STJ - 0702679-17.2024.8.07.0002

27/05/2025 21:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/05/2025 21:03

Transitado em Julgado em 27/05/2025

07/05/2025 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400707/2025

07/05/2025 19:58

Protocolizada Petição 400707/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2025

07/05/2025 01:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

06/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 10:38

Expedição de Ofício nº 098050/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

03/05/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

03/05/2025 11:40

Conhecido o recurso de WANDERSON JOSE DE SOUZA e provido

22/04/2025 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

22/04/2025 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/04/2025 14:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 345874/2025

22/04/2025 14:36

Protocolizada Petição 345874/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2025

04/04/2025 18:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/04/2025 18:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/04/2025 16:45

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

04/04/2025 11:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS