TJDFT - 0743717-46.2023.8.07.0001
1ª instância - 15ª Vara Civel de Brasilia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 11:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
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03/09/2025 03:26
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BRB-BANCO DE BRASILIA S/A em 02/09/2025 23:59.
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01/09/2025 17:50
Juntada de Petição de petição
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26/08/2025 03:00
Publicado Certidão em 26/08/2025.
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26/08/2025 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
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25/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743717-46.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA, ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BRB-BANCO DE BRASILIA S/A EXECUTADO: ANA CAROLINA OLIVEIRA NOBREGA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 02/2024, fica a parte exequente intimada para, no derradeiro prazo de 5 (cinco) dias úteis, tomar conhecimento do retorno do ofício retro, apresentar planilha atualizada do débito, bem como dê andamento ao feito.
Brasília/DF, 22 de agosto de 2025.
VINICIUS MARTINS MARQUES 15ª Vara Cível de Brasília / Cartório / Servidor Geral -
22/08/2025 10:58
Expedição de Certidão.
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22/08/2025 03:16
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BRB-BANCO DE BRASILIA S/A em 21/08/2025 23:59.
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20/08/2025 03:21
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 19/08/2025 23:59.
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15/08/2025 03:26
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 14/08/2025 23:59.
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14/08/2025 02:45
Publicado Certidão em 14/08/2025.
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14/08/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
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08/08/2025 09:28
Expedição de Certidão.
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06/08/2025 13:11
Juntada de Certidão
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05/08/2025 16:25
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2025 14:14
Juntada de Certidão
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16/06/2025 15:36
Expedição de Ofício.
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12/06/2025 12:50
Juntada de Certidão
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06/06/2025 03:17
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BRB-BANCO DE BRASILIA S/A em 05/06/2025 23:59.
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02/06/2025 23:23
Juntada de Petição de petição
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29/05/2025 02:39
Publicado Despacho em 29/05/2025.
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29/05/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
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26/05/2025 18:51
Recebidos os autos
-
26/05/2025 18:51
Proferido despacho de mero expediente
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14/05/2025 17:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
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14/05/2025 17:11
Juntada de Certidão
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12/05/2025 16:05
Juntada de Petição de petição
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12/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743717-46.2023.8.07.0001(li) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA, ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BRB-BANCO DE BRASILIA S/A EXECUTADO: ANA CAROLINA OLIVEIRA NOBREGA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte executada em sua manifestação de ID 232248095 postula a extinção do feito diante do abandono da execução por mais de 30 (trinta) dias.
Ocorre que não é o caso dos autos, tendo em vista que foi publicada em 12/03/2025 a decisão de ID 228146441, para que a parte exequente informasse os dados para a expedição de alvará eletrônico.
Em seguida, foi apresentada petição para habilitação de novos patronos nos autos, em 16/03/2025.
Todavia, apenas houve a atualização dos dados cadastrais dos advogados do banco exequente após o despacho de ID 231250388, em 02/04/2025.
Por fim, as informações solicitadas foram apresentadas em 10/04/2025, dentro do prazo legal.
Assim, afasto a alegação de abandono da causa.
Diante das informações apresentadas no ID 232469134, expeça-se, de imediato, o competente alvará eletrônico, nos termos da decisão de ID 228146441.
Documento datado e assinado pelo(a) magistrado conforme certificação eletrônica. -
08/05/2025 20:30
Recebidos os autos
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08/05/2025 20:30
Outras decisões
-
22/04/2025 09:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
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16/04/2025 02:53
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BRB-BANCO DE BRASILIA S/A em 15/04/2025 23:59.
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10/04/2025 18:24
Juntada de Petição de petição
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10/04/2025 02:57
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BRB-BANCO DE BRASILIA S/A em 09/04/2025 23:59.
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09/04/2025 15:31
Juntada de Petição de petição
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09/04/2025 02:57
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 08/04/2025 23:59.
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09/04/2025 02:57
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 08/04/2025 23:59.
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08/04/2025 02:42
Publicado Intimação em 08/04/2025.
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08/04/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
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02/04/2025 21:36
Recebidos os autos
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02/04/2025 21:36
Proferido despacho de mero expediente
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02/04/2025 02:44
Publicado Certidão em 02/04/2025.
