14/08/2025 15:58

Arquivado Provisoramente
29/07/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:35

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 02:41

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:35

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:45

Recebidos os autos
03/07/2025 14:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/06/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2025 23:59.
17/06/2025 09:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/06/2025 09:48

Expedição de Certidão.
17/06/2025 03:29

Decorrido prazo de MARIO ZAN MENDES BORGES em 16/06/2025 23:59.
11/06/2025 16:00

Juntada de Certidão
11/06/2025 16:00

Juntada de Alvará de levantamento
09/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 21:04

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:43

Recebidos os autos
04/06/2025 17:43

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
04/06/2025 17:43

Outras decisões
04/06/2025 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
04/06/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:02

Juntada de Certidão
22/04/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
13/03/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 19:06

Recebidos os autos
12/03/2025 19:06

Outras decisões
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
27/02/2025 15:15

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/02/2025 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
26/02/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:44

Decorrido prazo de MARIO ZAN MENDES BORGES em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:29

Publicado Despacho em 10/02/2025.
10/02/2025 16:06

Expedição de Ofício.
07/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711036-69.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIO ZAN MENDES BORGES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Decisão de ID nº 219979432 indeferiu o pleito de expedição de RPV no limite de 20 salários mínimos, rejeitou a alegação de anatocismo, e homologou os cálculos de ID nº 213629611.

Em seguida, sob o ID nº 224309510, foi noticiada a não concessão de efeito suspensivo ao recurso interposto pela parte credora em face da suso indicada Decisão (Agravo de Instrumento nº 072647-81.2025.8.07.0000).

Nesse passo, ao CJU para dar cumprimento às determinações indicadas no item "(3)" do pronunciamento de ID nº 219979432.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
05/02/2025 22:56

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:49

Recebidos os autos
05/02/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
31/01/2025 09:39

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/12/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:32

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 12:55

Recebidos os autos
06/12/2024 12:55

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO), MARIO ZAN MENDES BORGES - CPF: *19.***.*36-00 (EXEQUENTE)
06/12/2024 12:55

Outras decisões
05/12/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
03/12/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:19

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:49

Recebidos os autos
05/11/2024 13:49

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
30/10/2024 22:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
30/10/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:35

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // E-mail: [email protected] Processo n°: 0711036-69.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: MARIO ZAN MENDES BORGES Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 213629611.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 7 de outubro de 2024 16:04:55.

GERALDO DOMINGUES VARGAS Servidor Geral
07/10/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:06

Juntada de Certidão
07/10/2024 15:18

Recebidos os autos
07/10/2024 15:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de MARIO ZAN MENDES BORGES em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:44

Publicado Despacho em 19/08/2024.
17/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711036-69.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIO ZAN MENDES BORGES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Ante a notícia do trânsito em julgado do AGI nº 0751010-70.2023.8.07.0000 (ID 207379232), remeta-se o feito à Contadoria Judicial para apurar os valores conforme Acórdão, observado o abatimento referente a eventuais valores incontroversos já pagos.

Após, intimem-se as partes para ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo ser contabilizado em dobro (10 dias) para o Distrito Federal.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
15/08/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 13:48

Recebidos os autos
15/08/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
13/08/2024 14:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/08/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIO ZAN MENDES BORGES em 06/08/2024 23:59.
16/07/2024 04:03

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/07/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:49

Recebidos os autos
11/07/2024 16:49

Deferido o pedido de MARIO ZAN MENDES BORGES - CPF: *19.***.*36-00 (EXEQUENTE).
11/07/2024 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
11/07/2024 09:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/07/2024 20:09

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 14:36

Recebidos os autos
19/06/2024 14:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/06/2024 23:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
08/03/2024 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
09/02/2024 03:29

Decorrido prazo de MARIO ZAN MENDES BORGES em 08/02/2024 23:59.
09/01/2024 15:50

Juntada de Petição de ofício de requisição
18/12/2023 10:18

Juntada de Certidão
18/12/2023 02:27

Publicado Decisão em 18/12/2023.
15/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:58

Recebidos os autos
12/12/2023 14:58

Deferido o pedido de MARIO ZAN MENDES BORGES - CPF: *19.***.*36-00 (EXEQUENTE).
12/12/2023 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
11/12/2023 21:09

Juntada de Petição de contrarrazões
07/12/2023 13:58

Recebidos os autos
07/12/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
01/12/2023 16:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/12/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 19:08

Recebidos os autos
29/11/2023 19:08

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
29/11/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
28/11/2023 19:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2023 07:33

Publicado Decisão em 21/11/2023.
20/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 13:46

Recebidos os autos
16/11/2023 13:46

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
14/11/2023 22:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
14/11/2023 15:43

Juntada de Petição de réplica
20/10/2023 02:48

Publicado Certidão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 14:19

Juntada de Certidão
18/10/2023 14:16

Juntada de Petição de impugnação
11/10/2023 03:37

Decorrido prazo de MARIO ZAN MENDES BORGES em 10/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:03

Publicado Despacho em 03/10/2023.
03/10/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 15:01

Recebidos os autos
28/09/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
27/09/2023 18:31

Juntada de Certidão
26/09/2023 14:00

Recebidos os autos
26/09/2023 14:00

Outras decisões
26/09/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
26/09/2023 13:30

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/09/2023 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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