26/09/2024 09:15

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 09:15

Transitado em Julgado em 05/09/2024
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO MARTINS SARAIVA em 05/09/2024 23:59.
22/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 22/08/2024.
22/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, revogo a decisão de id 207535355 e extingo o processo, sem resolução de mérito, com fundamento nos artigos 59, 286, inciso II, 485, inciso IV e §3º, todos do CPC c/c 51, “caput”, da Lei 9.099/95, devido à incompetência deste Juizado.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº 9099/95).

Cancele-se a audiência.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se; registre-se e intimem-se.
20/08/2024 12:52

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2024 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
19/08/2024 15:53

Recebidos os autos
19/08/2024 15:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/08/2024 04:30

Publicado Decisão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0710239-04.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: BRUNO LEONARDO MARTINS SARAIVA REQUERIDO: LUANA APARECIDA PINHEIRO LIMA SANTIAGO DE OLIVEIRA DECISÃO Haja vista a simplicidade, informalidade, celeridade e a economia processual, critérios que regem os processos no âmbito dos juizados especiais, cite-se e intimem-se para a audiência virtual de conciliação já designada (artigo 22, §2º, da Lei 9.099/95, e artigo 236, §3º, do CPC, e artigo 3º, §1º, inciso IV, da Resolução 354/2020 c/c artigo 4º da Resolução 481/2022, ambas do CNJ), advertindo-se às partes de que o não comparecimento ou a recusa na participação do ato virtual importará desídia (parte autora) ou revelia (parte ré), a teor dos artigos 2º, 23 e 51, I, Lei 9.099/95.

Se não dispuser de tecnologia para a videoconferência, é facultada à parte a utilização da sala passiva do Fórum, desde que isso seja avisado nos autos com antecedência mínima de 5 dias do ato.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
15/08/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
15/08/2024 12:47

Juntada de Certidão
14/08/2024 16:14

Recebidos os autos
14/08/2024 16:14

Deferido o pedido de BRUNO LEONARDO MARTINS SARAIVA - CPF: *25.***.*82-34 (REQUERENTE).
13/08/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
13/08/2024 13:31

Juntada de Certidão
02/08/2024 21:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/08/2024 21:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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