STJ - 0728153-66.2019.8.07.0001

18/12/2023 09:25

Transitado em Julgado em 13/12/2023

04/12/2023 19:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1178577/2023

04/12/2023 19:17

Protocolizada Petição 1178577/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2023

04/12/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2023 Petição Nº 1009200/2023 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

01/12/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2023 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1009200 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2153809 - Publicação prevista para 04/12/2023

29/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de JOAO PIRES DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01009200/2023 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2153809/DF

31/10/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/10/2023

30/10/2023 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/10/2023 16:46

Incluído em pauta para 23/11/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01009200/2023 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2153809/DF

24/10/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

19/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2023 e término em 18/10/2023, para GIVELTON VIRGENS DO AMARAL apresentar resposta à petição n. 1009200/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 533.

09/10/2023 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/10/2023 Petição Nº 1009200/2023 -

06/10/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/10/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1009200/2023. Publicação prevista para 09/10/2023)

06/10/2023 11:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1009200/2023

06/10/2023 11:39

Protocolizada Petição 1009200/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/10/2023

29/09/2023 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 985884/2023

29/09/2023 15:58

Protocolizada Petição 985884/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2023

29/09/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2023 Petição Nº 583218/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

28/09/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0583218 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2153809 - Publicação prevista para 29/09/2023

26/09/2023 23:59

Não conhecido o recurso de JOAO PIRES DOS SANTOS , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00583218/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2153809/DF

31/08/2023 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 16:01

Incluído em pauta para 20/09/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00583218/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2153809/DF

09/08/2023 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

09/08/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/06/2023 e término em 08/08/2023, para GIVELTON VIRGENS DO AMARAL apresentar resposta à petição n. 583218/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 498.

19/06/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/06/2023 Petição Nº 583218/2023 -

16/06/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/06/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 583218/2023. Publicação prevista para 19/06/2023)

16/06/2023 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 583218/2023

16/06/2023 17:27

Protocolizada Petição 583218/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/06/2023

29/05/2023 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 511313/2023

29/05/2023 19:21

Protocolizada Petição 511313/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2023

25/05/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2023 Petição Nº 280093/2023 - RE nos EDcl no AgInt no

24/05/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0280093 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2153809 - Publicação prevista para 25/05/2023

24/05/2023 17:40

Negado seguimento ao recurso de JOAO PIRES DOS SANTOS - Petição Nº 2023/00280093 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2153809

04/05/2023 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/04/2023 e término em 03/05/2023 o prazo para GIVELTON VIRGENS DO AMARAL apresentar resposta à petição n. 280093/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 463.

10/04/2023 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 319758/2023

10/04/2023 18:29

Protocolizada Petição 319758/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2023

10/04/2023 05:22

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 10/04/2023 Petição Nº 280093/2023 -

04/04/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

04/04/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 280093/2023. Publicação prevista para 10/04/2023)

04/04/2023 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

04/04/2023 12:20

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

04/04/2023 11:23

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

03/04/2023 16:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 280093/2023

03/04/2023 16:37

Protocolizada Petição 280093/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 03/04/2023

13/03/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2023 Petição Nº 1135093/2022 - EDcl no AgInt no

10/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/03/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1135093 - EDcl no AgInt no AREsp 2153809 - Publicação prevista para 13/03/2023

06/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de JOAO PIRES DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01135093/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2153809/DF

22/02/2023 16:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 113260/2023

22/02/2023 15:49

Protocolizada Petição 113260/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 22/02/2023

17/02/2023 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2023-AJC-3T)

14/02/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:25

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1135093/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2153809/DF

20/12/2022 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

20/12/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/12/2022 e término em 19/12/2022 o prazo para GIVELTON VIRGENS DO AMARAL apresentar resposta à petição n. 1135093/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 439.

09/12/2022 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/12/2022 Petição Nº 1135093/2022 -

07/12/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/12/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1135093/2022. Publicação prevista para 09/12/2022)

07/12/2022 12:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1135093/2022

07/12/2022 12:44

Protocolizada Petição 1135093/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/12/2022

30/11/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2022 Petição Nº 871405/2022 - AgInt

29/11/2022 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0871405 - AgInt no AREsp 2153809 - Publicação prevista para 30/11/2022

28/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de JOAO PIRES DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00871405/2022 - AgInt no AREsp 2153809/DF

14/11/2022 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000239-2022-AJC-3T)

11/11/2022 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022

10/11/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2022 13:13

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 871405/2022 - AgInt no AREsp 2153809/DF

25/10/2022 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

25/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/10/2022 e término em 24/10/2022 o prazo para GIVELTON VIRGENS DO AMARAL apresentar resposta à petição n. 871405/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 414.

30/09/2022 05:48

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/09/2022 Petição Nº 871405/2022 -

29/09/2022 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/09/2022 17:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 871405/2022. Publicação prevista para 30/09/2022)

29/09/2022 16:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 871405/2022

29/09/2022 16:51

Protocolizada Petição 871405/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/09/2022

08/09/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2022

06/09/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2022

06/09/2022 13:30

Não conhecido o agravo de JOAO PIRES DOS SANTOS

15/08/2022 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

15/08/2022 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

29/07/2022 12:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/07/2022 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/07/2022 12:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/07/2022 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/06/2022 08:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS