25/04/2025 08:42

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
15/04/2025 03:05

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 03:05

Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES GOMES em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 02:35

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
02/04/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 09:40

Juntada de Certidão
14/03/2025 13:35

Recebidos os autos
03/09/2024 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/09/2024 15:40

Juntada de Certidão
03/09/2024 10:28

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2024 13:23

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2024 13:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/08/2024 10:07

Recebidos os autos
29/08/2024 10:07

Outras decisões
21/08/2024 16:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 21/08/2024.
20/08/2024 14:03

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:54

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0735699-54.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DANIEL RODRIGUES GOMES REQUERIDO: INSTITUTO AOCP, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, transcorreu o prazo para a parte requerida interpor recurso inominado.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte recorrida para apresentar suas contrarrazões ao recurso inominado, no prazo de 10 (dez) dias.

Posteriormente, com ou sem resposta, encaminhem-se os autos à distribuição para uma das Ed.

Turmas Recursais.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
19/08/2024 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/08/2024 18:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/08/2024 04:42

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 16/08/2024 23:59.
18/08/2024 22:10

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 22:10

Juntada de Certidão
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
14/08/2024 15:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/08/2024 18:30

Juntada de Petição de recurso inominado
05/08/2024 16:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 02/08/2024.
02/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 02/08/2024.
01/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:07

Recebidos os autos
30/07/2024 14:07

Julgado improcedente o pedido
07/06/2024 20:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/06/2024 18:38

Recebidos os autos
07/06/2024 18:38

Outras decisões
04/06/2024 18:12

Juntada de Certidão
04/06/2024 10:03

Juntada de Petição de contestação
03/06/2024 18:05

Juntada de Petição de contestação
29/05/2024 04:16

Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES GOMES em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/05/2024 13:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/05/2024 11:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/05/2024 03:05

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2024 16:30

Expedição de Mandado.
02/05/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 11:33

Recebidos os autos
02/05/2024 11:33

Concedida a Antecipação de tutela
29/04/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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