STJ - 0719511-42.2022.8.07.0020

29/10/2024 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 962047/2024

29/10/2024 19:42

Protocolizada Petição 962047/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2024

29/10/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/10/2024 15:43

Transitado em Julgado em 29/10/2024

22/10/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024

21/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2024 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024

19/10/2024 09:00

Não conhecido o recurso de CRISTIANO OLIVEIRA DE CARVALHO SANTOS

19/09/2024 22:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

10/09/2024 10:50

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação. Certifico, ainda, a alteração da classe para Agravo em Recurso Especial,. tendo em vista decisão fl. 497 e certidão de trânsi

10/09/2024 10:48

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2146100)

09/09/2024 15:41

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

09/09/2024 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento da autuação, tendo em vista os novos documentos recebidos do TJDFT.

06/08/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/08/2024 13:43

Transitado em Julgado em 06/08/2024

25/06/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 536246/2024

25/06/2024 17:13

Protocolizada Petição 536246/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2024

24/06/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2024

21/06/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2024 19:47

Expedição de Ofício nº 086870/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

20/06/2024 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2024

20/06/2024 19:11

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e provido em parte

13/06/2024 20:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

13/06/2024 20:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 497041/2024

13/06/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/06/2024 20:05

Protocolizada Petição 497041/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/06/2024

28/05/2024 13:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2024 13:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/05/2024 12:45

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

22/05/2024 14:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS