29/03/2025 02:58

Decorrido prazo de INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A (EM RECUPERÇÃO JUDICIAL) em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 02:58

Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 02:58

Decorrido prazo de JORDAO PORTUGUES DE SOUZA em 28/03/2025 23:59.
22/03/2025 02:42

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 11:15

Recebidos os autos
19/03/2025 11:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/03/2025 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
18/03/2025 12:10

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/02/2025 12:51

Publicado Decisão em 27/02/2025.
27/02/2025 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 09:52

Recebidos os autos
25/02/2025 09:52

Deferido o pedido de JORDAO PORTUGUES DE SOUZA - CPF: *09.***.*70-17 (EXEQUENTE).
20/02/2025 20:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
17/02/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 12:52

Publicado Despacho em 13/02/2025.
14/02/2025 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 11:31

Recebidos os autos
10/02/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
05/02/2025 03:22

Decorrido prazo de INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A (EM RECUPERÇÃO JUDICIAL) em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:22

Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:22

Decorrido prazo de JORDAO PORTUGUES DE SOUZA em 04/02/2025 23:59.
13/12/2024 02:21

Publicado Intimação em 13/12/2024.
12/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 17:37

Recebidos os autos
10/12/2024 17:37

Embargos de declaração não acolhidos
05/12/2024 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
04/12/2024 14:36

Juntada de Petição de contrarrazões
02/12/2024 02:19

Publicado Certidão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 08:36

Expedição de Certidão.
27/11/2024 16:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 13:57

Recebidos os autos
18/11/2024 13:57

Indeferido o pedido de INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ: 09.***.***/0001-00 (EXECUTADO)
07/11/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
05/11/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:21

Publicado Despacho em 29/10/2024.
28/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 15:42

Recebidos os autos
24/10/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
17/10/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 14/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 11/10/2024.
11/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JORDAO PORTUGUES DE SOUZA em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 07/10/2024.
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 08:40

Recebidos os autos
03/10/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 23:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
27/09/2024 14:02

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
23/09/2024 01:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/09/2024 01:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/09/2024 02:26

Publicado Despacho em 16/09/2024.
14/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 14:18

Recebidos os autos
12/09/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A (EM RECUPERÇÃO JUDICIAL) em 11/09/2024 23:59.
11/09/2024 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
10/09/2024 17:54

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
02/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 20:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2024 20:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2024 14:08

Recebidos os autos
29/08/2024 14:08

Decisão Interlocutória de Mérito
28/08/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
28/08/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:39

Publicado Despacho em 28/08/2024.
28/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0716360-27.2019.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TELMA MARIA VELOSO COSTA EXECUTADO: INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A (EM RECUPERÇÃO JUDICIAL) DESPACHO Nada a dispor sobre o repetitivo pedido do advogado da autora.

Por mais que a sentença de id 208495197 - Pág. 98, tenha determinado que "não há competência deste juízo recuperacional para controlar a quitação dos débitos extraconcursais já judicializados", fato é que o crédito do advogado da credora fez parte também da certidão de crédito já expedida para fins de habilitação naquele juízo universal e, ressalte-se, tal crédito contou com natureza de crédito concursal, não podendo o advogado da autora, a seu mero talante, adotar um ou outro entendimento sobre a natureza de seu crédito (se concursal ou extraconcursal), devendo-se ater ao ato jurídico perfeito e à coisa julgada.

Ademais, com fulcro no art. 10, CPC, intimem-se as partes para que em até 10 dias se manifestem sobre possível ausência de interesse de agir no feito, visto que já foi expedida certidão de crédito para habilitação (id 138132961), o que pode ensejar extinção do feito, conforme jurisprudência do TJDFT: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

MOMENTO DA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO.

FATO GERADOR.

APROVAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO.

NOVAÇÃO.

EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

EMISSÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO.

DECISÃO REFORMADA. 1.

Nos termos do art. 49, caput, da Lei n. 11.101/2005, estão sujeitos à recuperação judicial todos os créditos existentes na data do pedido, ainda que não vencidos. 2.

Consoante orientação do c.

STJ, o crédito resultante do inadimplemento contratual é constituído desde a sua ocorrência, e não do pronunciamento judicial que o reconhece. 3.

A aprovação do plano de recuperação judicial implica a novação dos créditos anteriores ao pedido, nos termos do art. 59 da Lei n. 11.101/2005. 4.

Tendo em vista que o crédito do exequente se sujeita ao plano de recuperação judicial, impõe-se a extinção do cumprimento de sentença. 5.

A certidão de crédito é o instrumento do qual se valerá o exequente para a habilitação tardia do seu crédito, na forma do art. 10, § 6º, da Lei 11.101/05. 6.

Apelação conhecida, mas não provida.

Unânime. (Acórdão 1278608, 07383906220198070001, Relator: FÁTIMA RAFAEL, 3ª Turma Cível, data de julgamento: 26/8/2020, publicado no DJE: 10/9/2020.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
26/08/2024 14:51

Recebidos os autos
26/08/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
23/08/2024 04:11

Processo Desarquivado
22/08/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 16:07

Arquivado Provisoramente
15/08/2024 16:07

Expedição de Certidão.
15/08/2024 02:27

Publicado Despacho em 15/08/2024.
15/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0716360-27.2019.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TELMA MARIA VELOSO COSTA EXECUTADO: INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A (EM RECUPERÇÃO JUDICIAL) DESPACHO O credor repete a petição passada, com o acréscimo das primeiras páginas, em resumo: "Vale frisar que o d. juízo da RJ não habilitou o crédito de honorários advocatícios de sucumbência decorrente desse processo e considerou o crédito como crédito extra concursal, o qual deveria peticionar nosautosnº:5207600-52.2022.8.09.0051"; entretanto sem juntar prova do alegado.

