TJDFT - 0714412-83.2024.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Carlos Pires Soares Neto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2025 18:41
Arquivado Definitivamente
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31/03/2025 08:41
Expedição de Certidão.
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31/03/2025 08:41
Transitado em Julgado em 28/03/2025
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31/03/2025 08:41
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
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29/03/2025 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2025 23:59.
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13/02/2025 02:16
Decorrido prazo de RITA SUELI SPEROTTO CAMPOS em 12/02/2025 23:59.
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05/02/2025 02:16
Publicado Ementa em 05/02/2025.
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04/02/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
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02/02/2025 05:35
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2025 15:50
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
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31/01/2025 15:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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12/12/2024 14:13
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2024 14:13
Expedição de Intimação de Pauta.
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12/12/2024 13:22
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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03/12/2024 18:56
Recebidos os autos
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25/11/2024 09:27
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
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22/11/2024 16:40
Juntada de Petição de contrarrazões
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14/11/2024 02:15
Publicado Despacho em 14/11/2024.
-
14/11/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
-
12/11/2024 16:05
Recebidos os autos
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12/11/2024 16:05
Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2024 16:24
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
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08/11/2024 16:23
Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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07/11/2024 16:23
Juntada de Petição de petição
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31/10/2024 02:15
Decorrido prazo de RITA SUELI SPEROTTO CAMPOS em 30/10/2024 23:59.
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23/10/2024 02:15
Publicado Ementa em 23/10/2024.
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22/10/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
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19/10/2024 09:42
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2024 16:50
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
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17/10/2024 15:29
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/09/2024 13:40
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2024 13:40
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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24/09/2024 23:08
Recebidos os autos
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20/09/2024 10:27
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
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20/09/2024 02:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
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06/09/2024 02:15
Decorrido prazo de RITA SUELI SPEROTTO CAMPOS em 05/09/2024 23:59.
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29/08/2024 02:17
Publicado Despacho em 29/08/2024.
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29/08/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
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28/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABINETE DO DES.
CARLOS PIRES SOARES NETO ÓRGÃO : 1ª Turma Cível PROCESSO Nº : 0714412-83.2024.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: RITA SUELI SPEROTTO CAMPOS RELATOR : DESEMBARGADOR CARLOS PIRES SOARES NETO ======================= DESPACHO ======================= Cuida-se de pedido de correção da admissão de retificação da petição inicial quanto ao número do processo de referência, em trâmite na 6ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, haja vista constar de seu corpo o processo de nº 0719230-92.2022.8.07.0018), quando o que correto seria o de nº 0714480-13.2023.8.07.0018, em que proferida a decisão agravada (ID. 61521087).
A agravada manifestou-se no sentido de rejeição do pedido de correção, em ID. 63127580. É o sucinto relatório.
Não há razão jurídica para que se permita, neste momento, a retificação do petitório inicial; contudo, apenas para evitar controvérsias, faço constar que a decisão guerreada é a proferida nos autos nº 0714480-13.2023.8.07.0018, em trâmite na 6ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, sem a necessidade de comunicação do presente despacho, haja vista que ciente o Juízo a quo, de que o presente agravo foi interposto contra decisão proferida por aquele órgão, conforme se vê de ID. 194129835.
Publique.
Intimem-se.
Brasília/DF, 26 de agosto de 2024.
Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO Relato -
27/08/2024 15:19
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2024 21:04
Recebidos os autos
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26/08/2024 21:04
Proferido despacho de mero expediente
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24/08/2024 10:34
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
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21/08/2024 19:51
Juntada de Petição de petição
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15/08/2024 02:18
Publicado Despacho em 15/08/2024.
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15/08/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
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14/08/2024 00:00
Intimação
ÓRGÃO : 1ª Turma Cível PROCESSO Nº : 0714412-83.2024.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADA: RITA SUELI SPEROTTO CAMPOS RELATOR : DESEMBARGADOR CARLOS PIRES SOARES NETO ============ D E S P A C H O ============ Dê-se vistas à agravada sobre o teor da petição atravessada, de ID 61521087 e documento anexo, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se, caso queira, requerendo o que entender de direito.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Brasília, 12 de agosto de 2024.
Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO Relator -
13/08/2024 13:38
Recebidos os autos
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13/08/2024 13:38
Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2024 13:45
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
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15/07/2024 10:09
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2024 14:31
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2024 18:36
Recebidos os autos
-
19/06/2024 18:36
Proferido despacho de mero expediente
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18/06/2024 09:54
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
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18/06/2024 02:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
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14/05/2024 15:38
Juntada de Petição de contrarrazões
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24/04/2024 02:16
Publicado Decisão em 24/04/2024.
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24/04/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
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22/04/2024 12:48
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2024 20:29
Recebidos os autos
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19/04/2024 20:29
Não Concedida a Medida Liminar
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10/04/2024 13:22
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
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10/04/2024 13:22
Recebidos os autos
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10/04/2024 13:22
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
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10/04/2024 07:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
10/04/2024 07:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2024
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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