08/10/2024 11:57

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de GABRIELA RESTAURANTE LTDA - ME em 01/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719793-05.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GABRIELA RESTAURANTE LTDA - ME REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, e em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria
19/09/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:52

Juntada de Certidão
19/09/2024 16:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/09/2024 13:52

Recebidos os autos
26/01/2017 14:18

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Turma Recursal - (em grau de recurso)
09/01/2017 15:11

Recebidos os autos
09/01/2017 15:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/01/2017 17:59

Conclusos para decisão para CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
03/01/2017 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões
03/01/2017 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões
03/01/2017 16:27

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2016 16:49

Juntada de Petição de apelação
14/12/2016 00:10

Publicado Sentença em 14/12/2016.
13/12/2016 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/12/2016 13:07

Expedição de Outros documentos.
09/12/2016 19:05

Recebidos os autos
09/12/2016 19:05

Julgado procedente o pedido
14/11/2016 18:15

Juntada de Certidão
10/09/2016 14:58

Conclusos para julgamento para CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
09/09/2016 17:55

Juntada de Petição de réplica
09/09/2016 00:05

Publicado Certidão em 09/09/2016.
08/09/2016 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/09/2016 13:26

Juntada de Certidão
02/09/2016 11:42

Juntada de Petição de contestação
21/07/2016 13:56

Expedição de Outros documentos.
20/07/2016 17:03

Recebidos os autos
20/07/2016 17:03

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2016 16:44

Conclusos para despacho
18/07/2016 17:24

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
18/07/2016 14:34

Juntada de Petição de petição
18/07/2016 12:53

Recebidos os autos
18/07/2016 12:53

Decisão interlocutória - indeferimento
15/07/2016 17:10

Conclusos para decisão
15/07/2016 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2016

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso Extraordinário • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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