TJDFT - 0700052-30.2017.8.07.0020

08/05/2019 16:24

Baixa Definitiva

08/05/2019 16:21

Expedição de Certidão.

26/04/2019 00:52

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa - (em grau de recurso)

15/04/2019 16:20

Juntada de Certidão

12/04/2019 02:47

Decorrido prazo de MARCELO ARAUJO PEIXOTO em 11/04/2019 23:59:59.

12/04/2019 02:30

Decorrido prazo de ERIVANIA ANDRADE PINHEIRO ARAUJO em 11/04/2019 23:59:59.

21/03/2019 02:17

Publicado Certidão em 21/03/2019.

21/03/2019 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2019 17:17

Juntada de Certidão

18/03/2019 14:11

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

18/03/2019 13:56

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa para SERECO - (em grau de recurso)

18/03/2019 13:45

não conhecido

13/03/2019 16:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

25/02/2019 11:44

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente da Turma Recursal - (em grau de recurso)

14/11/2018 15:50

Juntada de Certidão

13/11/2018 02:25

Decorrido prazo de OI S.A. em 12/11/2018 23:59:59.

12/11/2018 20:40

Juntada de Petição de contrarrazões

18/10/2018 02:19

Publicado Certidão em 18/10/2018.

18/10/2018 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/10/2018 23:04

Juntada de Certidão

16/10/2018 14:05

Classe Processual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) alterada para AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1712)

15/10/2018 16:49

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

15/10/2018 09:33

Juntada de Petição de agravo

21/09/2018 02:17

Publicado Decisão em 21/09/2018.

21/09/2018 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/09/2018 11:38

Juntada de Certidão

18/09/2018 14:36

Recebidos os autos

18/09/2018 14:36

Remetidos os Autos da(o) Presidência da Primeira Turma Recursal para Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa - (em grau de recurso)

18/09/2018 14:36

não conhecimento

17/09/2018 15:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

31/08/2018 17:09

Juntada de Petição de petição

31/07/2018 03:23

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa para Presidente da Turma Recursal - (em grau de recurso)

30/07/2018 13:56

Juntada de Petição de petição

30/07/2018 13:22

Juntada de Petição de petição

26/07/2018 02:16

Publicado Despacho em 26/07/2018.

26/07/2018 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/07/2018 09:44

Juntada de Certidão

23/07/2018 13:54

Recebidos os autos

23/07/2018 13:54

Remetidos os Autos da(o) Presidência da Primeira Turma Recursal para SERECO - (em grau de recurso)

23/07/2018 13:54

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2018 18:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

20/07/2018 18:58

Remetidos os Autos da(o) Presidência da Primeira Turma Recursal para Presidência da Primeira Turma Recursal - (em grau de recurso)

11/07/2018 02:39

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa para Presidente da Turma Recursal - (em grau de recurso)

10/07/2018 18:07

Juntada de Petição de petição

09/07/2018 02:17

Publicado Certidão em 09/07/2018.

07/07/2018 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/07/2018 02:24

Decorrido prazo de OI S.A. em 05/07/2018 23:59:59.

04/07/2018 14:19

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa para SERECO - (em grau de recurso)

04/07/2018 12:00

Juntada de Petição de petição

04/07/2018 11:58

Juntada de Petição de recurso extraordinário

14/06/2018 02:16

Publicado Acórdão em 14/06/2018.

13/06/2018 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/06/2018 20:31

Recebidos os autos

28/05/2018 15:47

Conhecido o recurso de MARCELO ARAUJO PEIXOTO - CPF: *07.***.*21-15 (EMBARGANTE) e não-provido

25/05/2018 15:07

Deliberado em Sessão - julgado

25/05/2018 15:05

Deliberado em Sessão - julgado

16/05/2018 16:20

Incluído em pauta para 24/05/2018 13:30:00 Fórum Des. Leal Fagundes, Bloco 1, Térreo.

14/05/2018 16:11

Recebidos os autos

14/05/2018 15:57

Conclusos para julgamento para Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

19/04/2018 02:11

Decorrido prazo de OI S.A. em 18/04/2018 23:59:59.

09/04/2018 15:04

Conclusos para relator(a) para Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

09/04/2018 15:03

Classe Processual RECURSO INOMINADO (460) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689)

04/04/2018 14:26

Juntada de Petição de petição

04/04/2018 14:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/03/2018 02:04

Publicado Acórdão em 23/03/2018.

23/03/2018 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/03/2018 14:27

Recebidos os autos

12/03/2018 16:49

Conhecido o recurso de MARCELO ARAUJO PEIXOTO - CPF: *07.***.*21-15 (RECORRENTE) e não-provido

09/03/2018 17:11

Deliberado em Sessão - julgado

09/03/2018 17:09

Deliberado em Sessão - julgado

01/03/2018 15:18

Incluído em pauta para 08/03/2018 13:30:00 Fórum Des. Leal Fagundes, Bloco 1, Térreo.

27/02/2018 16:14

Recebidos os autos

27/02/2018 16:13

Conclusos para julgamento para Desembargador(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

07/02/2018 13:21

Conclusos para relator(a) para Desembargador(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

06/02/2018 21:18

Remetidos os Autos da(o) NUDIT para Primeira Turma Recursal - (outros motivos)

06/02/2018 21:18

Juntada de Certidão

06/02/2018 15:13

Recebidos os autos

06/02/2018 15:13

Distribuído por sorteio