03/10/2024 11:56

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 11:55

Transitado em Julgado em 03/10/2024
03/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2024 23:59.
30/08/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 26/08/2024.
23/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701656-56.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: MARIA NIVONETE LEITE Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Concedo à autora o prazo de 5 (cinco) dias para esclarecer a petição de ID 208141853, tendo em vista que os requisitórios expedidos (ID 134735112 e ID 135869120) foram pagos e os valores transferidos em favor dos credores (ID 144166591 e ID 205462871).

Não havendo manifestação, aguarda-se o prazo recursal da sentença de ID 207187202.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 21 de Agosto de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
21/08/2024 17:00

Recebidos os autos
21/08/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/08/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 15/08/2024.
14/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701656-56.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: MARIA NIVONETE LEITE Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação de cumprimento de sentença, na qual foi expedida a requisição de pequeno valor - RPV (ID 134735112), em favor de RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS, cuja obrigação foi devidamente satisfeita (ID 143492888), e precatório (ID 135869120), em favor de MARIA NIVONETE LEITE, cuja obrigação foi devidamente satisfeita, conforme sentença prolatada nos autos do precatório n° 0729409-42.2022.8.07.0000 (ID 205462871), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 12 de Agosto de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
12/08/2024 17:26

Recebidos os autos
12/08/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/08/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/07/2024 04:35

Processo Desarquivado
26/07/2024 09:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/12/2022 15:58

Arquivado Provisoramente
07/12/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 04:10

Processo Desarquivado
06/12/2022 02:30

Publicado Certidão em 06/12/2022.
01/12/2022 19:46

Arquivado Provisoramente
01/12/2022 19:46

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 19:46

Expedição de Certidão.
01/12/2022 15:50

Juntada de Certidão
01/12/2022 15:50

Juntada de Alvará de levantamento
28/11/2022 00:58

Publicado Decisão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:54

Decorrido prazo de RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 09:25

Recebidos os autos
24/11/2022 09:25

Deferido o pedido de MARIA NIVONETE LEITE - CPF: *32.***.*90-63 (EXEQUENTE).
23/11/2022 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
22/11/2022 13:48

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 09/11/2022.
09/11/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 12:19

Juntada de Certidão
07/11/2022 04:09

Processo Desarquivado
06/11/2022 21:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 23:26

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 17:06

Arquivado Provisoramente
08/09/2022 17:06

Juntada de Certidão
05/09/2022 16:50

Juntada de Petição de ofício de requisição
29/08/2022 20:58

Juntada de Certidão
26/08/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 14:09

Expedição de Ofício.
24/08/2022 23:12

Juntada de Certidão
24/08/2022 14:38

Recebidos os autos
24/08/2022 14:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
31/05/2022 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/05/2022 15:40

Expedição de Certidão.
27/05/2022 00:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2022 23:59:59.
20/04/2022 00:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 00:56

Publicado Decisão em 05/04/2022.
04/04/2022 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
31/03/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 08:03

Recebidos os autos
31/03/2022 08:03

Decisão interlocutória - deferimento
30/03/2022 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/03/2022 13:46

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 08:55

Publicado Certidão em 28/03/2022.
30/03/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
23/03/2022 18:03

Juntada de Certidão
23/03/2022 17:38

Juntada de Petição de petição
01/03/2022 15:34

Publicado Decisão em 25/02/2022.
24/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
22/02/2022 14:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/02/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 11:17

Recebidos os autos
22/02/2022 11:17

Decisão interlocutória - recebido
21/02/2022 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2022

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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