25/03/2025 10:36

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 10:35

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:40

Recebidos os autos
11/03/2025 17:40

Determinado o arquivamento
11/03/2025 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/03/2025 16:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/02/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:58

Expedição de Certidão.
12/02/2025 19:31

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:49

Recebidos os autos
23/01/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/01/2025 21:29

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 19:27

Juntada de Certidão
15/10/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 12:26

Recebidos os autos
10/10/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/10/2024 10:18

Transitado em Julgado em 08/10/2024
08/10/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL DOS PINHEIROS em 10/09/2024 23:59.
26/08/2024 15:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/08/2024 02:38

Publicado Sentença em 20/08/2024.
20/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VMADUFDF Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF Número do processo: 0715762-52.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL DOS PINHEIROS REU: SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO DA ORDEM URBANISTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL., DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Considerando que foi requerido antes do oferecimento da contestação, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora na petição de ID nº 207668392, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Declaro extinto o processo, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC.

Sem custas e sem honorários.

Comunique-se ao Distrito Federal o ajuizamento e extinção deste feito, com a recomendação de que a área da Floresta Nacional seja adequadamente cercada e protegida contra grilagem, invasões e depredações que atuam no sentido de privar milhões de pessoas do direito ao meio ambiente protegido.

Publique-se; ciência ao Ministério Público.

Brasília, 16 de agosto de 2024 12:54:41.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
16/08/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 12:58

Recebidos os autos
16/08/2024 12:58

Extinto o processo por desistência
15/08/2024 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/08/2024 17:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/08/2024 15:33

Recebidos os autos
15/08/2024 15:33

Declarada incompetência
15/08/2024 13:45

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/08/2024 08:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF
15/08/2024 02:41

Recebidos os autos
15/08/2024 02:41

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 01:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
15/08/2024 01:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
15/08/2024 01:11

Distribuído por sorteio
15/08/2024 01:06

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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