Assim prevalece a decisão anterior.

Intime-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
13/08/2024 12:00

Recebidos os autos
13/08/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
09/08/2024 18:52

Processo Desarquivado
09/08/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 09:08

Arquivado Provisoramente
07/08/2024 02:23

Decorrido prazo de TELMA MARIA VELOSO COSTA em 06/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:30

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 14:20

Recebidos os autos
29/07/2024 14:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/07/2024 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
25/07/2024 04:35

Processo Desarquivado
24/07/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
04/01/2023 12:56

Arquivado Provisoramente
24/11/2022 02:02

Publicado Certidão em 24/11/2022.
23/11/2022 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
21/11/2022 22:53

Expedição de Certidão.
06/09/2022 16:44

Recebidos os autos
06/09/2022 16:44

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 23:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
05/09/2022 17:31

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 00:40

Publicado Despacho em 05/09/2022.
02/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
31/08/2022 15:59

Recebidos os autos
31/08/2022 15:59

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
30/08/2022 04:05

Processo Desarquivado
29/08/2022 17:46

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 14:26

Arquivado Provisoramente
06/12/2021 18:10

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
26/03/2021 17:15

Juntada de Petição de substabelecimento
23/02/2021 14:19

Juntada de Petição de petição
08/07/2020 02:27

Publicado Decisão em 08/07/2020.
08/07/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2020 11:14

Recebidos os autos
05/07/2020 09:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/06/2020 02:40

Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA em 25/06/2020 23:59:59.
19/06/2020 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
19/06/2020 02:38

Decorrido prazo de TELMA MARIA VELOSO COSTA em 18/06/2020 23:59:59.
10/06/2020 02:21

Publicado Despacho em 10/06/2020.
09/06/2020 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2020 18:10

Recebidos os autos
03/06/2020 20:55

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2020 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
01/06/2020 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2020 14:23

Recebidos os autos
30/01/2020 17:05

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2020 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
29/01/2020 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2019 15:58

Juntada de Certidão
13/12/2019 14:55

Recebidos os autos
13/12/2019 14:55

Decisão interlocutória - deferimento
12/12/2019 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
12/12/2019 17:14

Juntada de Petição de petição
02/12/2019 04:56

Publicado Decisão em 02/12/2019.
29/11/2019 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/11/2019 19:17

Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA em 26/11/2019 23:59:59.
28/11/2019 19:17

Decorrido prazo de INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A. em 26/11/2019 23:59:59.
27/11/2019 22:49

Recebidos os autos
27/11/2019 22:49

Decisão interlocutória - recebido
27/11/2019 18:03

Juntada de Petição de petição
27/11/2019 17:13

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/11/2019 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
07/11/2019 18:29

Decorrido prazo de TELMA MARIA VELOSO COSTA em 04/11/2019 23:59:59.
04/11/2019 11:41

Publicado Decisão em 04/11/2019.
04/11/2019 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2019 16:43

Recebidos os autos
30/10/2019 16:43

Decisão interlocutória - recebido
27/10/2019 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
26/10/2019 13:05

Juntada de Petição de petição
24/10/2019 03:38

Publicado Despacho em 24/10/2019.
23/10/2019 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/10/2019 18:19

Recebidos os autos
21/10/2019 18:19

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2019 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
15/10/2019 16:54

Juntada de Petição de petição
01/10/2019 02:51

Publicado Despacho em 01/10/2019.
30/09/2019 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2019 18:41

Recebidos os autos
25/09/2019 18:40

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2019 18:40

Decisão interlocutória - recebido
18/09/2019 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
18/09/2019 12:20

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/09/2019 13:04

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
17/09/2019 13:02

Classe Processual PROCEDIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/DECISÃO (155) alterada para PETIÇÃO CÍVEL (241)
13/09/2019 09:33

Publicado Intimação em 13/09/2019.
13/09/2019 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2019 16:19

Recebidos os autos
10/09/2019 16:19

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2019 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
09/09/2019 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2019

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0740196-93.2023.8.07.0001

Antonio Alves da Silva

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Pedro Henrique Carvalho da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/09/2023 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0719079-12.2024.8.07.0001

I2E Incorporacao, Participacoes e Invest...

Mm Pao Nosso LTDA

Advogado: Francisco Otavio Miranda Moreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/05/2024 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0701955-26.2018.8.07.0001

Banco Inter SA

Petercley Franco Alves

Advogado: Narryma Kezia da Silva Jatoba

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/12/2018 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0701955-26.2018.8.07.0001

Petercley Franco Alves

Banco Inter SA

Advogado: Narryma Kezia da Silva Jatoba

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 23/11/2020 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0701955-26.2018.8.07.0001

Banco Inter SA

Petercley Franco Alves

Advogado: Narryma Kezia da Silva Jatoba

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/02/2018 12:42

Exibir Processo