06/09/2024 10:29

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
06/09/2024 10:28

Expedição de Certidão.
04/09/2024 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/09/2024 13:25

Juntada de Certidão
29/08/2024 20:06

Juntada de Certidão
27/08/2024 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/08/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 04:29

Publicado Despacho em 19/08/2024.
17/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL PROCESSO: 0719511-42.2022.8.07.0020 AGRAVANTE: CRISTIANO OLIVEIRA DE CARVALHO SANTOS AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DESPACHO Tendo em vista que os autos do REsp nº 2.146.100/DF foram baixados em definitivo, não tendo informações acerca do julgamento do agravo em recurso especial interposto por CRISTIANO OLIVEIRA DE CARVALHO SANTOS, mas apenas do recurso especial interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, conforme determinado pelo despacho de ID nº 59025668.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A007
15/08/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 18:14

Recebidos os autos
14/08/2024 18:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/08/2024 18:14

Recebidos os autos
14/08/2024 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
14/08/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 12:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/08/2024 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/08/2024 12:50

Recebidos os autos
14/08/2024 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/08/2024 17:49

Juntada de Certidão
12/08/2024 14:16

Recebidos os autos
12/08/2024 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/08/2024 14:16

Recebidos os autos
12/08/2024 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/08/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 13:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/08/2024 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/08/2024 12:57

Recebidos os autos
12/08/2024 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/08/2024 19:54

Recebidos os autos
09/08/2024 19:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/08/2024 19:54

Recebidos os autos
09/08/2024 19:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
09/08/2024 18:36

Recebidos os autos
09/08/2024 18:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/08/2024 18:35

Juntada de Certidão
08/08/2024 17:41

Recebidos os autos
08/08/2024 17:41

Processo Reativado
27/05/2024 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância
27/05/2024 17:00

Expedição de Certidão.
22/05/2024 21:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
22/05/2024 21:55

Juntada de Certidão
22/05/2024 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
22/05/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:18

Publicado Despacho em 16/05/2024.
16/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 19:04

Recebidos os autos
13/05/2024 19:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/05/2024 19:04

Recebidos os autos
13/05/2024 19:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/05/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 14:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/05/2024 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/05/2024 14:18

Recebidos os autos
13/05/2024 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/05/2024 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 10:39

Juntada de Certidão
25/04/2024 10:35

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
25/04/2024 10:35

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
25/04/2024 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/04/2024 20:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 17:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
22/04/2024 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 02:18

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:18

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
09/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
30/03/2024 10:58

Recebidos os autos
30/03/2024 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/03/2024 10:58

Recebidos os autos
30/03/2024 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/03/2024 10:58

Recurso Especial não admitido
30/03/2024 10:58

Recurso especial admitido
25/03/2024 18:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/03/2024 18:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/03/2024 18:10

Recebidos os autos
25/03/2024 18:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/03/2024 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 13:53

Juntada de Certidão
21/03/2024 13:52

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
21/03/2024 12:18

Recebidos os autos
21/03/2024 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/03/2024 12:18

Transitado em Julgado em 21/03/2024
04/03/2024 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 22:45

Juntada de Certidão
16/02/2024 02:20

Publicado Ementa em 16/02/2024.
16/02/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 18:59

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
08/02/2024 18:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
19/12/2023 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 16:47

Juntada de intimação de pauta
18/12/2023 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/12/2023 20:02

Recebidos os autos
01/12/2023 17:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
01/12/2023 08:56

Recebidos os autos
01/12/2023 08:56

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/11/2023 23:59.
30/11/2023 18:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
30/11/2023 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 19:00

Recebidos os autos
24/11/2023 13:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
24/11/2023 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 02:18

Publicado Despacho em 17/11/2023.
17/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
16/11/2023 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 14:42

Recebidos os autos
14/11/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 11:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
14/11/2023 11:52

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
14/11/2023 02:17

Publicado Ementa em 14/11/2023.
14/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 19:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 12:44

Juntada de Certidão
10/11/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 17:22

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
09/11/2023 16:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2023 10:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/09/2023 23:57

Recebidos os autos
26/09/2023 11:35

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
25/09/2023 19:02

Recebidos os autos
21/08/2023 19:06

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
21/08/2023 18:54

Recebidos os autos
25/07/2023 15:00

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
25/07/2023 14:57

Recebidos os autos
05/07/2023 11:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
05/07/2023 09:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 11:05

Juntada de Certidão
03/07/2023 21:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 11:42

Juntada de Certidão
20/06/2023 09:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2023 00:06

Publicado Certidão em 19/06/2023.
17/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 15:15

Juntada de Certidão
15/06/2023 09:56

Recebidos os autos
15/06/2023 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
14/06/2023 17:54

Recebidos os autos
14/06/2023 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/06/2023 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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