04/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/04/2025 13:49

Recebidos os autos
03/04/2025 13:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/02/2025 02:19

Publicado Intimação em 07/02/2025.
06/02/2025 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/02/2025 16:51

Recebidos os autos
04/02/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:51

Deferido o pedido de AMERICO, CAMARGO E CASTRO-ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA - CNPJ: 00.***.***/0001-60 (EXEQUENTE).
24/01/2025 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/01/2025 03:01

Decorrido prazo de AMERICO, CAMARGO E CASTRO-ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:23

Publicado Certidão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 19:34

Expedição de Certidão.
04/12/2024 18:56

Recebidos os autos
04/12/2024 18:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/11/2024 20:09

Expedição de Certidão.
20/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
20/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
20/08/2024 02:36

Publicado Despacho em 20/08/2024.
20/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702426-88.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que esta se manifeste quanto às inconsistências apontadas pelas partes nos ID 200628923 e ID 200896721, apresentando, se necessário, novos cálculos.

Apresentados novos cálculos, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Caso contrário, retornem os autos conclusos para apreciação.

Sem prejuízo, defiro o pedido de ID 204141770 quanto à exclusão das peças protocoladas em repetição, a fim de evitar confusão na tramitação processual.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 15 de Agosto de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
16/08/2024 14:11

Cancelada a movimentação processual
16/08/2024 14:11

Desentranhado o documento
16/08/2024 14:11

Cancelada a movimentação processual
16/08/2024 14:11

Desentranhado o documento
16/08/2024 14:11

Cancelada a movimentação processual
16/08/2024 14:11

Desentranhado o documento
16/08/2024 12:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/08/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:46

Recebidos os autos
15/08/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/08/2024 17:12

Expedição de Certidão.
31/07/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:23

Decorrido prazo de AMERICO, CAMARGO E CASTRO-ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA em 30/07/2024 23:59.
18/07/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 04:00

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 19:35

Recebidos os autos
04/07/2024 19:35

Outras decisões
20/06/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/06/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 05:01

Decorrido prazo de AMERICO, CAMARGO E CASTRO-ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 18:50

Juntada de Petição de impugnação
14/06/2024 02:41

Publicado Certidão em 10/06/2024.
14/06/2024 02:41

Publicado Certidão em 10/06/2024.
13/06/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
30/05/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 08:34

Expedição de Certidão.
23/05/2024 18:15

Recebidos os autos
23/05/2024 18:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/03/2024 11:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/03/2024 11:17

Expedição de Certidão.
05/03/2024 05:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
22/12/2023 11:34

Juntada de Petição de substabelecimento
22/12/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:01

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 16:00

Recebidos os autos
06/12/2023 16:00

Deferido o pedido de MARCIO AMERICO MARTINS DA SILVA - CPF: *39.***.*28-04 (INTERESSADO).
06/12/2023 16:00

Indeferido o pedido de CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (EXEQUENTE)
22/11/2023 03:46

Decorrido prazo de MARCIO AMERICO MARTINS DA SILVA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:45

Decorrido prazo de HERMANO CAMARGO JUNIOR em 21/11/2023 23:59.
20/11/2023 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/11/2023 19:03

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:35

Publicado Despacho em 13/11/2023.
10/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 18:21

Recebidos os autos
08/11/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 02:23

Publicado Despacho em 06/11/2023.
03/11/2023 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
01/11/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 10:04

Recebidos os autos
30/10/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/10/2023 17:44

Juntada de Certidão
25/10/2023 04:06

Decorrido prazo de MARCIO AMERICO MARTINS DA SILVA em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 04:04

Decorrido prazo de HERMANO CAMARGO JUNIOR em 24/10/2023 23:59.
17/10/2023 03:07

Publicado Despacho em 17/10/2023.
16/10/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
15/10/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 18:36

Recebidos os autos
10/10/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2023 22:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/09/2023 22:19

Juntada de Certidão
25/09/2023 16:27

Recebidos os autos
25/09/2023 16:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/06/2023 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/06/2023 13:59

Expedição de Certidão.
07/06/2023 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2023 23:59.
20/04/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:42

