02/06/2025 16:28

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/05/2025 16:59

Juntada de Certidão
22/05/2025 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/05/2025 16:21

Juntada de Certidão
08/05/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:58

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:41

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 08:27

Recebidos os autos
02/04/2025 08:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/04/2025 20:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/04/2025 09:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/04/2025 07:40

Juntada de Certidão
01/04/2025 07:40

Juntada de Alvará de levantamento
27/03/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 08:08

Recebidos os autos
26/03/2025 08:08

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 18:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/03/2025 18:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/03/2025 18:18

Juntada de Certidão
22/03/2025 03:43

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:43

Decorrido prazo de ANTONIO BENTO MIRANDA em 20/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:31

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 14:04

Juntada de Certidão
07/03/2025 03:07

Juntada de Certidão
28/02/2025 13:51

Recebidos os autos
26/11/2024 19:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/11/2024 19:42

Juntada de Certidão
18/11/2024 11:53

Juntada de Petição de contrarrazões
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 30/10/2024 23:59.
29/10/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 10:32

Juntada de Certidão
22/10/2024 15:14

Juntada de Petição de recurso inominado
14/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 14/10/2024.
11/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 09:54

Recebidos os autos
03/10/2024 09:54

Não conhecidos os embargos de declaração
02/10/2024 14:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/10/2024 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/10/2024 02:22

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 30/09/2024 23:59.
20/09/2024 16:34

Recebidos os autos
20/09/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 16:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/09/2024 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/09/2024 23:59.
12/09/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 16:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 04/09/2024.
03/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

þDiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
01/09/2024 09:36

Recebidos os autos
01/09/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
01/09/2024 09:36

Julgado improcedente o pedido
28/08/2024 17:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/08/2024 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2024 16:20

Recebidos os autos
22/08/2024 16:20

Decretada a revelia
22/08/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/08/2024 18:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/08/2024 13:36

Juntada de Petição de réplica
20/08/2024 02:40

Publicado Despacho em 20/08/2024.
20/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Intime-se a parte Autora para se manifestar, breve e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte Ré Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
16/08/2024 15:07

Recebidos os autos
16/08/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 14:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/08/2024 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/08/2024 15:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/08/2024 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/08/2024 15:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/07/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:33

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
14/06/2024 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 16:09

Juntada de Certidão
11/06/2024 16:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/06/2024 09:02

Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 18:41

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2024 17:00, 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
10/06/2024 15:01

Recebidos os autos
10/06/2024 15:01

Deferido o pedido de ANTONIO BENTO MIRANDA - CPF: *09.***.*39-91 (AUTOR).
10/06/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
10/06/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 21:09

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 11:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/04/2024 11:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/04/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0732846-23.2024.8.07.0000

Unimed Seguros Saude S/A

Zilda Brito da Silva

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/08/2024 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0712442-91.2024.8.07.0018

Neide Aparecida Pires Saraiva

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/06/2024 09:28

Exibir Processo

Processo nº 0737976-43.2024.8.07.0016

Geovane Souza Galeno

Distrito Federal

Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/12/2024 18:31

Exibir Processo

Processo nº 0737976-43.2024.8.07.0016

Geovane Souza Galeno

Distrito Federal

Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/05/2024 21:18

Exibir Processo

Processo nº 0727261-39.2024.8.07.0016

Antonio Bento Miranda

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Monica Aparecida Batista

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/11/2024 19:43

Exibir Processo