07/10/2024 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/10/2024 09:16

Expedição de Certidão.
07/10/2024 09:15

Expedição de Certidão.
03/10/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
26/09/2024 18:47

Recebidos os autos
26/09/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:47

Indeferido o pedido de LEONARDO AMADEUS DANTAS RODRIGUES - CPF: *57.***.*59-35 (IMPETRANTE)
23/09/2024 15:42

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/09/2024 17:59

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2024 02:19

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO DISTRITOFEDERAL em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTAO DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 12/09/2024 23:59.
11/09/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/09/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:30

Publicado Despacho em 10/09/2024.
09/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705463-16.2024.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: Anulação (10382) Requerente: LEONARDO AMADEUS DANTAS RODRIGUES Requerido: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTAO DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL e outros DESPACHO O autor informa novamente o descumprimento da ordem judicial (ID 208275415), contudo, em análise dos autos, verifica-se que as autoridades coatoras foram intimadas para cumprimento após o peticionamento, conforme certidões de IDs 208514895 e 208514898, e que ainda há prazo para cumprimento do determinado.

Assim, nada a prover quanto ao pedido de intimação dos réus.

Aguarde-se o prazo concedido para cumprimento da ordem judicial, sem prejuízo do prazo concedido ao réu para apresentação de contrarrazões.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 05 de Setembro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
07/09/2024 10:44

Expedição de Certidão.
05/09/2024 17:31

Recebidos os autos
05/09/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 12:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/08/2024 21:22

Juntada de Certidão
22/08/2024 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/08/2024 17:29

Juntada de Certidão
21/08/2024 17:19

Expedição de Mandado.
21/08/2024 17:15

Expedição de Mandado.
21/08/2024 11:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705463-16.2024.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: Anulação (10382) Requerente: LEONARDO AMADEUS DANTAS RODRIGUES Requerido: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTAO DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL e outros DECISÃO A decisão recursal de ID 207582544 concedeu efeito suspensivo ao apelo que manejara o requerente, suspendendo os efeitos da sentença guerreada até o julgamento do recurso, restabelecendo os efeitos da liminar de segurança que havia obtido e assegurando-lhe, por conseguinte, reavaliação dos exames que apresentara – caso ainda não tenha ocorrido –, considerados aqueles juntados com o recurso administrativo que apresentara, assegurando-lhe prosseguir nas etapas subsequentes do concurso para provimento do cargo de Soldado Policial Militar da Polícia Militar do Distrito Federal se inexistente outro óbice à sua participação nas demais fases, até o julgamento do apelo.

Cumpra-se a referida decisão notificando as autoridades coatoras para cumprimento, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
20/08/2024 14:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 14:03

Juntada de Certidão
19/08/2024 11:33

Recebidos os autos
19/08/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:33

Deferido o pedido de LEONARDO AMADEUS DANTAS RODRIGUES - CPF: *57.***.*59-35 (IMPETRANTE).
14/08/2024 17:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/08/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/08/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 12:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/07/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:07

Expedição de Certidão.
24/07/2024 20:57

Decorrido prazo de LEONARDO AMADEUS DANTAS RODRIGUES em 23/07/2024 23:59.
10/07/2024 13:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/07/2024 03:28

Publicado Sentença em 02/07/2024.
01/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 09:01

Juntada de Petição de apelação
26/06/2024 18:26

Recebidos os autos
26/06/2024 18:26

Denegada a Segurança a LEONARDO AMADEUS DANTAS RODRIGUES - CPF: *57.***.*59-35 (IMPETRANTE)
07/06/2024 05:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/06/2024 11:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/05/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 16:07

Expedição de Certidão.
21/05/2024 04:08

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO DISTRITOFEDERAL em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:08

Decorrido prazo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTAO DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
09/05/2024 23:27

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:37

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 19:04

Juntada de Certidão
06/05/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 15:37

Recebidos os autos
06/05/2024 15:37

Outras decisões
06/05/2024 15:01

Juntada de Certidão
06/05/2024 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
23/04/2024 13:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/04/2024 02:48

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 18:23

Juntada de Certidão
16/04/2024 16:52

Recebidos os autos
16/04/2024 16:52

Não Concedida a Medida Liminar
15/04/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
15/04/2024 11:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
15/04/2024 11:05

Recebidos os autos
15/04/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA
15/04/2024 10:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
15/04/2024 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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