18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de SAMIR ALMEIDA SILVA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de S.A. CONSULTORIA, ASSESSORIA E SOLUCOES LTDA. em 17/10/2024 23:59.
12/09/2024 02:20

Publicado Edital em 12/09/2024.
12/09/2024 02:20

Publicado Edital em 12/09/2024.
11/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível do GamaEQ 1/2, sala 311, 3 andar, ala A, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefones: (61) 3103-1222 // 3103-1223 // 3103-1309 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 EDITAL DE INTIMAÇÃO CUSTAS FINAIS PRAZO: 20 DIAS A Dra.

LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Circunscrição do Gama, na forma da Lei etc, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo, tramita a Ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 0706044-10.2023.8.07.0004, movida por AUTOR: IAGO DA SILVA MALAQUIAS contra REU: S.A.

CONSULTORIA, ASSESSORIA E SOLUCOES LTDA., SAMIR ALMEIDA SILVA, e, nos termos do art. 100, § 2.º, do Provimento Geral da Corregedoria de Justiça do TJDFT, alterado pelo Provimento n.º 34, de 13 de fevereiro de 2019, DETERMINA a intimação: REU: S.A.

CONSULTORIA, ASSESSORIA E SOLUCOES LTDA., SAMIR ALMEIDA SILVA, para recolher(em) custas finais no prazo de 5 (cinco) dias, conforme determinado na(o) sentença/acórdão e demonstrativo de custas juntado aos autos, ficando ciente(s) que este prazo fluirá a partir publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico.

As guias de custas judiciais somente poderão ser retiradas pela internet no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas.

Quando as custas finais forem superiores a R$ 1.000,00(um mil reais) e não forem recolhidas, a Procuradoria da Fazenda Nacional será oficiada para fins de inscrição na dívida ativa da União.

Cientifique-se que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a Tabela de Temporalidade do TJDFT. .Eu, DEISE MARIA VITAL COUTINHO, Diretora de Secretaria, expeço este mandado e assino eletronicamente por determinação da MM.

Juíza de Direito.

DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretora de Secretaria
09/09/2024 17:08

Expedição de Edital.
09/09/2024 12:44

Recebidos os autos
09/09/2024 12:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
06/09/2024 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/09/2024 13:14

Transitado em Julgado em 04/09/2024
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de SAMIR ALMEIDA SILVA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de S.A. CONSULTORIA, ASSESSORIA E SOLUCOES LTDA. em 04/09/2024 23:59.
19/08/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:33

Publicado Sentença em 14/08/2024.
14/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

- DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na petição inicial para: 1) CONFIRMAR a tutela de urgência parcialmente concedida na decisão de ID nº 159842809; 2) DECLARAR a nulidade do contrato de ID nº 158890722; 3) ACOLHER O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO A PERSONALIDADE JURÍDICA e CONDENAR os réus S.A.

CONSULTORIA, ASSESSORIA E SOLUCOES LTDA. - CNPJ: 30.***.***/0001-44 e SAMIR ALMEIDA SILVA - CPF: *31.***.*65-76, solidariamente, a devolverem à parte autora à quantia de R$ 10.000,00 corrigidos monetariamente pelo índice INPC desde a data do efetivo desembolso (id 158890724) e acrescidos de juros legais de 1% ao mês, a contar da citação; Declaro resolvido o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Em virtude da sucumbência mínima da parte autora, condeno as partes rés solidariamente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da condenação (art. 85, caput e § 2º, CPC), a serem pagos ao advogado da parte autora.

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Gama, DF, 12 de agosto de 2024 Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
12/08/2024 15:13

Recebidos os autos
12/08/2024 15:13

Julgado procedente em parte do pedido
10/01/2024 14:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
10/01/2024 10:07

Recebidos os autos
10/01/2024 10:07

Outras decisões
31/10/2023 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
31/10/2023 16:26

Expedição de Certidão.
26/10/2023 03:39

Decorrido prazo de SAMIR ALMEIDA SILVA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 03:39

Decorrido prazo de S.A. CONSULTORIA, ASSESSORIA E SOLUCOES LTDA. em 25/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:20

Decorrido prazo de SAMIR ALMEIDA SILVA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:20

Decorrido prazo de SAMIR ALMEIDA SILVA em 18/10/2023 23:59.
11/10/2023 14:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2023 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2023 02:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/08/2023 02:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/08/2023 02:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/08/2023 02:07

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
21/08/2023 02:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
20/08/2023 02:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
20/08/2023 02:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
20/08/2023 02:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/08/2023 12:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/08/2023 11:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/08/2023 11:27

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/08/2023 11:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/08/2023 11:27

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
08/08/2023 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2023 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2023 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2023 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2023 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2023 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2023 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2023 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2023 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2023 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2023 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2023 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2023 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2023 14:47

Juntada de Certidão
31/07/2023 16:17

Juntada de Certidão
13/07/2023 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2023 20:52

Juntada de Certidão
05/07/2023 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2023 16:32

Decorrido prazo de S.A. CONSULTORIA, ASSESSORIA E SOLUCOES LTDA. em 30/06/2023 23:59.
12/06/2023 14:47

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/06/2023 05:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/05/2023 13:58

Recebidos os autos
29/05/2023 13:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/05/2023 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
25/05/2023 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2023 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2023 19:24

Recebidos os autos
24/05/2023 19:24

Concedida a Antecipação de tutela
21/05/2023 21:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
20/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 19:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/05/2023 17:03

Recebidos os autos
17/05/2023 17:03

Determinada a emenda à inicial
16/05/2023 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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