STJ - 0746397-38.2022.8.07.0001

25/06/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/06/2025 16:33

Transitado em Julgado em 25/06/2025

30/05/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/05/2025 Petição Nº 158348/2025 - AgInt

29/05/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0158348 - AgInt no AREsp 2828081 - Publicação prevista para 30/05/2025

26/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00158348/2025 - AgInt no AREsp 2828081/DF

16/05/2025 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-3T)

12/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:03

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00158348/2025 - AgInt no AREsp 2828081/DF

10/04/2025 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

10/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

10/04/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025 Petição Nº 158348/2025 - AgInt

09/04/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0158348 - AgInt no AREsp 2828081 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

01/04/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

01/04/2025 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2025 e término em 31/03/2025, para CHARLES DIAS FERREIRA apresentar resposta à petição n. 158348/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 959.

26/03/2025 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/03/2025 e término em 25/03/2025, para CHARLES DIAS FERREIRA apresentar resposta à petição n. 161049/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1004.

10/03/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/03/2025 Petição Nº 158348/2025 -

07/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:24

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 158348/2025. Publicação prevista para 10/03/2025)

28/02/2025 16:41

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 35205, certifico a retificação da autuação para fazer constar HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. como parte interessada.

28/02/2025 01:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/02/2025 Petição Nº 161049/2025 -

27/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 161049/2025. Publicação prevista para 28/02/2025)

26/02/2025 17:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 161049/2025

26/02/2025 17:48

Protocolizada Petição 161049/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2025

26/02/2025 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 158348/2025

26/02/2025 11:55

Protocolizada Petição 158348/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2025

05/02/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 21:30

Não conhecido o recurso de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

21/01/2025 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/01/2025 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/12/2024 20:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS