08/11/2024 18:59

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 18:59

Expedição de Certidão.
07/11/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:24

Publicado Intimação em 04/11/2024.
31/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 13:44

Expedição de Certidão.
25/10/2024 19:10

Recebidos os autos
25/10/2024 19:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Cível de Brasília.
25/10/2024 02:23

Publicado Intimação em 25/10/2024.
24/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 07:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/10/2024 07:28

Transitado em Julgado em 21/10/2024
22/10/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 16:40

Recebidos os autos
21/10/2024 16:40

Homologada a Transação
18/10/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
18/10/2024 04:57

Processo Desarquivado
17/10/2024 17:50

Juntada de Petição de acordo
19/09/2024 10:19

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 10:18

Expedição de Certidão.
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de RENATO SOARES DO NASCIMENTO em 18/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:29

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22VARCVBSB 22ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741764-47.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA REU: RENATO SOARES DO NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada em ID 209933649 a memória de cálculo de custas finais.

Assim, DE ORDEM, nos termos do art. 100, § 1º, do PGC deste TJDFT, fica a parte Ré intimada, na pessoa de seu advogado, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Ressalto que para a emissão da guia de custas judiciais, deverá a parte acessar a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procurar um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado aos autos para as devidas baixas e anotações de praxe.

Do que para constar, lavrei o presente termo.

BRASÍLIA, DF, 9 de setembro de 2024 12:43:06.

DANIEL FERREIRA VEIGA Servidor Geral
09/09/2024 12:43

Juntada de Certidão
05/09/2024 12:48

Recebidos os autos
05/09/2024 12:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Cível de Brasília.
30/08/2024 11:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/08/2024 11:33

Transitado em Julgado em 28/08/2024
19/08/2024 04:41

Publicado Intimação em 19/08/2024.
17/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741764-47.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA REU: RENATO SOARES DO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo havido o ingresso do requerido no feito, a despeito de ter sido citado por edital e quedado revel, dispensa-se a intervenção da Curadoria Especial, que deverá ser excluída dos cadastros processuais.

A despeito da declaração de hipossuficiência apresentada em ID 207228239 (pág. 1), não veiculou o demandante pedido voltado à concessão da gratuidade de justiça, pretensão que não se sujeita à presunção, não havendo, pois, nada a deliberar sobre tal aspecto.

Consoante se infere, almeja a parte ré, pela via dos embargos declaratórios, obter o reconhecimento da nulidade da citação editalícia, bem como a redução do valor arbitrado a título de honorários advocatícios sucumbenciais, ao argumento de que se relevariam excessivos.

Nesse contexto, deixo de conhecer dos aclaratórios, haja vista que, não tendo sido apontada a presença de qualquer dos vícios elencados pelo artigo 1.022 do Código de Processo Civil (contradição, omissão, erro material ou obscuridade), emerge ausente a necessária relação de dialeticidade, e, por conseguinte, o pressuposto do cabimento dos embargos.

Aguarde-se o decurso do prazo recursal.

Int. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
14/08/2024 19:26

Recebidos os autos
14/08/2024 19:26

Não recebido o recurso de RENATO SOARES DO NASCIMENTO - CPF: *55.***.*57-50 (REU).
14/08/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 06:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
14/08/2024 06:43

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 06:42

Expedição de Certidão.
12/08/2024 14:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 08/08/2024 23:59.
17/07/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 12:45

Recebidos os autos
17/07/2024 12:45

Julgado procedente o pedido
15/07/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
15/07/2024 17:36

Juntada de Certidão
15/07/2024 16:37

Juntada de Petição de contestação
15/07/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 11:02

Expedição de Certidão.
12/07/2024 04:22

Decorrido prazo de RENATO SOARES DO NASCIMENTO em 11/07/2024 23:59.
21/05/2024 03:15

Publicado Edital em 21/05/2024.
21/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 08:51

Expedição de Edital.
16/05/2024 15:08

Recebidos os autos
16/05/2024 15:08

Deferido o pedido de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (AUTOR).
16/05/2024 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
16/05/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 18:13

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/05/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:48

Recebidos os autos
08/05/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
08/05/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 21:10

Juntada de Certidão
17/04/2024 22:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 09:28

Juntada de Certidão
16/03/2024 20:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2024 17:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/02/2024 17:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/02/2024 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2024 20:32

Juntada de Certidão
19/02/2024 01:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
18/02/2024 07:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/02/2024 01:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/02/2024 01:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/02/2024 01:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/02/2024 01:17

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
16/02/2024 01:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/02/2024 01:13

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/02/2024 01:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/02/2024 00:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/01/2024 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2024 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2024 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2024 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2024 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2024 08:49

Juntada de Certidão
23/01/2024 11:34

Juntada de Certidão
22/01/2024 22:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2023 22:35

Juntada de Certidão
02/12/2023 01:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/11/2023 21:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2023 16:24

Recebidos os autos
13/11/2023 16:24

Recebida a emenda à inicial
13/11/2023 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
13/11/2023 09:34

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 15:54

Recebidos os autos
17/10/2023 15:54

Determinada a emenda à inicial
06/10/2023 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
06/10/2023 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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