05/09/2024 20:19

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 20:19

Transitado em Julgado em 05/09/2024
03/09/2024 15:36

Juntada de Certidão
03/09/2024 15:36

Juntada de Certidão
03/09/2024 15:36

Juntada de Alvará de levantamento
03/09/2024 15:36

Juntada de Alvará de levantamento
27/08/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:29

Publicado Sentença em 21/08/2024.
21/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0753960-04.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA PAULA PEREIRA DE LOUREDO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (IDs 206372943 e 206372787), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada nos ID's 206372943 e 206372787, sendo: R$ 175,89, em favor da parte exequente - ANA PAULA PEREIRA DE LOUREDO - CPF/CNPJ: *27.***.*57-04; R$ 19,26 em favor de RESENDE MORI E HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, sociedade de advogados, inscrita no CNPJ sob o no 04.***.***/0001-63.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
19/08/2024 13:09

Recebidos os autos
19/08/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 13:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 15:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/08/2024 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
03/08/2024 03:08

Juntada de Certidão
03/08/2024 03:03

Juntada de Certidão
09/05/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 07:59

Expedição de Certidão.
08/05/2024 17:36

Expedição de Autorização.
25/04/2024 12:29

Expedição de Certidão.
25/04/2024 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.
07/03/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 02:29

Publicado Certidão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:44

Expedição de Certidão.
28/02/2024 13:16

Recebidos os autos
28/02/2024 13:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
07/02/2024 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/02/2024 13:56

Transitado em Julgado em 06/02/2024
07/02/2024 13:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2024 04:25

Decorrido prazo de ANA PAULA PEREIRA DE LOUREDO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:01

Publicado Sentença em 22/01/2024.
29/12/2023 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
27/12/2023 14:43

Recebidos os autos
27/12/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
27/12/2023 14:43

Julgado procedente o pedido
21/11/2023 18:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/11/2023 18:48

Juntada de Petição de réplica
07/11/2023 03:08

Publicado Certidão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 07:40

Expedição de Certidão.
01/11/2023 19:28

Juntada de Petição de contestação
26/09/2023 07:28

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 18:30

Recebidos os autos
25/09/2023 18:30

Outras decisões
21/09/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/09/2023 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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