24/07/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 18:47

Juntada de Certidão
23/07/2025 18:47

Juntada de Alvará de levantamento
18/07/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:49

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 13:06

Juntada de Certidão
17/07/2025 13:06

Juntada de Alvará de levantamento
16/07/2025 11:49

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 19:58

Recebidos os autos
08/07/2025 19:58

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 19:58

Outras decisões
27/06/2025 08:54

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 03:22

Juntada de Certidão
24/06/2025 21:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/06/2025 21:58

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
10/04/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:57

Expedição de Autorização.
09/04/2025 15:57

Expedição de Autorização.
27/03/2025 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2025 23:59.
19/02/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:04

Expedição de Certidão.
19/02/2025 09:39

Recebidos os autos
19/02/2025 09:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/02/2025 10:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/02/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 09:08

Recebidos os autos
17/02/2025 09:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/02/2025 10:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/02/2025 10:34

Transitado em Julgado em 04/02/2025
12/02/2025 10:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025 10:25

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 18:05

Expedição de Ofício.
07/02/2025 23:08

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 16:13

Recebidos os autos
18/10/2024 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/10/2024 13:38

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2024 12:06

Expedição de Certidão.
18/10/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
04/10/2024 15:35

Recebidos os autos
04/10/2024 15:35

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 18:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
26/09/2024 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/09/2024 15:50

Recebidos os autos
03/09/2024 12:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/08/2024 19:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/08/2024 19:34

Expedição de Certidão.
17/08/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 17:59

Recebidos os autos
16/08/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 15:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/07/2024 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/07/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 20:14

Expedição de Certidão.
20/06/2024 10:18

Juntada de Petição de réplica
18/06/2024 13:49

Juntada de Petição de contestação
11/06/2024 13:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/06/2024 03:56

Decorrido prazo de PATRICIA BRAZ FINAGEIV em 06/06/2024 23:59.
27/05/2024 02:40

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 18:36

Juntada de Certidão
22/05/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 13:24

Recebidos os autos
20/05/2024 13:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/05/2024 07:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de juízo de retratação do Recurso em Sentido Estrito • Arquivo

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