10/09/2024 23:07

Arquivado Provisoramente
10/09/2024 04:38

Processo Desarquivado
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
29/08/2024 09:02

Arquivado Provisoramente
29/08/2024 04:38

Processo Desarquivado
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de VEGA SENNA JERONYMO em 27/08/2024 23:59.
20/08/2024 15:16

Arquivado Provisoramente
20/08/2024 02:40

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0007280-29.1995.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUIS ALBERTO CARMO, MARIA AIDA DE ARRUDA SANTOS, MARIA APARECIDA DE ASSIS, SEBASTIAO ALMEIDA PIRES, MARIA DE FATIMA BRITO PORTELA EXEQUENTE ESPÓLIO DE: VEGA SENNA JERONYMO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I – Trata-se de cumprimento de sentença requerido por LUIS ALBERTO CARMO, MARIA AIDA DE ARRUDA SANTOS, MARIA APARECIDA DE ASSIS, SEBASTIAO ALMEIDA PIRES, MARIA DE FATIMA BRITO PORTELA, ESPOLIO DE VEGA SENNA JERONYMO em face do DISTRITO FEDERAL.

O Ofício n. 944/2024/COORPRE encaminha a decisão de ID 29571541 (ID 204449165), por meio da qual o Juízo da COORPRE determinou que se aguarde a preclusão do Recurso Especial nos autos do AGI n. 0033414-61.2016.8.07.0000 e comunicação posterior do Juízo Fazendário para a continuidade do processamento das requisições de precatório.

Em ID 151996382, a 4ª Turma Cível encaminhou as peças do agravo de instrumento n. 0033414-61.2016.8.07.0000, com a certificação do trânsito em julgado em ID 151996386 e, intimadas, somente a parte exequente manifestou em ID 154317669 para requerer o processamento das requisições de pagamento já expedidas.

II – Assim, oficie-se a COORPRE encaminhando cópia da presente decisão, bem como das peças do agravo de instrumento n. 0033414-61.2016.8.07.0000 de ID 151996382.

III – Sem mais requerimentos, arquivem-se os autos provisoriamente para aguardar o pagamento das requisições de precatório.

BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2024 15:11:42.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
16/08/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:17

Recebidos os autos
15/08/2024 17:17

Outras decisões
22/07/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/07/2024 04:35

Processo Desarquivado
17/07/2024 15:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/06/2023 17:29

Arquivado Provisoramente
14/04/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
04/04/2023 02:55

Decorrido prazo de MARIA AIDA DE ARRUDA SANTOS em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:59

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE ASSIS em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:57

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO CARMO em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:57

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALMEIDA PIRES em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:56

Decorrido prazo de VEGA SENNA JERONYMO em 03/04/2023 23:59.
31/03/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:21

Publicado Certidão em 24/03/2023.
24/03/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 14:25

Expedição de Certidão.
14/03/2023 18:20

Recebidos os autos
14/03/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 23:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/03/2023 23:24

Processo Desarquivado
10/03/2023 17:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/06/2021 18:45

Arquivado Provisoramente
18/06/2021 14:35

Juntada de Petição de ofício de requisição
18/06/2021 14:35

Juntada de Petição de ofício de requisição
18/06/2021 14:35

Juntada de Petição de ofício de requisição
18/06/2021 14:35

Juntada de Petição de ofício de requisição
18/06/2021 14:35

Juntada de Petição de ofício de requisição
18/06/2021 14:35

Juntada de Petição de ofício de requisição
18/06/2021 14:35

Juntada de Petição de ofício de requisição
14/06/2021 15:46

Juntada de Certidão
28/05/2021 15:07

Recebidos os autos
28/05/2021 15:07

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/05/2021 11:06

Expedição de Certidão.
27/05/2021 02:38

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO CARMO em 26/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 02:39

Publicado Certidão em 19/05/2021.
18/05/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
15/05/2021 06:44

Expedição de Certidão.
04/05/2021 16:57

Recebidos os autos
04/05/2021 15:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/04/2021 13:02

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
07/04/2021 13:02

Expedição de Certidão.
30/03/2021 17:11

Recebidos os autos
30/03/2021 17:11

Decisão interlocutória - deferimento
27/03/2021 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/03/2021 18:25

Recebidos os autos
22/03/2021 13:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/02/2021 19:34

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 02:37

Publicado Decisão em 24/02/2021.
25/02/2021 02:37

Publicado Decisão em 24/02/2021.
24/02/2021 12:22

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
24/02/2021 12:22

Expedição de Certidão.
23/02/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
23/02/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
23/02/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
23/02/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
23/02/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
19/02/2021 18:50

