24/09/2024 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/09/2024 09:21

Juntada de Certidão
05/09/2024 23:52

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0717875-30.2024.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Fornecimento de insumos (12490) AUTOR: JOSEFA MARIA DE CARVALHO FREITAS REU: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora/apelada intimada a apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, 28/08/2024.

KARINA GUEDES RIBEIRO Servidor Geral
28/08/2024 13:54

Expedição de Certidão.
27/08/2024 18:07

Juntada de Petição de apelação
15/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 15/08/2024.
14/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo procedente o pedido para determinar à requerida que forneça o medicamento Rituximab/Mabther 708mg (4 frascos de 500mg + 9 frascos de 100mg), conforme prescrição médica.

Confirmo a decisão antecipatória de tutela.

Declaro resolvido o mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC.

Em face da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa atualizado, na forma do artigo 85, caput e § 2º, do CPC.

Transitada em julgado, intime-se o requerente para que, caso tenha interesse, requeira o cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
12/08/2024 18:10

Recebidos os autos
12/08/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:10

Julgado procedente o pedido
28/06/2024 09:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
27/06/2024 04:04

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 26/06/2024 23:59.
12/06/2024 16:11

Juntada de Petição de réplica
06/06/2024 02:54

Publicado Certidão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 17:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/06/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:51

Expedição de Certidão.
24/05/2024 17:36

Juntada de Petição de contestação
15/05/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 16:05

Recebidos os autos
08/05/2024 16:05

Concedida a gratuidade da justiça a JOSEFA MARIA DE CARVALHO FREITAS - CPF: *84.***.*97-00 (AUTOR).
08/05/2024 16:05

Concedida a Antecipação de tutela
08/05/2024 13:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/05/2024 12:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 10ª Vara Cível de Brasília
08/05/2024 12:04

Recebidos os autos
08/05/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 11:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
08/05/2024 01:27

Juntada de Certidão
08/05/2024 01:15

Recebidos os autos
08/05/2024 01:15

Determinada a emenda à inicial
08/05/2024 00:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
08/05/2024 00:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
08/05/2024 00:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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