Publicado Decisão em 17/04/2023.
14/04/2023 21:47

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 13:55

Recebidos os autos
12/04/2023 13:55

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
22/03/2023 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/03/2023 17:10

Expedição de Certidão.
22/03/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:20

Publicado Despacho em 21/03/2023.
20/03/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 14:56

Recebidos os autos
16/03/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 01:05

Decorrido prazo de HERMANO CAMARGO JUNIOR em 07/03/2023 23:59.
07/03/2023 18:20

Juntada de Petição de impugnação
03/03/2023 00:56

Decorrido prazo de COUTINHO, LACERDA, ROCHA, DINIZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS em 02/03/2023 23:59.
28/02/2023 06:50

Publicado Despacho em 28/02/2023.
27/02/2023 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/02/2023 13:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/02/2023 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
23/02/2023 15:46

Recebidos os autos
23/02/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 01:45

Publicado Despacho em 23/02/2023.
22/02/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/02/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 17:00

Recebidos os autos
15/02/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/02/2023 12:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/02/2023 02:23

Publicado Decisão em 09/02/2023.
08/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
06/02/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 14:28

Recebidos os autos
06/02/2023 14:28

Deferido o pedido de CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (AUTOR).
05/02/2023 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/02/2023 09:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/01/2023 01:28

Publicado Decisão em 23/01/2023.
12/01/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
09/01/2023 13:51

Recebidos os autos
09/01/2023 13:51

Determinada a emenda à inicial
22/12/2022 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/12/2022 16:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/12/2022 04:04

Processo Desarquivado
19/12/2022 17:06

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 17:04

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 15:40

Arquivado Definitivamente
29/07/2022 15:40

Juntada de Certidão
29/07/2022 00:15

Decorrido prazo de CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON em 28/07/2022 23:59:59.
07/07/2022 00:21

Publicado Decisão em 07/07/2022.
06/07/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
04/07/2022 15:35

Recebidos os autos
04/07/2022 15:35

Decisão interlocutória - deferimento em parte
01/07/2022 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
01/07/2022 15:58

Juntada de Certidão
01/07/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2022 23:59:59.
15/06/2022 16:01

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 00:20

Publicado Certidão em 09/06/2022.
09/06/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
07/06/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 12:07

Expedição de Certidão.
12/05/2022 13:02

Recebidos os autos
09/06/2021 12:27

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
09/06/2021 12:24

Juntada de Certidão
08/06/2021 17:12

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2021 16:18

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 16:18

Juntada de Certidão
30/04/2021 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2021 23:59:59.
01/04/2021 12:55

Juntada de Petição de apelação
25/03/2021 15:57

Juntada de Certidão
10/03/2021 02:26

Publicado Sentença em 10/03/2021.
09/03/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
05/03/2021 19:05

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 16:18

Recebidos os autos
05/03/2021 16:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/03/2021 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/03/2021 16:09

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 15:55

Juntada de Petição de petição
04/02/2021 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 15:32

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 15:31

Juntada de Certidão
20/11/2020 17:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2020 13:17

Publicado Sentença em 13/11/2020.
12/11/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
10/11/2020 18:36

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 14:29

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
10/11/2020 13:26

Recebidos os autos
10/11/2020 13:26

Julgado improcedente o pedido
15/10/2020 17:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
25/09/2020 15:59

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
25/09/2020 15:49

Recebidos os autos
25/09/2020 12:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/09/2020 11:58

Recebidos os autos
18/09/2020 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/09/2020 17:21

Juntada de Certidão
04/08/2020 03:21

Decorrido prazo de CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON em 03/08/2020 23:59:59.
27/07/2020 02:32

Publicado Certidão em 27/07/2020.
24/07/2020 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2020 22:01

Juntada de Certidão
25/06/2020 17:56

Juntada de Certidão
19/05/2020 12:37

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 03:04

Publicado Decisão em 04/05/2020.
22/04/2020 11:25

Juntada de Certidão
01/04/2020 13:49

Juntada de Certidão
01/04/2020 09:13

Expedição de Ofício.
01/04/2020 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/03/2020 16:41

