26/08/2025 23:06

Juntada de Certidão
18/08/2025 15:25

Expedição de Ofício.
08/08/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 02:57

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 10:35

Recebidos os autos
06/08/2025 10:34

Deferido o pedido de LUCIMAR GOMES BARROS - CPF: *89.***.*71-53 (EXEQUENTE).
18/07/2025 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
15/07/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:48

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 17:48

Recebidos os autos
09/07/2025 17:48

Indeferido o pedido de LUCIMAR GOMES BARROS - CPF: *89.***.*71-53 (EXEQUENTE), MARCELO DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *03.***.*36-04 (EXEQUENTE)
07/07/2025 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
02/07/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 14:03

Juntada de Certidão
01/07/2025 22:21

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:33

Recebidos os autos
27/06/2025 14:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
26/06/2025 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
26/06/2025 14:16

Juntada de Certidão
25/06/2025 15:17

Juntada de Certidão
25/06/2025 15:17

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2025 00:06

Juntada de Certidão
29/05/2025 17:16

Expedição de Certidão.
24/05/2025 03:26

Decorrido prazo de NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 23/05/2025 23:59.
19/05/2025 02:49

Publicado Intimação em 19/05/2025.
17/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 11:36

Juntada de Certidão
31/03/2025 17:41

Juntada de Certidão
27/03/2025 13:52

Juntada de Certidão
25/03/2025 11:11

Recebidos os autos
25/03/2025 11:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
24/03/2025 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
24/03/2025 17:42

Expedição de Certidão.
15/03/2025 02:36

Decorrido prazo de NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 14/03/2025 23:59.
20/02/2025 02:42

Publicado Decisão em 20/02/2025.
19/02/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

1.

Defiro o pedido de cumprimento da sentença formulado pela parte AUTORA em desfavor da parte REQUERIDA (NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A).

Neste ato promovi as retificações cadastrais necessárias.3.

Intime-se a parte executada, para que pague o débito no valor de R$ 6.865,26, no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523, caput, do Código de Processo Civil (CPC), sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, conforme disposto no § 1º do mesmo dispositivo legal.11.

Desde já fica a parte autora intimada para, no prazo de 2 dias fornecer dados bancários, inclusive PIX, para realização de transferência eletrônica, via Bankjus, em caso de eventual pagamento do débito, seja parcial ou integral.

Advirta-se a parte credora que caso não forneça os dados bancários, será expedido alvará na modalidade saque na agência, ficando sob sua responsabilidade consultar a disponibilidade do documento nos autos, bem como sua retirada ( por impressão), independente de outras intimações
18/02/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 17:07

Recebidos os autos
17/02/2025 17:07

Deferido o pedido de LUCIMAR GOMES BARROS - CPF: *89.***.*71-53 (AUTOR), MARCELO DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *03.***.*36-04 (EXEQUENTE).
13/02/2025 17:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/02/2025 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
07/02/2025 12:57

Processo Desarquivado
06/02/2025 16:52

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 16:51

Transitado em Julgado em 04/02/2025
31/01/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:55

Decorrido prazo de NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 30/01/2025 23:59.
07/01/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:34

Publicado Intimação em 19/12/2024.
18/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

3- DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais e CONDENO a requerida NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A a pagar aos autores MARCELO DE OLIVEIRA SILVA e LUCIMAR GOMES BARROS o valor de R$ 3.597,61 (três mil quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e um centavos), que deverá ser atualizado desde a data em que o imóvel deveria ter sido entregue (27/05/2020) e com juros de mora de 1% ao mês.

Havendo o pagamento voluntário, expeça-se o alvará de levantamento .

Fica a parte vencedora advertida de que, ainda que a parte condenada não realize o pagamento do débito até o trânsito em julgado da presente sentença, o processo será imediatamente arquivado (com baixa), competindo a ela peticionar pugnando pelo início da fase de cumprimento de sentença (execução).

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens de estilo.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se o processo.
16/12/2024 17:47

Recebidos os autos
16/12/2024 17:47

Julgado procedente em parte do pedido
30/09/2024 09:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
30/09/2024 09:19

Expedição de Certidão.
24/09/2024 15:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/09/2024 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
24/09/2024 15:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 24/09/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/09/2024 09:20

Juntada de Petição de impugnação
23/09/2024 02:47

Recebidos os autos
23/09/2024 02:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/08/2024 01:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0718414-75.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO DE OLIVEIRA SILVA, LUCIMAR GOMES BARROS REU: NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DECISÃO De início, ante o teor do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995, deixo, por ora, de apreciar o pedido de gratuidade de justiça veiculado na inicial.

Por consequência, neste ato, promovi a retirada da anotação do rosto dos autos.

Cuida de ação proposta por MARCELO DE OLIVEIRA SILVA e LUCIMAR GOMES BARROS em desfavor de NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, visando à condenação à titulo de dano morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e à condenação de pagamento da multa contratual de 10% (dez por cento) pelo atraso da entrega da obra.

Recebo a inicial.

Cite-se e intime-se.

Feito, aguarde-se.

Taguatinga/DF.

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
13/08/2024 08:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 10:48

Recebidos os autos
12/08/2024 10:48

Outras decisões
05/08/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
05/08/2024 17:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/09/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/08/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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