15/09/2025 15:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/09/2025 03:25

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVICOS DO DISTRITO FEDERAL JUCIS-DF em 12/09/2025 23:59.
09/09/2025 03:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO MERCADO POPULAR MUNICIPAL DE AGUAS LINDAS DE GOIAS em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 02:40

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 15:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/08/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:53

Recebidos os autos
27/08/2025 15:53

Outras decisões
26/08/2025 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/08/2025 17:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/08/2025 03:21

Decorrido prazo de VIRGILIO BENEVIDES RODRIGUES NEVES em 08/08/2025 23:59.
07/08/2025 17:55

Juntada de Certidão
07/08/2025 17:55

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 02:41

Publicado Certidão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 14:04

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 02:52

Publicado Certidão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 15:17

Recebidos os autos
28/07/2025 15:17

Outras decisões
28/07/2025 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/07/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 12:00

Juntada de Certidão
24/07/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:02

Recebidos os autos
21/07/2025 17:02

Outras decisões
21/07/2025 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/07/2025 13:59

Juntada de Certidão
18/07/2025 03:20

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVICOS DO DISTRITO FEDERAL JUCIS-DF em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 16:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/07/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705590-85.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Ato / Negócio Jurídico (4701) AUTOR: CONDOMINIO DO MERCADO POPULAR MUNICIPAL DE AGUAS LINDAS DE GOIAS REU: JUNTA COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVICOS DO DISTRITO FEDERAL JUCIS-DF, COOPERATIVA DOS EMPREENDEDORES DO CENTRO COMERCIAL DE AGUAS LINDAS DE GOIAS REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO DE SOUSA BRASIL NETO DECISÃO Às partes acerca da manifestação do Sr.

Perito, no prazo comum de 5 (cinco) dias.

Após, retornem-me conclusos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
24/06/2025 10:17

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:54

Recebidos os autos
23/06/2025 15:54

Outras decisões
21/06/2025 00:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/06/2025 08:21

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:36

Recebidos os autos
03/06/2025 11:36

Outras decisões
02/06/2025 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/05/2025 03:30

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVICOS DO DISTRITO FEDERAL JUCIS-DF em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 22:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/05/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:51

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0705590-85.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: CONDOMINIO DO MERCADO POPULAR MUNICIPAL DE AGUAS LINDAS DE GOIAS Requerido: JUNTA COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVICOS DO DISTRITO FEDERAL JUCIS-DF e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do Laudo Pericial de ID 233507676.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2025 10:20:50.

LEILA CRISTINA RUAS GONCALVES DE CARVALHO Servidor Geral
25/04/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:21

Expedição de Certidão.
24/04/2025 10:30

Juntada de Petição de laudo
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVICOS DO DISTRITO FEDERAL JUCIS-DF em 26/02/2025 23:59.
26/02/2025 11:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO MERCADO POPULAR MUNICIPAL DE AGUAS LINDAS DE GOIAS em 19/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:21

Publicado Certidão em 12/02/2025.
12/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0705590-85.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: CONDOMINIO DO MERCADO POPULAR MUNICIPAL DE AGUAS LINDAS DE GOIAS Requerido: JUNTA COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVICOS DO DISTRITO FEDERAL JUCIS-DF e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica o(a)(s) periciando(a)(s), bem como o(a)(s) assistente(s) técnico(a)(s) intimado(a)(s) do início da Perícia, a ser realizada às 10:30 horas do dia 07 de março de 2025, em razão do estudo detalhado dos autos, no escritório sito à SQN 316 Bloco J Apartamento 505, conforme petição de id. 224789197.

KATIA BARBOSA DE CUNTO Servidor Geral
10/02/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:07

Juntada de Certidão
05/02/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:57

Juntada de Certidão
29/01/2025 03:30

Decorrido prazo de VIRGILIO BENEVIDES RODRIGUES NEVES em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 16:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/01/2025 03:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO MERCADO POPULAR MUNICIPAL DE AGUAS LINDAS DE GOIAS em 27/01/2025 23:59.
27/12/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 18:44

Recebidos os autos
17/12/2024 18:44

Outras decisões
17/12/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/12/2024 20:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/12/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 20:11

Expedição de Certidão.
27/11/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
17/11/2024 22:12

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 22:12

Expedição de Certidão.
12/11/2024 11:41

Recebidos os autos
12/11/2024 11:41

Outras decisões
11/11/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/11/2024 15:29

Expedição de Certidão.
16/10/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 01:13

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 01:12

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de DANIELE CRISTINA DA SILVA em 16/09/2024 23:59.
28/08/2024 21:33

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 21:33

Expedição de Certidão.
27/08/2024 03:06

Juntada de Certidão
26/08/2024 15:25

Juntada de Certidão
26/08/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:38

Publicado Certidão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 13:36

Juntada de Certidão
15/08/2024 01:35

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVICOS DO DISTRITO FEDERAL JUCIS-DF em 13/08/2024 23:59.
12/08/2024 14:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/08/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:23

Juntada de Certidão
29/07/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 00:21

Juntada de Certidão
18/07/2024 14:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/07/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 08:06

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 14:44

Recebidos os autos
03/07/2024 14:44

Outras decisões
03/07/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/07/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 09:25

Recebidos os autos
01/07/2024 09:25

Outras decisões
28/06/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/06/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705590-85.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Ato / Negócio Jurídico (4701) AUTOR: CONDOMINIO DO MERCADO POPULAR MUNICIPAL DE AGUAS LINDAS DE GOIAS REU: JUNTA COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVICOS DO DISTRITO FEDERAL JUCIS-DF, COOPERATIVA DOS EMPREENDEDORES DO CENTRO COMERCIAL DE AGUAS LINDAS DE GOIAS REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO DE SOUSA BRASIL NETO DECISÃO Chamo o procedimento à ordem.

