21/08/2025 03:20

Decorrido prazo de EDUARDO BITENCOURT BEZE em 20/08/2025 23:59.
29/07/2025 02:51

Publicado Certidão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
24/07/2025 16:17

Juntada de Certidão
24/07/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 02:47

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
30/06/2025 18:02

Recebidos os autos
30/06/2025 18:02

Outras decisões
18/06/2025 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
02/06/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:36

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 17:16

Juntada de Certidão
27/03/2025 22:00

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:58

Juntada de Certidão
18/03/2025 15:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/02/2025 02:23

Publicado Certidão em 13/02/2025.
13/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 16:09

Juntada de Certidão
11/02/2025 16:06

Juntada de Certidão
24/01/2025 17:16

Juntada de Certidão
15/12/2024 20:27

Juntada de Certidão
29/11/2024 17:52

Juntada de Certidão
27/11/2024 10:14

Recebidos os autos
27/11/2024 10:14

Outras decisões
11/11/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
28/10/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0718963-40.2023.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) MEEIRO: EDUARDO BITENCOURT BEZE HERDEIRO: BRUNA BORGES BEZE INVENTARIADO: SIMONE OLIVEIRA BORGES BEZE CERTIDÃO De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, ficam os HERDEIROS intimados a se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a resposta encaminhada pelo NUBANK, ID 213295568 e ID 213295570.

BRASÍLIA, DF, 3 de outubro de 2024 14:48:48.

CRISTINA MARIA DE CASTRO Servidor Geral
03/10/2024 14:50

Juntada de Certidão
03/10/2024 14:46

Juntada de Certidão
10/09/2024 15:06

Expedição de Certidão.
10/09/2024 15:04

Juntada de Certidão
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de BRUNA BORGES BEZE em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de EDUARDO BITENCOURT BEZE em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 13:28

Expedição de Ofício.
19/08/2024 04:44

Publicado Decisão em 19/08/2024.
19/08/2024 04:44

Publicado Decisão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
17/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0718963-40.2023.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) MEEIRO: EDUARDO BITENCOURT BEZE HERDEIRO: BRUNA BORGES BEZE INVENTARIADO: SIMONE OLIVEIRA BORGES BEZE DECISÃO Na petição de Id. 201608403, o inventariante requereu a transferência dos valores depositados na conta NU PAGAMENTOS S/A – INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO, INSCRITO NO CNPJ SOB O N. 18.***.***/0001-58, conta de SIMONE OLIVEIRA BORGES BEZE, inscrita no CPF *21.***.*25-34.

Agência: 0001, conta: 19463394-8, com o saldo de R$ 11428.99 (onze mil, quatrocentos e vinte oito reais e noventa e nove centavos), uma vez que o viúvo necessita com a máxima urgência da liberação dos referidos numerários.

Subsidiariamente, o inventariante pugnou para que saldo existente na conta no NU PAGAMENTOS S/A – INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO, no valor de R$ 11428.99 (onze mil, quatrocentos e vinte oito reais e noventa e nove centavos) entre no Montemor partilhável entre as partes, mais acréscimos e rendimentos. É o relatório.

Decido.

Conforme asseverado na decisão Id. 163701250, “dos pedidos de alvará deverão constar os valores exatos a serem levantados, instruindo o pedido com a respectiva guia de pagamento da despesa.” Na petição Id.

Id. 201608403, o inventariante não indica a despesa que pretende adimplir, muito menos indica o motivo pelo qual deseja a liberação de valores, limitando-se apenas a dizer que o “o viúvo necessita com a máxima urgência liberar esta quantia depositada”.

Considerando que a função precípua do arrolamento é o pagamento das dívidas do espólio e, após, a partilha dos bens, deverá o inventariante, em persistindo o interesse, indicar, claramente, quais dívidas pretende quitar, acostando os respectivos comprovantes, com prazo hábil para análise e pagamento.

Com relação ao pedido subsidiário, cumpre salientar que a instituição NU PAGAMENTOS S/A – INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO, no documento Id. 194198759, informou que o valor de R$ 11.428.99 (onze mil, quatrocentos e vinte oito reais e noventa e nove centavos) se encontra bloqueado, em razão de decisão anterior, não esclarecendo de qual processo e juízo, razão pela qual, por ora, INDEFIRO também o pleito subsidiário.

Por oportuno, a fim de contribuir com este Juízo, oficie-se ao NUBANK, em resposta ao documento Id. 194198759, solicitando esclarecimentos acerca da constrição dos valores depositados em nome da inventariada SIMONE OLIVEIRA BORGES BEZE - CPF: *21.***.*25-34.

I.

BRASÍLIA, DF, 14 de agosto de 2024 17:15:31.

Vívian Lins Cardoso Juíza de Direito Substituta 6
14/08/2024 22:04

Recebidos os autos
14/08/2024 22:04

Indeferido o pedido de EDUARDO BITENCOURT BEZE - CPF: *44.***.*29-68 (INVENTARIANTE)
03/07/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
24/06/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:09

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 15:06

Juntada de Certidão
22/04/2024 17:08

Juntada de Certidão
11/04/2024 20:22

Juntada de Certidão
05/04/2024 04:19

Decorrido prazo de NU DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA. em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:19

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 04/04/2024 23:59.
10/03/2024 03:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/03/2024 03:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/02/2024 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2024 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2024 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2024 15:54

Juntada de Certidão
09/01/2024 19:09

Juntada de Certidão
09/01/2024 13:36

Expedição de Ofício.
09/01/2024 13:35

Expedição de Ofício.
09/01/2024 13:34

Expedição de Ofício.
09/01/2024 13:33

Expedição de Ofício.
11/12/2023 20:57

Juntada de Certidão
30/11/2023 13:20

Cancelada a movimentação processual
30/11/2023 13:20

Desentranhado o documento
29/11/2023 19:59

Juntada de Certidão
17/11/2023 21:39

Juntada de Certidão
10/11/2023 09:47

Juntada de Certidão
19/09/2023 14:54

Recebidos os autos
19/09/2023 14:54

Outras decisões
10/07/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
06/07/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 01:09

Decorrido prazo de EDUARDO BITENCOURT BEZE em 05/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:33

Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 18:34

Recebidos os autos
30/06/2023 18:34

Indeferido o pedido de EDUARDO BITENCOURT BEZE - CPF: *44.***.*29-68 (INVENTARIANTE)
12/06/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
09/06/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:29

Publicado Intimação em 05/06/2023.
03/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 15:45

Juntada de Certidão
31/05/2023 19:00

Expedição de Termo.
23/05/2023 16:49

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
17/05/2023 18:17

Recebidos os autos
17/05/2023 18:17

Outras decisões
08/05/2023 23:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
05/05/2023 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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