22/08/2025 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2025 16:21

Expedição de Mandado.
21/08/2025 03:22

Decorrido prazo de HANIN SAMIR ZIYAD em 20/08/2025 23:59.
20/08/2025 14:24

Recebidos os autos
20/08/2025 14:24

Indeferido o pedido de OBEDE RIBEIRO MASSIEL - CPF: *10.***.*84-53 (EXEQUENTE)
18/08/2025 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/08/2025 11:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/08/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:50

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 13:48

Expedição de Certidão.
05/08/2025 01:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/08/2025 01:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/07/2025 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2025 14:49

Expedição de Mandado.
15/07/2025 10:24

Recebidos os autos
15/07/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/07/2025 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 02:54

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 06:10

Expedição de Certidão.
29/06/2025 14:49

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
26/06/2025 18:32

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2025 15:15

Expedição de Mandado.
12/06/2025 08:40

Recebidos os autos
12/06/2025 08:40

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/06/2025 11:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/06/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:57

Publicado Certidão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 16:18

Expedição de Certidão.
29/05/2025 01:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/05/2025 01:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/04/2025 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2025 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2025 11:12

Expedição de Mandado.
14/04/2025 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2025 11:10

Expedição de Mandado.
05/04/2025 07:40

Recebidos os autos
05/04/2025 07:40

Deferido o pedido de OBEDE RIBEIRO MASSIEL - CPF: *10.***.*84-53 (EXEQUENTE).
03/04/2025 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/04/2025 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/04/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:39

Publicado Despacho em 18/03/2025.
18/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 16:04

Recebidos os autos
14/03/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/03/2025 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/03/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:39

Publicado Decisão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 03:32

Recebidos os autos
18/02/2025 03:32

Deferido o pedido de OBEDE RIBEIRO MASSIEL - CPF: *10.***.*84-53 (EXEQUENTE).
17/02/2025 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/02/2025 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/02/2025 19:18

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:53

Publicado Despacho em 05/02/2025.
05/02/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 15:26

Recebidos os autos
03/02/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/02/2025 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/01/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:34

Publicado Certidão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
06/12/2024 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/12/2024 16:46

Juntada de Certidão
04/11/2024 21:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/10/2024 08:18

Recebidos os autos
31/10/2024 08:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/10/2024 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/10/2024 10:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/10/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de VIVIERSKIN ESTETICA LTDA em 22/10/2024 23:59.
07/10/2024 08:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/09/2024 01:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2024 18:19

Expedição de Carta.
15/09/2024 18:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/09/2024 13:14

Recebidos os autos
08/09/2024 13:14

Deferido o pedido de OBEDE RIBEIRO MASSIEL - CPF: *10.***.*84-53 (REQUERENTE).
06/09/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
04/09/2024 18:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/09/2024 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/09/2024 16:08

Expedição de Certidão.
03/09/2024 16:07

Transitado em Julgado em 28/08/2024
28/08/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de OBEDE RIBEIRO MASSIEL em 27/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:27

Publicado Sentença em 15/08/2024.
15/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para declarar rescindido o contrato celebrado entre as partes e condenar a parte Ré à devolução de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

O valor deverá ser corrigido pelo INPC, desde a data do desembolso (23/11/2023 – ID nº 198350165) e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
13/08/2024 09:36

Recebidos os autos
13/08/2024 09:36

Julgado procedente em parte do pedido
31/07/2024 12:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/07/2024 22:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/07/2024 18:57

Recebidos os autos
22/07/2024 18:57

Decretada a revelia
22/07/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/07/2024 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2024 22:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/07/2024 22:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2024 22:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/06/2024 10:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/05/2024 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2024 15:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/05/2024 15:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/05/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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