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 18:41

Recebidos os autos
19/02/2021 18:41

Decisão interlocutória - deferimento
18/02/2021 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/02/2021 16:01

Juntada de Petição de petição
03/02/2021 02:35

Decorrido prazo de ESPOLIO DE VEGA SENNA JERONYMO em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 02:35

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALMEIDA PIRES em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 02:35

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BRITO PORTELA em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 02:35

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE ASSIS em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 02:35

Decorrido prazo de MARIA AIDA DE ARRUDA SANTOS em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 02:35

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO CARMO em 02/02/2021 23:59:59.
22/01/2021 18:58

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 13:53

Recebidos os autos
22/01/2021 13:53

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2021 22:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/01/2021 16:08

Juntada de Petição de petição
18/11/2020 02:46

Publicado Despacho em 18/11/2020.
18/11/2020 02:46

Publicado Despacho em 18/11/2020.
18/11/2020 02:46

Publicado Despacho em 18/11/2020.
17/11/2020 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020
13/11/2020 15:15

Recebidos os autos
13/11/2020 15:15

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2020 13:24

Decorrido prazo de MARIA AIDA DE ARRUDA SANTOS em 12/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 13:24

Decorrido prazo de ESPOLIO DE VEGA SENNA JERONYMO em 12/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 13:24

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BRITO PORTELA em 12/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 13:24

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE ASSIS em 12/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 13:24

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO CARMO em 12/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 13:24

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALMEIDA PIRES em 12/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/11/2020 11:31

Expedição de Certidão.
05/11/2020 02:38

Publicado Despacho em 05/11/2020.
05/11/2020 02:38

Publicado Despacho em 05/11/2020.
04/11/2020 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020
04/11/2020 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020
29/10/2020 16:34

Recebidos os autos
29/10/2020 16:34

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2020 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/10/2020 23:50

Juntada de Petição de petição
11/09/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2020 02:31

Publicado Despacho em 11/09/2020.
11/09/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2020 10:29

Recebidos os autos
10/09/2020 10:29

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/09/2020 00:11

Juntada de Petição de petição
08/09/2020 14:21

Recebidos os autos
08/09/2020 14:21

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2020 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/09/2020 12:47

Expedição de Certidão.
05/09/2020 22:33

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALMEIDA PIRES em 04/09/2020 23:59:59.
05/09/2020 22:33

Decorrido prazo de MARIA AIDA DE ARRUDA SANTOS em 04/09/2020 23:59:59.
05/09/2020 22:33

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BRITO PORTELA em 04/09/2020 23:59:59.
05/09/2020 22:33

Decorrido prazo de ESPOLIO DE VEGA SENNA JERONYMO em 04/09/2020 23:59:59.
05/09/2020 22:33

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO CARMO em 04/09/2020 23:59:59.
05/09/2020 22:33

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE ASSIS em 04/09/2020 23:59:59.
28/08/2020 02:29

Publicado Despacho em 28/08/2020.
28/08/2020 02:29

Publicado Despacho em 28/08/2020.
27/08/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2020 10:57

Recebidos os autos
24/08/2020 20:11

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2020 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/08/2020 07:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/10/2018 04:00

Publicado Intimação em 10/10/2018.
10/10/2018 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2018 12:03

Expedição de Outros documentos.
08/10/2018 11:59

Expedição de Certidão.
08/10/2018 11:59

Juntada de Certidão
06/10/2018 04:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2018 23:59:59.
05/10/2018 08:45

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BRITO PORTELA em 04/10/2018 23:59:59.
05/10/2018 08:45

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALMEIDA PIRES em 04/10/2018 23:59:59.
05/10/2018 08:44

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO CARMO em 04/10/2018 23:59:59.
05/10/2018 08:44

Decorrido prazo de ESPOLIO DE VEGA SENNA JERONYMO em 04/10/2018 23:59:59.
05/10/2018 08:44

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE ASSIS em 04/10/2018 23:59:59.
05/10/2018 08:44

Decorrido prazo de MARIA AIDA DE ARRUDA SANTOS em 04/10/2018 23:59:59.
01/10/2018 16:46

Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/09/2018 04:00

Publicado Intimação em 13/09/2018.
13/09/2018 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2018 13:11

Expedição de Outros documentos.
11/09/2018 13:01

Expedição de Certidão.
11/09/2018 13:01

Juntada de Certidão
10/09/2018 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2018

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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