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02/04/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
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01/04/2025 13:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
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01/04/2025 03:15
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BRB-BANCO DE BRASILIA S/A em 31/03/2025 23:59.
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30/03/2025 12:22
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2025 12:22
Expedição de Certidão.
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29/03/2025 03:01
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 28/03/2025 23:59.
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24/03/2025 02:45
Publicado Certidão em 24/03/2025.
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22/03/2025 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
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20/03/2025 10:45
Expedição de Certidão.
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20/03/2025 02:46
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BRB-BANCO DE BRASILIA S/A em 19/03/2025 23:59.
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20/03/2025 02:46
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 19/03/2025 23:59.
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16/03/2025 15:15
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
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12/03/2025 02:26
Publicado Decisão em 12/03/2025.
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11/03/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
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07/03/2025 16:33
Recebidos os autos
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07/03/2025 16:33
Outras decisões
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27/02/2025 14:53
Juntada de Certidão
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20/02/2025 14:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
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08/02/2025 02:31
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 07/02/2025 23:59.
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08/02/2025 02:31
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BRB-BANCO DE BRASILIA S/A em 07/02/2025 23:59.
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04/02/2025 08:30
Juntada de Petição de petição
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31/01/2025 02:44
Publicado Despacho em 31/01/2025.
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30/01/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
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24/01/2025 10:45
Juntada de Petição de petição
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24/01/2025 02:41
Publicado Despacho em 24/01/2025.
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23/01/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
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21/01/2025 18:48
Recebidos os autos
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21/01/2025 18:48
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2025 18:48
Proferido despacho de mero expediente
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16/01/2025 18:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
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16/01/2025 13:06
Juntada de Petição de petição
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07/01/2025 15:21
Recebidos os autos
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07/01/2025 15:21
Proferido despacho de mero expediente
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11/12/2024 13:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
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29/11/2024 12:49
Recebidos os autos
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29/11/2024 12:49
Deferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (REQUERENTE).
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13/11/2024 13:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
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11/11/2024 14:27
Juntada de Petição de petição
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09/11/2024 02:29
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BRB-BANCO DE BRASILIA S/A em 08/11/2024 23:59.
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16/10/2024 02:26
Publicado Decisão em 16/10/2024.
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15/10/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
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15/10/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0743717-46.2023.8.07.0001 (li) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BRB-BANCO DE BRASILIA S/A REQUERIDO: ANA CAROLINA OLIVEIRA NOBREGA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Antes de conferir prosseguimento ao feito, com a análise da petição de ID 212859852, intime-se o advogado subscritor do pedido inicial de ID 206606177 para regularizar a sua representação processual, trazendo aos autos o competente instrumento de procuração atualizado, bem como os atos constitutivos do exequente, que legitimam a sua outorga.
Prazo de 15 (quinze) dias.
Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação eletrônica. -
11/10/2024 17:43
Recebidos os autos
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11/10/2024 17:43
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2024 17:43
Determinada a emenda à inicial
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01/10/2024 09:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
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30/09/2024 17:07
Juntada de Petição de petição
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26/09/2024 02:20
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BRB-BANCO DE BRASILIA S/A em 25/09/2024 23:59.
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18/09/2024 02:26
Publicado Certidão em 18/09/2024.
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17/09/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
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17/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743717-46.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BRB-BANCO DE BRASILIA S/A REQUERIDO: ANA CAROLINA OLIVEIRA NOBREGA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 02/2024, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar planilha atualizada do débito para fins de expedição conforme determinação de ID 208065777.
BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2024 12:13:56.
VINICIUS MARTINS MARQUES Servidor Geral -
15/09/2024 12:15
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2024 12:15
Expedição de Certidão.
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13/09/2024 02:18
Decorrido prazo de ANA CAROLINA OLIVEIRA NOBREGA em 12/09/2024 23:59.
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22/08/2024 02:21
Publicado Decisão em 22/08/2024.
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21/08/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
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21/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743717-46.2023.8.07.0001 (N) Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA REQUERIDO: ANA CAROLINA OLIVEIRA NOBREGA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença promovido por BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A E ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO BRB- BANCO DE BRASÍLIA S/A, em face de ANA CAROLINA OLIVEIRA NOBREGA.
Retifiquem-se os registros.
