16/06/2025 14:27

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 14:25

Transitado em Julgado em 14/06/2025
14/06/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2025 23:59.
01/05/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 16:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/04/2025 17:59

Juntada de Certidão
29/04/2025 17:58

Juntada de Alvará de levantamento
25/04/2025 17:52

Recebidos os autos
25/04/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/04/2025 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/04/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:49

Expedição de Certidão.
15/04/2025 04:36

Processo Desarquivado
14/04/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 16:50

Arquivado Provisoramente
11/04/2025 04:05

Processo Desarquivado
11/04/2025 03:12

Juntada de Certidão
12/03/2025 17:34

Arquivado Provisoramente
08/03/2025 04:07

Processo Desarquivado
08/03/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
26/02/2025 14:41

Arquivado Provisoramente
26/02/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 15:46

Expedição de Ofício.
22/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2025 23:59.
18/02/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de ESTILLAC & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 12:12

Expedição de Certidão.
13/02/2025 19:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:28

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:52

Recebidos os autos
30/01/2025 11:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/01/2025 02:33

Publicado Decisão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
09/01/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 17:46

Juntada de Certidão
08/01/2025 17:46

Juntada de Alvará de levantamento
08/01/2025 16:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/01/2025 16:06

Recebidos os autos
07/01/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:06

Deferido o pedido de ESTILLAC & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 19.***.***/0001-33 (EXEQUENTE).
06/12/2024 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
06/12/2024 18:26

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:46

Publicado Certidão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 16:47

Expedição de Certidão.
26/11/2024 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2024 23:59.
22/11/2024 03:07

Juntada de Certidão
04/10/2024 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/10/2024 17:10

Expedição de Certidão.
03/10/2024 04:49

Processo Desarquivado
03/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2024 23:59.
13/09/2024 14:52

Arquivado Provisoramente
13/09/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 18:37

Expedição de Ofício.
07/09/2024 13:28

Expedição de Certidão.
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.
21/08/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 19:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704934-02.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Pagamento Indevido (7714) Requerente: ESTILLAC & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública do Distrito Federal com base no título executivo de ID 188560246, pelo valor indicado na planilha de ID 206330010.

Ressalto que no feito tramitarão dois pedidos de cumprimento de sentença, sendo um proposto por ESTILLAC & ROCHA ADVOGADOS e segundo proposto pela DEFENSORIA PUBLICA.

Quanto ao pedido de DEFENSORIA PUBLICA: Manifeste-se o réu no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Findo o prazo sem manifestação, expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 12 de Agosto de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
13/08/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 12:17

Juntada de Certidão
12/08/2024 17:34

Recebidos os autos
12/08/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:34

Deferido o pedido de DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.***.***/0001-83 (EXEQUENTE).
12/08/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/08/2024 17:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/08/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:30

Expedição de Certidão.
02/08/2024 17:14

Recebidos os autos
02/08/2024 17:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/06/2024 09:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 14/06/2024.
14/06/2024 05:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
26/04/2024 19:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/04/2024 02:31

Publicado Decisão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/04/2024 15:43

Expedição de Certidão.
19/04/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/04/2024 08:13

Recebidos os autos
19/04/2024 08:13

Deferido o pedido de IRANI PEREIRA DA SILVA - CPF: *91.***.*65-15 (REQUERIDO).
17/04/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
17/04/2024 16:59

Expedição de Certidão.
16/04/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:32

Decorrido prazo de MARCUS BARROS LIMA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:13

Decorrido prazo de MARCIA BARROS LIMA em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 17:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/03/2024 02:43

Publicado Certidão em 25/03/2024.
23/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 12:05

Expedição de Certidão.
03/03/2024 10:18

Recebidos os autos
18/05/2023 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/05/2023 17:17

Expedição de Certidão.
16/05/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
18/04/2023 00:58

Decorrido prazo de MARCIA BARROS LIMA em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:58

Decorrido prazo de IRANI PEREIRA DA SILVA em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:58

Decorrido prazo de MARCELLA BIANCA BARROS LIMA DA SILVA em 17/04/2023 23:59.
11/04/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 17:11

Juntada de Petição de contrarrazões
22/03/2023 00:52

Publicado Certidão em 22/03/2023.
21/03/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 18:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/03/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
19/03/2023 16:13

Expedição de Certidão.
18/03/2023 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2023 23:59.
01/03/2023 09:09

Decorrido prazo de MARCUS BARROS LIMA em 28/02/2023 23:59.
27/02/2023 16:35

Juntada de Petição de apelação
27/02/2023 12:04

Juntada de Petição de apelação
10/02/2023 17:32

Juntada de Petição de apelação
02/02/2023 02:33

Publicado Sentença em 02/02/2023.
01/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
30/01/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 15:34

Recebidos os autos
30/01/2023 15:34

Julgado procedente em parte do pedido
19/12/2022 14:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/12/2022 14:01

Recebidos os autos
01/12/2022 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
24/11/2022 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2022 23:59.
12/11/2022 00:12

Decorrido prazo de MARCIA BARROS LIMA em 11/11/2022 23:59:59.
12/11/2022 00:12

Decorrido prazo de IRANI PEREIRA DA SILVA em 11/11/2022 23:59:59.
12/11/2022 00:12

Decorrido prazo de MARCELLA BIANCA BARROS LIMA DA SILVA em 11/11/2022 23:59:59.
12/11/2022 00:12

Decorrido prazo de MARCUS BARROS LIMA em 11/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 00:34

Publicado Certidão em 04/11/2022.
03/11/2022 15:02

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
03/11/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
02/11/2022 22:58