Destaque-se, de início, que inexiste falar em revelia, pois a Defensoria Pública do Distrito Federal, no exercício de curadoria especial do réu ausente, citado por edital, apresentou contestação por negativa geral, com fulcro no artigo 341, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Dessa forma, os fatos não são incontroversos, ou seja, apresentada a defesa por negativa geral passam a ser controversos, afastando-se o instituto da revelia e respectivs efeitos.

Dito isso, a associação autora, em estreita síntese, alega que há nulidade absoluta no ato de constituição da segunda requerida (COOPERCOM), bem como os atos/negócios dele decorrentes, que foram registrados perante a primeira requerida (JUCIS/DF), a elencar diversos vícios, como: 1.

Ausência de visto de advogado nos atos constitutivos. 2.

Atuação em unidade federativa diversa da sede. 3.

CNAE incompatível com a finalidade. 4.

Ausência de registro na Organização das Cooperativas Brasileiras. 5.

Ausência de número mínimo de cooperados. 6.

Paralisação das atividades. 7.

Desvio de finalidade da cooperativa. 8.

Simulação de nova ata de fundação e novo estatuto, etc.

O ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito (artigo 373, I, CPC).

No caso, os fatos não estão suficientemente esclarecidos.

A questão exige uma análise técnica, a fim de melhor esclarecer os fatos ao Juízo.

INTIME-SE a associação autora para manifestar eventual interesse na produção de prova pericial técnica.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
04/04/2024 17:35

Recebidos os autos
04/04/2024 17:35

Outras decisões
02/04/2024 17:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
01/04/2024 19:55

Recebidos os autos
01/04/2024 19:55

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
31/03/2024 17:09

Juntada de Petição de réplica
26/03/2024 14:27

Juntada de Petição de contestação
21/03/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 12:26

Juntada de Certidão
21/03/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 03:32

Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS EMPREENDEDORES DO CENTRO COMERCIAL DE AGUAS LINDAS DE GOIAS em 20/03/2024 23:59.
12/12/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:16

Publicado Edital em 12/12/2023.
12/12/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 16:06

Expedição de Edital.
07/12/2023 02:46

Publicado Certidão de Disponibilização em 07/12/2023.
07/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 02:59

Publicado Certidão em 05/12/2023.
05/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 15:30

Recebidos os autos
04/12/2023 15:30

Outras decisões
03/12/2023 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
01/12/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 00:58

Juntada de Certidão
27/11/2023 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2023 03:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO MERCADO POPULAR MUNICIPAL DE AGUAS LINDAS DE GOIAS em 21/11/2023 23:59.
16/11/2023 08:58

Publicado Decisão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 18:01

Recebidos os autos
10/11/2023 18:01

Outras decisões
10/11/2023 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
10/11/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 14:14

Recebidos os autos
08/11/2023 14:14

Outras decisões
07/11/2023 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/11/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 01:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/10/2023 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2023 08:54

Recebidos os autos
29/08/2023 08:54

Outras decisões
28/08/2023 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
28/08/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 19:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2023 09:49

Expedição de Certidão.
17/08/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2023 02:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO MERCADO POPULAR MUNICIPAL DE AGUAS LINDAS DE GOIAS em 08/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO MERCADO POPULAR MUNICIPAL DE AGUAS LINDAS DE GOIAS em 02/08/2023 23:59.
01/08/2023 00:43

Publicado Decisão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:16

Publicado Certidão em 31/07/2023.
31/07/2023 00:00

Intimação

Renove-se a diligência - mandado de citação de ID 159746359 -, para que seja reiterada pelo Oficial de Justiça, enviando cópia da petição acostada pela parte autora (ID 166643802).

Ao que me parece, trata-se de área contígua (Termo Aditivo 02 do Protocolo de Cooperação firmado entre o TJDFT e o TJGO em 1º/02/2018).Intime-se.

Cumpra-se.
28/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 15:58

Recebidos os autos
27/07/2023 15:58

Outras decisões
27/07/2023 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
26/07/2023 20:37

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 19:31

Juntada de Certidão
26/07/2023 18:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/07/2023 15:20

Juntada de Certidão
10/07/2023 08:43

Juntada de Petição de contestação
17/06/2023 01:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO MERCADO POPULAR MUNICIPAL DE AGUAS LINDAS DE GOIAS em 16/06/2023 23:59.
14/06/2023 01:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO MERCADO POPULAR MUNICIPAL DE AGUAS LINDAS DE GOIAS em 13/06/2023 23:59.
26/05/2023 00:31

Publicado Decisão em 26/05/2023.
26/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 11:55

Expedição de Certidão.
24/05/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 00:25

Publicado Decisão em 24/05/2023.
24/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 18:50

Recebidos os autos
22/05/2023 18:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/05/2023 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
22/05/2023 09:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/05/2023 19:02

Recebidos os autos
19/05/2023 19:02

Determinada a emenda à inicial
19/05/2023 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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