Intime-se ANA CAROLINA OLIVEIRA NOBREGA para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.
Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.
No caso de pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.
Ressalto que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.
Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.
Caso não ocorra o pagamento, ao exequente para trazer aos autos a planilha atualizada do débito, ficando, desde já, autorizada a realização de pesquisa pelos sistemas conveniados (SISBAJUD, RENAJUD, INJOJUD e Registradores, este último no caso de beneficiário da gratuidade da justiça), e inclusive o bloqueio, no caso de SISBAJUD, de valores até o valor da dívida em execução.
Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.
Sem prejuízo das determinações precedentes, promova a Secretaria a retificação da autuação para atualização do valor atribuído à causa.
Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital. -
20/08/2024 04:45
Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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19/08/2024 21:43
Recebidos os autos
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19/08/2024 21:43
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2024 21:43
Outras decisões
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06/08/2024 14:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
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06/08/2024 13:57
Juntada de Petição de petição
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06/08/2024 02:24
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 05/08/2024 23:59.
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19/07/2024 15:47
Recebidos os autos
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19/07/2024 15:47
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2024 15:47
Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2024 07:36
Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
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12/07/2024 19:56
Juntada de Petição de petição
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09/07/2024 20:07
Recebidos os autos
-
09/07/2024 20:07
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2024 20:07
Determinada a emenda à inicial
-
09/07/2024 15:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
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09/07/2024 14:34
Juntada de Petição de petição
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02/07/2024 09:01
Publicado Certidão em 02/07/2024.
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02/07/2024 09:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
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28/06/2024 11:05
Expedição de Certidão.
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27/06/2024 15:25
Recebidos os autos
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27/06/2024 15:25
Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de Brasília.
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25/06/2024 14:24
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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25/06/2024 14:24
Transitado em Julgado em 24/06/2024
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25/06/2024 05:03
Decorrido prazo de ANA CAROLINA OLIVEIRA NOBREGA em 24/06/2024 23:59.
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25/06/2024 04:39
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 24/06/2024 23:59.
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20/06/2024 04:36
Decorrido prazo de ANA CAROLINA OLIVEIRA NOBREGA em 19/06/2024 23:59.
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24/05/2024 02:40
Publicado Sentença em 24/05/2024.
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23/05/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
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21/05/2024 16:50
Recebidos os autos
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21/05/2024 16:50
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2024 16:50
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2024 16:50
Julgado procedente o pedido
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13/05/2024 14:48
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
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13/05/2024 12:15
Juntada de Petição de petição
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09/05/2024 03:32
Decorrido prazo de ANA CAROLINA OLIVEIRA NOBREGA em 08/05/2024 23:59.
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30/04/2024 03:16
Publicado Certidão em 30/04/2024.
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29/04/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
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25/04/2024 23:56
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2024 23:56
Expedição de Certidão.
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25/04/2024 15:32
Juntada de Petição de impugnação
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26/03/2024 10:51
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2024 10:51
Expedição de Certidão.
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25/03/2024 21:06
Juntada de Petição de petição
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02/03/2024 09:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/02/2024 11:41
Expedição de Mandado.
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18/02/2024 07:42
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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30/01/2024 05:36
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 29/01/2024 23:59.
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30/01/2024 05:36
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 29/01/2024 23:59.
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23/01/2024 13:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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23/01/2024 13:45
Expedição de Mandado.
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05/01/2024 12:00
Juntada de Petição de petição
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13/12/2023 15:17
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2023 15:17
Expedição de Certidão.
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12/12/2023 14:40
Recebidos os autos
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12/12/2023 14:40
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2023 14:40
Outras decisões
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12/12/2023 08:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
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11/12/2023 15:12
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 02:22
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
23/11/2023 02:44
Publicado Decisão em 23/11/2023.
-
23/11/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
-
22/11/2023 17:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/11/2023 14:04
Recebidos os autos
-
21/11/2023 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 14:03
Outras decisões
-
14/11/2023 10:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
13/11/2023 15:58
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 02:52
Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
-
30/10/2023 02:22
Publicado Decisão em 30/10/2023.
-
27/10/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
-
25/10/2023 18:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/10/2023 09:35
Recebidos os autos
-
25/10/2023 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 09:35
Outras decisões
-
23/10/2023 19:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
23/10/2023 14:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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