21/05/2025 22:27

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 22:26

Transitado em Julgado em 22/04/2025
29/04/2025 03:02

Publicado Sentença em 28/04/2025.
26/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
22/04/2025 18:33

Recebidos os autos
22/04/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 18:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/04/2025 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/04/2025 14:01

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:01

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2025 14:00

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:00

Juntada de Alvará de levantamento
07/04/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
06/04/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 03:34

Juntada de Certidão
05/04/2025 03:15

Juntada de Certidão
12/02/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:23

Expedição de Autorização.
05/02/2025 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
05/12/2024 13:04

Expedição de Certidão.
04/12/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 18:46

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:38

Recebidos os autos
04/12/2024 13:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/11/2024 10:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/11/2024 10:50

Transitado em Julgado em 26/11/2024
27/11/2024 10:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/11/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:47

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SOUZA NEIVA em 18/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:30

Publicado Sentença em 04/11/2024.
05/11/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, para condenar a parte ré no pagamento das quantias de:
30/10/2024 14:18

Recebidos os autos
30/10/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:18

Julgado procedente o pedido
14/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0743462-09.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS SOUZA NEIVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
12/08/2024 20:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/08/2024 20:51

Expedição de Certidão.
12/08/2024 19:54

Recebidos os autos
12/08/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 19:54

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
09/07/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 20:12

Expedição de Certidão.
09/07/2024 20:12

Expedição de Certidão.
08/07/2024 18:31

Juntada de Petição de réplica
08/07/2024 17:54

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 03:45

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 17:13

Recebidos os autos
05/06/2024 17:13

Outras decisões
27/05/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
23/05/2024 14:13

Juntada de Certidão
23/05/2024 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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