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 17:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/10/2022 16:28

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 12:19

Juntada de Certidão
13/09/2022 18:41

Expedição de Certidão.
12/09/2022 15:49

Expedição de Ofício.
09/09/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 17:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/08/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 18:11

Recebidos os autos
30/08/2022 18:11

Decisão interlocutória - deferimento
26/08/2022 18:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/08/2022 18:22

Juntada de Certidão
26/08/2022 00:19

Decorrido prazo de MARCUS BARROS LIMA em 25/08/2022 23:59:59.
26/08/2022 00:19

Decorrido prazo de MARCIA BARROS LIMA em 25/08/2022 23:59:59.
25/08/2022 12:18

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 12:00

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 00:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 02:28

Publicado Certidão em 18/08/2022.
18/08/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
18/08/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
17/08/2022 18:58

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 13:07

Juntada de Petição de especificação de provas
15/08/2022 16:41

Recebidos os autos
15/08/2022 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/08/2022 16:36

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 16:33

Juntada de Certidão
14/08/2022 20:20

Juntada de Petição de réplica
23/06/2022 00:25

Decorrido prazo de MARCELLA BIANCA BARROS LIMA DA SILVA em 22/06/2022 23:59:59.
23/06/2022 00:24

Decorrido prazo de IRANI PEREIRA DA SILVA em 22/06/2022 23:59:59.
22/06/2022 18:26

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 18:25

Juntada de Certidão
22/06/2022 14:57

Juntada de Petição de contestação
17/06/2022 18:02

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 17:59

Juntada de Certidão
17/06/2022 17:22

Juntada de Certidão
15/06/2022 14:44

Juntada de Petição de contestação
03/05/2022 00:51

Publicado Edital em 03/05/2022.
03/05/2022 00:51

Publicado Edital em 03/05/2022.
02/05/2022 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
02/05/2022 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
29/04/2022 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2022 23:59:59.
29/04/2022 00:12

Expedição de Edital.
20/04/2022 17:10

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 17:02

Recebidos os autos
20/04/2022 17:02

Decisão interlocutória - deferimento
19/04/2022 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/04/2022 14:34

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 12:25

Expedição de Certidão.
29/03/2022 15:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/03/2022 15:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2022 11:52

Expedição de Certidão.
10/03/2022 17:06

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
10/03/2022 17:06

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
10/03/2022 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2022 23:59:59.
25/02/2022 19:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/02/2022 19:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/02/2022 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2022 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2022 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2022 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 00:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 17:35

Recebidos os autos
03/02/2022 17:35

Decisão interlocutória - deferimento
28/01/2022 15:29

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/01/2022 15:36

Juntada de Petição de petição
10/01/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 15:05

Expedição de Certidão.
20/12/2021 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2021 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2021 22:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2021 20:19

Expedição de Certidão.
11/12/2021 20:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/12/2021 19:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/12/2021 19:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/11/2021 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2021 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2021 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2021 16:03

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 15:43

Recebidos os autos
19/11/2021 15:43

Decisão interlocutória - deferimento
17/11/2021 00:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/11/2021 15:37

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 00:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/10/2021 23:59:59.
21/10/2021 18:01

Expedição de Certidão.
21/10/2021 18:00

Expedição de Certidão.
21/10/2021 00:22

Publicado Decisão em 21/10/2021.
20/10/2021 18:29

Juntada de Petição de contestação
20/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
18/10/2021 18:36

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 17:54

Recebidos os autos
18/10/2021 17:54

Decisão interlocutória - indeferimento
18/10/2021 14:06

Juntada de Petição de contestação
14/10/2021 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/10/2021 17:34

Expedição de Certidão.
14/10/2021 09:43

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2021 23:46

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 23:46

Expedição de Certidão.
04/10/2021 12:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2021 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/10/2021 23:59:59.
01/10/2021 19:06

Expedição de Certidão.
30/09/2021 18:46

Juntada de Petição de contestação
29/09/2021 20:46

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 20:46

Expedição de Certidão.
29/09/2021 17:15

Juntada de Petição de manifestação
28/09/2021 20:33

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 19:10

Recebidos os autos
28/09/2021 19:10

Decisão interlocutória - deferimento
28/09/2021 18:40

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2021 20:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/09/2021 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/09/2021 16:54

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 08:55

Expedição de Mandado.
23/09/2021 21:58

Expedição de Certidão.
23/09/2021 19:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/09/2021 10:51

Expedição de Mandado.
20/09/2021 20:49

Expedição de Certidão.
20/09/2021 20:46

Juntada de ar - aviso de recebimento
18/09/2021 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2021 21:22

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 21:22

Expedição de Certidão.
14/09/2021 21:20

Juntada de ar - aviso de recebimento
14/09/2021 15:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2021 23:59:59.
10/09/2021 14:51

Expedição de Mandado.
08/09/2021 20:37

Expedição de Certidão.
08/09/2021 20:36

Juntada de ar - aviso de recebimento
02/09/2021 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2021 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2021 16:30

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 14:05

Recebidos os autos
01/09/2021 14:05

Decisão interlocutória - deferimento
26/08/2021 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/08/2021 10:54

Juntada de Petição de petição
26/08/2021 07:28

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 07:28

Expedição de Certidão.
26/08/2021 07:26

Juntada de ar - aviso de recebimento
29/07/2021 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2021 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2021 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2021 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2021 14:21

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 09:54

Recebidos os autos
29/07/2021 09:54

Decisão interlocutória - recebido
28/07/2021 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/07/2021 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2021

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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