29/08/2025 12:41

Baixa Definitiva
29/08/2025 12:36

Transitado em Julgado em 27/08/2025
14/08/2025 16:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/07/2025 23:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/07/2025 18:19

Expedição de Ofício.
16/07/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:01

Conhecido o recurso de ALBENI DE OLIVEIRA NASCIMENTO (APELANTE), CACIO RODRIGUES DA SILVA - CPF: *21.***.*59-13 (APELANTE) e RHAVENNA MOURA DE SOUZA - CPF: *52.***.*17-01 (APELANTE) e não-provido
16/07/2025 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/06/2025 13:22

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 17:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/06/2025 16:55

Expedição de Intimação de Pauta.
18/06/2025 16:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/06/2025 18:16

Recebidos os autos
16/06/2025 15:20

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
16/06/2025 15:04

Recebidos os autos
06/03/2025 14:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
06/03/2025 14:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/02/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:55

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/02/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 09:10

Expedição de Certidão.
06/02/2025 05:53

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:16

Decorrido prazo de CACIO RODRIGUES DA SILVA em 03/02/2025 23:59.
22/01/2025 02:18

Decorrido prazo de RHAVENNA MOURA DE SOUZA em 21/01/2025 23:59.
06/01/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 20:02

Expedição de Certidão.
12/12/2024 02:16

Publicado Edital em 12/12/2024.
12/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 16:56

Expedição de Edital.
10/12/2024 15:58

Recebidos os autos
10/12/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 11:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
04/12/2024 23:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/12/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:10

Expedição de Certidão.
02/12/2024 19:20

Recebidos os autos
02/12/2024 19:20

Juntada de despacho
02/12/2024 12:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
30/11/2024 18:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2024 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 17:46

Expedição de Mandado.
21/11/2024 16:40

Expedição de Mandado.
19/11/2024 19:43

Recebidos os autos
19/11/2024 19:43

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 13:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de RHAVENNA MOURA DE SOUZA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de CACIO RODRIGUES DA SILVA em 04/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 14:03

Expedição de Certidão.
23/10/2024 06:54

Recebidos os autos
23/10/2024 06:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
22/10/2024 13:50

Recebidos os autos
22/10/2024 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/10/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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