23/10/2024 02:16

Publicado Despacho em 23/10/2024.
23/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 12:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
21/10/2024 15:04

Recebidos os autos
21/10/2024 13:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
21/10/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:29

Recebidos os autos
21/10/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 14:47

Desentranhado o documento
07/10/2024 13:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
05/10/2024 02:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 13:56

Juntada de Petição de contrarrazões
21/09/2024 05:33

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/09/2024 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 17:59

Expedição de Mandado.
03/09/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 19:18

Recebidos os autos
02/09/2024 19:18

Concedido efeito suspensivo a Recurso
21/08/2024 18:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
21/08/2024 18:44

Juntada de Petição de comprovante
15/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0732746-68.2024.8.07.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: LUIZ CARLOS NOBRE DA SILVA AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., BANCO PAN S.A, BANCO BMG SA D E C I S Ã O Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por LUIZ CARLOS NOBRE DA SILVA contra decisão proferida na "AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS" proposta em desfavor de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, BANCO PAN S/A e BANCO BMG S/A.

O Agravante interpôs o recurso sem recolher o preparo e requereu a gratuidade de justiça. É o relatório.

Decido.

Os elementos de convencimento que constam dos autos não permitem inferir, no plano da cognição sumária, a hipossuficiência financeira alegada pelo Agravante.

Isso porque, embora tenha declarado estar em situação de superendividamento o Agravante parece ter condições de promover o preparo do recurso, já que é servidor público e aufere renda líquida de quase R$ 6.000,00.

Isto posto, indefiro a gratuidade de justiça para efeito recursal e concedo o prazo de 5 (cinco) dias para o recolhimento do preparo, na forma do artigo 101, § 2º, do Código de Processo Civil, sob pena de não conhecimento do recurso.

Publique-se.

Após, retornem os autos conclusos.

Brasília/DF, 12 de agosto de 2024.

Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
12/08/2024 17:36

Recebidos os autos
12/08/2024 17:36

Gratuidade da Justiça não concedida a LUIZ CARLOS NOBRE DA SILVA - CPF: *45.***.*47-87 (AGRAVANTE).
08/08/2024 14:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
08/08/2024 13:59

Recebidos os autos
08/08/2024 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
07/08/2024 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/08/2024 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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