Juntada de Petição de petição
30/03/2020 15:39

Expedição de Outros documentos.
30/03/2020 15:28

Recebidos os autos
30/03/2020 15:28

Decisão interlocutória - deferimento
24/03/2020 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/03/2020 13:52

Juntada de Certidão
23/03/2020 17:43

Juntada de Petição de petição
19/02/2020 16:27

Juntada de Petição de memoriais
07/02/2020 18:18

Expedição de Outros documentos.
06/02/2020 18:04

Recebidos os autos
06/02/2020 18:04

Decisão interlocutória - deferimento
05/02/2020 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/02/2020 09:08

Juntada de Petição de petição
19/12/2019 11:14

Expedição de Outros documentos.
18/12/2019 19:32

Recebidos os autos
18/12/2019 19:32

Decisão interlocutória - deferimento
15/12/2019 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 14:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
13/12/2019 13:33

Recebidos os autos
03/12/2019 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
02/12/2019 15:09

Juntada de Petição de petição
14/11/2019 14:12

Expedição de Outros documentos.
13/11/2019 18:21

Recebidos os autos
13/11/2019 18:21

Decisão interlocutória - deferimento
13/11/2019 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/11/2019 19:38

Juntada de Petição de petição
14/10/2019 18:00

Juntada de Petição de petição
23/09/2019 04:03

Publicado Certidão em 23/09/2019.
20/09/2019 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2019 19:50

Expedição de Outros documentos.
18/09/2019 19:50

Expedição de Certidão.
18/09/2019 19:50

Juntada de Certidão
17/09/2019 19:55

Juntada de Petição de laudo
08/06/2019 17:19

Decorrido prazo de MONA ALVES DE SOUZA em 07/06/2019 23:59:59.
07/06/2019 21:14

Decorrido prazo de CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON em 04/06/2019 23:59:59.
01/06/2019 16:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/05/2019 23:59:59.
31/05/2019 06:10

Publicado Certidão em 31/05/2019.
31/05/2019 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2019 13:17

Juntada de Certidão
28/05/2019 15:17

Expedição de Alvará.
28/05/2019 03:21

Publicado Certidão em 28/05/2019.
27/05/2019 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/05/2019 16:23

Expedição de Outros documentos.
23/05/2019 16:23

Expedição de Certidão.
23/05/2019 16:23

Juntada de Certidão
22/05/2019 15:51

Juntada de Petição de petição
22/05/2019 13:40

Expedição de Certidão.
22/05/2019 13:40

Juntada de Certidão
22/05/2019 13:27

Expedição de Certidão.
22/05/2019 13:27

Juntada de Certidão
21/05/2019 17:02

Juntada de Petição de petição
20/05/2019 13:59

Recebidos os autos
20/05/2019 13:59

Decisão interlocutória - deferimento em parte
16/05/2019 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/05/2019 19:04

Juntada de Petição de petição
10/05/2019 03:16

Publicado Despacho em 10/05/2019.
09/05/2019 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/05/2019 15:15

Decorrido prazo de CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON em 07/05/2019 23:59:59.
07/05/2019 17:59

Recebidos os autos
07/05/2019 17:59

Expedição de Outros documentos.
07/05/2019 17:59

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2019 19:58

Decorrido prazo de MONA ALVES DE SOUZA em 29/04/2019 23:59:59.
29/04/2019 02:52

Publicado Certidão em 29/04/2019.
26/04/2019 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/04/2019 15:02

Juntada de Petição de petição
24/04/2019 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/04/2019 16:55

Expedição de Outros documentos.
24/04/2019 16:54

Juntada de Certidão
24/04/2019 16:40

Juntada de Petição de petição
22/04/2019 15:53

Recebidos os autos
22/04/2019 15:53

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2019 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/04/2019 13:29

Recebidos os autos
05/04/2019 11:01

Juntada de Petição de petição
26/03/2019 17:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2019 23:59:59.
26/03/2019 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/03/2019 14:34

