04/09/2024 05:49

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 14:50

Juntada de Certidão
03/09/2024 14:50

Juntada de Certidão
03/09/2024 14:50

Juntada de Alvará de levantamento
03/09/2024 14:50

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2024 19:16

Transitado em Julgado em 20/08/2024
27/08/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 23/08/2024.
22/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0750487-10.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GERALDO PEREIRA DA SILVA FILHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (IDs 207331727 e 207332997), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada nos ID's 207331727 e 207332997, sendo: R$ 640,50, em favor da parte exequente - GERALDO PEREIRA DA SILVA FILHO - CPF/CNPJ: *86.***.*04-20; R$ 74,76 em favor de RESENDE MORI E HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, sociedade de advogados, inscrita no CNPJ sob o no 04.***.***/0001-63.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
20/08/2024 21:38

Recebidos os autos
20/08/2024 21:38

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 21:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 09:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/08/2024 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/08/2024 23:59.
13/08/2024 03:02

Juntada de Certidão
13/08/2024 03:01

Juntada de Certidão
08/05/2024 20:37

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 19:44

Expedição de Certidão.
08/05/2024 19:00

Expedição de Autorização.
26/04/2024 13:57

Expedição de Certidão.
26/04/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
07/03/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 08:05

Publicado Certidão em 04/03/2024.
02/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:08

Expedição de Certidão.
29/02/2024 15:57

Recebidos os autos
29/02/2024 15:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
07/02/2024 19:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/02/2024 18:56

Transitado em Julgado em 06/02/2024
07/02/2024 18:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2024 04:23

Decorrido prazo de GERALDO PEREIRA DA SILVA FILHO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 03:58

Publicado Sentença em 22/01/2024.
28/12/2023 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
23/12/2023 14:14

Recebidos os autos
23/12/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
23/12/2023 14:14

Julgado procedente o pedido
12/12/2023 16:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
11/12/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:47

Publicado Despacho em 09/11/2023.
09/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 14:31

Recebidos os autos
07/11/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 14:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/11/2023 15:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
30/10/2023 18:37

Juntada de Petição de réplica
25/10/2023 02:35

Publicado Certidão em 25/10/2023.
24/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
22/10/2023 08:31

Expedição de Certidão.
19/10/2023 08:47

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 19:03

Recebidos os autos
06/09/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 19:03

Outras decisões
05/09/2023 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/09/2023 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0714248-57.2020.8.07.0001

Joao Victor Pires Tavares

Viacao Piracicabana S.A.

Advogado: Monise Torres Pereira Viana

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/05/2020 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0733440-34.2024.8.07.0001

Thawany Gomes Epifanio

Dayane Souza Oliveira

Advogado: Amanda de Oliveira Caetano

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/08/2024 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0733329-50.2024.8.07.0001

Marina Alves Franca

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Haroldo Wilson Martinez de Souza Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/08/2024 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0733555-55.2024.8.07.0001

Marques Atie Advogados Associados Socied...

Eveline Machado Ferreira

Advogado: Micaele de Souza Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/08/2024 14:59

Exibir Processo

Processo nº 0755635-02.2023.8.07.0016

Luiz Roberto Gonzaga

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/09/2023 17:22

Exibir Processo