08/04/2025 08:07

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 18:47

Juntada de Certidão
07/04/2025 18:47

Juntada de Alvará de levantamento
07/04/2025 18:47

Juntada de Certidão
07/04/2025 18:47

Juntada de Alvará de levantamento
24/03/2025 14:13

Transitado em Julgado em 09/07/2024
12/03/2025 06:38

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/03/2025 17:07

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 03:37

Juntada de Certidão
19/02/2025 02:46

Publicado Decisão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:30

Recebidos os autos
14/02/2025 18:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/02/2025 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/02/2025 10:55

Recebidos os autos
07/02/2025 10:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/02/2025 07:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/02/2025 07:01

Juntada de Certidão
04/02/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
22/11/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:56

Expedição de Ofício.
07/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
25/10/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 15:56

Julgado procedente o pedido
18/10/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:02

Juntada de Certidão
18/10/2024 12:59

Recebidos os autos
18/10/2024 12:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/10/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/10/2024 14:18

Recebidos os autos
02/10/2024 14:18

Outras decisões
01/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/09/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
26/09/2024 15:35

Recebidos os autos
26/09/2024 15:35

Determinada a emenda à inicial
11/09/2024 07:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/09/2024 23:59.
13/08/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0732153-88.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: KARINA DANTAS DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na ocasião, caso a parte exequente opte por renunciar ao crédito excedente a 20 (vinte) salários-mínimos, a fim de que seja expedida Requisição de Pequeno Valor - RPV, deverá juntar aos autos "Termo de Renúncia" devidamente assinado ou procuração com poderes especiais, contendo expressamente cláusula específica para renunciar ao crédito excedente.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a conferir o percentual atinente aos honorários contratuais indicado no referido cálculo da Contadoria, bem como informar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, nos documentos a serem expedidos (RPV/Precatório).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
11/08/2024 23:09

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 23:08

Juntada de Certidão
10/08/2024 14:06

Recebidos os autos
10/08/2024 14:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/08/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/07/2024 14:48

Transitado em Julgado em 09/07/2024
26/07/2024 14:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/07/2024 04:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
17/06/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 17:41

Recebidos os autos
05/06/2024 18:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/06/2024 11:56

Juntada de Petição de réplica
04/06/2024 18:02

Juntada de Certidão
04/06/2024 12:24

Juntada de Petição de contestação
01/05/2024 07:18

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 18:58

Recebidos os autos
30/04/2024 18:58

Outras decisões
18/04/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/04/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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