Juntada de Petição de petição
19/03/2019 17:17

Juntada de Petição de petição
12/03/2019 07:26

Publicado Certidão em 12/03/2019.
11/03/2019 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/03/2019 15:43

Expedição de Outros documentos.
08/03/2019 15:41

Juntada de Certidão
07/03/2019 18:10

Juntada de Petição de petição
25/02/2019 02:48

Publicado Decisão em 25/02/2019.
22/02/2019 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/02/2019 17:30

Expedição de Outros documentos.
20/02/2019 15:52

Recebidos os autos
20/02/2019 15:52

Decisão interlocutória - deferimento
18/02/2019 16:48

Juntada de Petição de petição
15/02/2019 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/02/2019 13:24

Juntada de Petição de petição
06/02/2019 03:05

Publicado Decisão em 06/02/2019.
05/02/2019 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/02/2019 07:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2019 23:59:59.
01/02/2019 18:14

Recebidos os autos
01/02/2019 18:14

Decisão interlocutória - deferimento
31/01/2019 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
31/01/2019 15:27

Decorrido prazo de CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON em 30/01/2019 23:59:59.
30/01/2019 16:19

Juntada de Petição de petição
26/01/2019 12:06

Decorrido prazo de MONA ALVES DE SOUZA em 25/01/2019 23:59:59.
23/01/2019 03:22

Publicado Certidão em 23/01/2019.
23/01/2019 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2019 16:14

Expedição de Outros documentos.
15/01/2019 16:14

Expedição de Certidão.
15/01/2019 16:14

Juntada de Certidão
14/01/2019 17:12

Juntada de Petição de petição
07/01/2019 17:03

Expedição de Certidão.
07/01/2019 17:03

Juntada de Certidão
13/12/2018 16:28

Expedição de Certidão.
13/12/2018 16:28

Juntada de Certidão
12/12/2018 10:43

Juntada de Petição de petição
29/11/2018 08:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2018 23:59:59.
05/11/2018 14:30

Juntada de Petição de petição
16/10/2018 03:43

Publicado Decisão em 16/10/2018.
15/10/2018 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/10/2018 17:04

Expedição de Outros documentos.
10/10/2018 16:43

Recebidos os autos
10/10/2018 16:43

Decisão interlocutória - deferimento
03/10/2018 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
01/10/2018 09:55

Juntada de Petição de especificação de provas
24/09/2018 17:41

Juntada de Petição de especificação de provas
11/09/2018 03:28

Publicado Despacho em 11/09/2018.
10/09/2018 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/09/2018 19:35

Expedição de Outros documentos.
05/09/2018 19:16

Recebidos os autos
05/09/2018 19:16

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2018 15:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/08/2018 10:17

Juntada de Petição de réplica
03/08/2018 05:21

Publicado Certidão em 03/08/2018.
03/08/2018 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/08/2018 16:04

Expedição de Certidão.
01/08/2018 16:04

Juntada de Certidão
26/07/2018 13:37

Juntada de Petição de manifestação
08/06/2018 16:22

Expedição de Outros documentos.
08/06/2018 16:22

Expedição de Certidão.
08/06/2018 16:22

Juntada de Certidão
31/05/2018 04:14

Decorrido prazo de CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON em 30/05/2018 23:59:59.
30/05/2018 15:10

Juntada de Petição de réplica
09/05/2018 03:19

Publicado Certidão em 09/05/2018.
08/05/2018 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/05/2018 18:02

Expedição de Certidão.
04/05/2018 18:02

Juntada de Certidão
04/05/2018 17:38

Juntada de Petição de contestação
22/03/2018 05:05

Publicado Decisão em 22/03/2018.
22/03/2018 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/03/2018 15:45

Expedição de Outros documentos.
20/03/2018 15:45

Expedição de Certidão.
20/03/2018 15:45

Juntada de Certidão
20/03/2018 14:54

Recebidos os autos
20/03/2018 14:54

Decisão interlocutória - deferimento
19/03/2018 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/03/2018 17:31

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
19/03/2018 17:31

Juntada de Certidão
19/03/2018 17:09

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
19/03/2018 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2018

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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